segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Mãe e Filha venceram licitações no último ano no valor de R$ 426.324,58

Licitação de Tecidos = R$ 77.687,50

Alguém sabe informar o que são as Oficinas do Macrocampo de Arte e Cultura nos Núcleos da Jornada Ampliada em Pirapora?

Estou curiosa para saber quantos milhares de metros foram comprados e como eles foram utilizados:

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Luzia Maria Aparecida de Carvalho. ME. CNPJ da Contratada: 38.598.744/0001-22. Contrato: 002/2011. Valor do Contrato: R$ 77.687,50. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. Processo Licitatório: 099/2010. Carta Convite: 017/2010. Objeto: Aquisição de tecidos para desenvolvimento das Oficinas do Macrocampo de Arte e Cultura nos Núcleos da Jornada Ampliada no Município de Pirapora/MG. Pirapora/MG, 03/01/2011. Warmillon Fonseca Braga – Contratante. Luzia Maria Aparecida de Carvalho – Contratado.

(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais/DOEMG; Publicação de Terceiros; Caderno 3; página 5; dia 09/02/2011)


Figurinos diversos para alunos = R$ 76.073,00

Quais “figurinos” são estes?

Segundo informações, há mais de 3 anos que os alunos da rede municipal não recebem, sequer, uniformes e material didático.

Alguém acredita que os alunos receberiam “figurinos” para apresentações culturais e artísticas com este valor exorbitante?

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Luzia Maria Aparecida de Carvalho ME. CNPJ da Contratada: 38.598.744/0001-22. Contrato: 062/2011. Valor do Contrato: R$ 76.073,00. Vigência: 25/05/2011 à 31/12/2011. Processo: 040/2011. Carta Convite: 004/2011. Objeto: Aquisição de peças de figurinos diversos para uso dos alunos das escolas, creches municipais e alunos da educação integral nas apresentações culturais e artísticas realizadas pelas unidades de ensino no município de Pirapora/MG. Pirapora/ MG, 25/05/2011. Warmillon Fonseca Braga – Contratante. Luzia Maria Aparecida de Carvalho -Contratado .

(Pg. 15. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 31/05/2011)


Camisetas para oficinas, eventos e mobilizações = R$ 23.440,00

Alguém possui informações sobre tais oficinas, eventos e mobilizações?

E mais, a licitação expressa que eles foram realizados durante o ano de 2010, mas a vigência do contrato é de 11/06/2010 a 31/12/2010.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Luzia Maria Aparecida de Carvalho – ME. CNPJ da Contratada: 38.598.744/0001-22. Contrato: 066/2010. Valor do Contrato: R$ 23.440,00. Vigência: 11/06/2010 à 31/12/2010. Processo Licitatório: 048/2010. Pregão Presencial: 027/2010. Objeto: Aquisição de camisetas para atender as oficinas, eventos e mobilizações a serem realizadas durante o ano de 2010 pela Secretaria Municipal de Ação Social e demais diretorias no município de Pirapora/MG. Pirapora/MG, 11/06/2010 Warmillon Fonseca Braga – Contratante. Luzia Maria Aparecida de Carvalho– Contratado

(Pg. 22. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 02/07/2010)


Uniformes para as Secretarias = R$ 145.946,48

É público e notório que os alunos e os funcionários municipais não receberam nenhum uniforme.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Luzia Maria Aparecida de Carvalho – ME. CNPJ da Contratada: 38.598.744/0001-22. Contrato: 128/2010. Valor do Contrato: R$ 145.946,48. Vigência: 08/12/2010 à 31/12/2011. Processo Licitatório: 094/2010. Pregão Presencial: 054/2010. Objeto: Aquisição de uniformes para atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. Pirapora/MG, 08/12/2010 - Warmillon Fonseca Braga – Contratante. Luzia Maria Aparecida de Carvalho - Contratado .

(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais/DOEMG; Publicação de Terceiros; Caderno 3; página 9; no dia 31/12/2010)


Mais Uniformes para as Secretarias = R$ 60.007,60

Onde estão estes uniformes?

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Marielle Patricia Mendonça de Carvalho. CNPJ da Contratada: 11.452.739/0001-50. Contrato: 129/2010. Valor do Contrato: R$ 60.007,60. Vigência: 08/12/2010 à 31/12/2011. Processo Licitatório: 094/2010. Pregão Presencial: 054/2010. Objeto: Aquisição de uniformes para atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG - Pirapora/ MG, 08/12/2010 - Warmillon Fonseca Braga - Contratante -Marielle Patrícia Mendonça de Carvalho - Contratado.

(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais/DOEMG; Publicação de Terceiros; Caderno 3; página 9; no dia 31/12/2010)


Material Esportivo = R$ 17.400,00

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Marielle Patricia Mendonça de Carvalho. CNPJ da Contratada: 11.452.739/0001-50. Contrato: 116/2010. Valor do Contrato: R$ 17.400,00. Vigência: 25/11/2010 à 31/12/2011. Processo Licitatório: 089/2010. Pregão Presencial: 051/2010. Objeto: Aquisição de material esportivo para promoções e competições esportivas e de lazer. Pirapora/MG, 25/11/2010 - Warmillon Fonseca Braga – Contratante. Marielle Patrícia Mendonça de Carvalho - Contratado.

(Pg. 18. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 08/12/2010)


Equipamentos e Material Permanente = R$ 25.770,00

Esta é uma licitação inexplicável.

A empresa vencedora da licitação não tem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para exercer atividade de comércio varejista com a finalidade de vender equipamentos e material permanente.

E o extrato publicado é dúbio: tem um valor numérico e outro valor no extenso.

Pregão Presencial nº 51/2010. Processo Licitatório nº 089/2010. Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Viva a Vida e do Centro de Referência de Promoção a Saúde Sexual no Município de Pirapora/MG, pela empresa Marielle Patrícia Mendonça de Carvalho - ME e Calçados Tavares e Xavier Ltda no valor total de R$ 25.770,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).

(Publicado no Diário Oficial da União/DOU nº 226; Seção 3; página 204; no dia 26/11/2010)


O mais curioso é que, no incompleto balancete da Prefeitura Municipal de Pirapora do mês de dezembro/2010, consta a empresa Marielle Patrícia Mendonça de Carvalho recebendo pela venda de material esportivo; material didático e pedagógico; e, pasmem, material de higiene pessoal.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Padrões de Luz = R$ 37.520,00

Aberta a temporada de caça aos votos.

Em campo o time do prefeito itinerante, que vai distribuir padrões de luz para as famílias carentes.

Licitação realizada e contrato feito, no valor de R$ 37.520,00.

Considerando que, no Varejo, um padrão de luz custa R$ 200,00 este valor é suficiente para comprar 187 padrões de luz.

Trocando em miúdos, se cada família tiver 5 eleitores, já estão garantidos 935 votos para o forasteiro oportunista, candidato a sucessor.

Enquanto isso a oposição se divide e assiste o festival de desmandos sem reagir.

Pobre, indefesa e combalida Pirapora...

Onde estão seus filhos corajosos?


Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Moacir Soares Barbosa. CNPJ da Contratada: 22.312.862/0001-92. Contrato: 113/2011. Valor do Contrato:   R$ 37.520,00. Vigência: 21/11/2011 à 31/12/2011. Processo: 081/2011. Pregão Presencial: 042/2011. Objeto: aquisição de padrões elétricos para atender a Secretaria M. de Assistência Social no Município de Pirapora/MG. Pirapora/MG, 21/11/2011. Warmillon Fonseca Braga – Contratante. Moacir Soares Barbosa – Contratado.

(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais/DOEMG, Publicação de Terceiros, Caderno 3, no dia 30/11/2011)

domingo, 11 de dezembro de 2011

Enigma das Licitações das Mochilas

É, no mínimo, curioso o que aconteceu com as licitações das mochilas.

Primeiro o Município de Pirapora homologou esta licitação em 05/11/2010 no valor de R$ 171.680,00, sendo vencedora a empresa Online Comércio de Bolsas Ltda.


Prefeitura M. de Pirapora. Homologação Processo Licitatório nº 084/2010 Modalidade Pregão Presencial nº 047/2010. Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de mochilas escolares para o município de Pirapora/MG, pela empresa Online Comércio de Bolsas Ltda no valor total de R$ 171.680,00 (cento e setenta e um mil, seiscentos e oitenta reais). Pirapora, 05 de novembro de 2010. Warmillon Fonseca Braga - Prefeito Municipal.

(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais/DOEMG, Publicação de Terceiros, Caderno 3, no dia 06/11/2010, página 17)


Em seguida realizou outra licitação, contrato em 14/01/2011 no valor de R$ 78.000,00, sendo vencedora a empresa Geniu’s Indústria e Comércio do Vestuário Ltda/ME.


Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Geniu’s Indústria e Comércio do Vestuário Ltda/ME. CNPJ da Contratada: 05.378.149/0001-22. Contrato: 008/2011. Valor do Contrato: R$ 78.000,00. Vigência: 14/01/2011 à 31/12/2011. Processo Licitatório: 093/2010. Pregão Presencial: 053/2010. Objeto: Aquisição de mochilas escolares para o município de Pirapora/MG. Pirapora/MG, 14/01/2011 - Warmillon Fonseca Braga –Contratante. Neida Almeida Santos –Contratado.

(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais/DOEMG, Publicação de Terceiros, Caderno 3, no dia 09/02/2011, página 6)

Entretanto, durante 1 ano ninguém sabe o que aconteceu com estas mochilas.

Fato é que nenhum aluno das escolas municipais recebeu as mochilas.

O que as Diretoras e Professoras das Escolas Municipais e o SINDIPIRA têm a nos dizer?

Não é demais lembrar que os uniformes no valor aproximado de  R$ 1.300.000,00 e o material didático no valor aproximado de R$ 2.500.000,00 também desapareceram misteriosamente, e nunca chegaram às escolas.



quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Espaço Educativo Bairro N. Sª Aparecida = R$ R$ 619.824,28

Pirapora continua desgovernada.

O prefeito itinerante e seus comparsas valem-se das mentiras para enganar a população.

Mais uma licitação para ser investigada e denunciada.

Onde será construído este Espaço Educativo Tipo C no Bairro Nossa Senhora Aparecida?

Fiscalizem porque o valor desta obra é elevado.

A empresa vencedora, Construtora Confiança Ltda, é a mesma que venceu as licitações da Praça Padre Léo (não executada) e da Praça da Exposição (esta ninguém sabe onde se situa).

Confiram o extrato publicado:

Prefeitura M. de Pirapora. Homologação de Processo Licitatório nº 082/2011. Modalidade Tomada de Preços nº 024/2011. Adjudico e Homologo o Processo licitatório autorizando a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Espaço Educativo Tipo C no Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Pirapora/MG, pelo (s) licitante (s) Construtora Confiança Ltda, no valor total de R$ 619.824,28 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), tudo conforme ata de julgamento . Pirapora, 10 de novembro de 2011. Warmillon Fonseca Braga - Prefeito Municipal.

(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais/DOEMG, Publicação de Terceiros, Caderno 3, no dia 12/11/2011, página 6)

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Praça da Exposição = R$ 147.685,72 – OBRA FANTASMA?

É impressionante!

Todas as licitações que divulgo neste Blog têm irregularidades.

Agora, para meu espanto, ninguém dá notícia onde fica esta praça.

Não existe NENHUMA placa indicativa desta praça nas imediações do Parque de Exposições.

Esta obra é fantasma?

Verbas e mais verbas chegam aos cofres públicos, mas as obras não são realizadas.

Prazo para a construção desta praça: 08/07/2011 à 31/12/2011.

Durante 5 meses esta obra não foi realizada e o prazo para a sua conclusão terminará em 31/12/2011.

Confiram o extrato publicado:

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Construtora Confiança Ltda - CNPJ da Contratada: 10.334.956/0001-83 - Contrato: 087/2011 - Valor do Contrato: R$ 147.685,72 - Vigência: 08/07/2011 à 31/12/2011 - Processo: 059/2011 - Tomada de Preços: 018/2011 - Objeto: Prestação de serviços de construção da Praça da Exposição no município de Pirapora/MG - Pirapora/MG, 08/07/11 - Warmillon Fonseca Braga -Contratante - Paulo César Gomes - Contratado.

(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais/DOEMG, Publicação de Terceiros, Caderno 3, no dia 04/08/2011, página 197)

Nas imediações do Parque de Exposições existe, apenas, uma minúscula rotatória, como se vê no mapa do Google.
 
Exigimos que o prefeito itinerante e seus asseclas informem onde será construída a Praça da Exposição.
 
 
Abaixo fotos cedidas para o Blog por Rosalva de Oliveira:
 

domingo, 27 de novembro de 2011

Praça Padre Léo = R$ 140.601,33

Preliminarmente um recado aos que se julgam acima da lei:

Nesta semana vou protocolizar várias denúncias no Ministério Público/BH.

Não pensem que ficarão impunes!

A JUSTIÇA os alcançará!

Pirapora presencia o maior descalabro administrativo da sua história.

Verbas e mais verbas chegam aos cofres públicos, mas ninguém vê as obras serem realizadas.

Prazo para a construção desta praça: 08/07/2011 à 31/12/2011.

Durante 4 meses nada foi realizado e o prazo para a conclusão desta obra terminará em 31/12/2011.

Confiram o extrato do contrato publicado e vejam as fotos:

Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Construtora Confiança Ltda. CNPJ da Contratada: 10.334.956/0001-83. Contrato: 088/2011. Valor do Contrato: R$ 140.601,33. Vigência: 08/07/2011 à 31/12/2011. Processo: 059/2011. Tomada de Preços: 018/2011. Objeto: Prestação de serviços de construção da Praça Padre Leo no município de Pirapora/MG - Pirapora/MG, 08/07/11. Warmillon Fonseca Braga Contratante - Paulo César Gomes - Contratado.

(Publicado no Diário Oficial da União nº 149, Seção 3, no dia 04/08/2011, página 197)




Fotos (Capitão Fabiano Ferreira)

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Ginásio Poliesportivo – Improbidade Administrativa

Que a administração do prefeito itinerante é irresponsável, todo mundo já sabe.

O Ginásio Poliesportivo João Caires de Oliveira encontra-se em total abandono, cheio de mato e lixo.

Mais uma vez está comprovado o descaso do prefeito itinerante com o patrimônio público.

Trata-se de improbidade administrativa, como preceituam os artigos da Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos:

“Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei”.

“Art. 7° Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado”.

“Art. 14. Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade”.

A oposição vai denunciar ao Ministério Público em Pirapora esta lesão ao erário praticada pelo prefeito itinerante?



  
 
Fotos (Capitão Fabiano Ferreira)

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Calçadão da Av. São Francisco = R$ 169.124,96

Em 12/04/2011 foi celebrado o contrato com a Construtora Correntes e Serviços Ltda, no valor de R$ 169.124,96.

O prazo para executar a obra é de 13/04/2011 à 31/12/2011.

Nestes 7 (sete) meses a obra está parada.

Exigimos o esclarecimento da administração nebulosa do prefeito itinerante, que recebeu esta verba do Ministério do Turismo, fez a licitação, celebrou o contrato e não executou a obra.

Confiram os extratos publicados e as fotos do calçadão da Av. São Francisco:

Prefeitura Municipal de Pirapora. Despacho do Prefeito: Em 12 de abril de 2011. Processo Licitatório nº 023/2011. Modalidade Tomada de Preços nº 005/2011. Adjudico e Homologo o Processo Licitatório autorizando a Prestação de serviços de calçamento em mosaico de pedra portuguesa na extensão da Av. São Francisco no município de Pirapora/MG, pelo licitante Construtora Correntes e Serviços Ltda, no valor total de R$ 169.124,96 (cento e sessenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), tudo conforme ata de julgamento. Warmillon Fonseca Braga. (Publicado no Diário Oficial da União nº 71, Seção 3, no dia 13/04/2011, página 177)

Prefeitura Municipal de Pirapora – Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Construtora Correntes e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 07.781.068/0001-02. Contrato: 038/2011. Valor do Contrato: R$ 169.124,96. Vigência: 13/04/2011 à 31/12/2011. Processo: 023/2011. Tomada de Preços: 005/2011. Objeto: Prestação de serviços de calçamento em mosaico de pedra portuguesa na extensão da Av. São Francisco no município de Pirapora/MG. Pirapora/MG, 13/04/2011. Warmillon Fonseca Braga - Contratante - Edgard Fiúza Costa – Contratado. (Publicado no Diário Oficial da União nº 74, Seção 3, no dia 18/04/2011, página 126)

Esta licitação foi realizada em 16/06/2010:

Prefeitura M. de Pirapora. Aviso de licitação. Tomada de Preços Nº 009/2010. Processo de Licitação Nº 047/2010. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2010. Processo Licitatório nº 047/2010, com o seguinte objeto: Prestação de serviços de calçamento em mosaico de pedra portuguesa na extensão da Av. São Francisco no município de Pirapora/MG. Horário de Protocolo dos envelopes 13h30min e a abertura dos envelopes as 14h00min do dia 16/06/2010. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Rua Antonio Nascimento, 274 – centro - nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12 as 18 horas ou pelo telefone: 038 3749 - 6100. Pirapora/MG 19/05/2010. Sheila C. S. Carvalho – Presidente da Comissão de Licitação. Prefeitura M. de Pirapora. (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais/DOEMG de 27/05/2010. Pg. 15. Publicação de Terceiros)
 



Fotos (Capitão Fabiano Ferreira)

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Praça de Eventos de Pirapora = 2ª Etapa

Divulguei a licitação para a 1ª etapa da área de eventos, tendo como vencedora a empresa Friche Valle Engenharia Ltda, no valor de R$ 2.098.745,15. Vários aditivos foram feitos neste contrato, dentre eles o 5º termo aditivo publicado em 2010 que teve o valor de R$ 454.934,04.

Embora desde 26/07/2007 o contrato foi celebrado com prazo para a execução da obra em 180 dias, a mesma encontra-se paralisada, sem nenhuma explicação do prefeito itinerante, para a inércia desta obra nos últimos 4 anos.

Agora, pasmem!

Ontem foi realizada outra licitação para aquisição de piso intertravado para a 2ª etapa da obra, sendo que nem a 1ª etapa foi concluída.

Pior, na 1ª etapa da obra, já havia sido feita a licitação do piso intertravado.

Confiram a última licitação:

“AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2011 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2011, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2011, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PISO INTERTRAVADO PARA USO NA CONCLUSÃO (2ª) SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG. A entrega e abertura dos envelopes 10/11/2011 AS 14:00 hs. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: RUA ANTÔNIO NASCIMENTO, 274 - CENTRO, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 às 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100 - Pirapora-MG, 25 de outubro de 2011. ADRIANO CASTRO DE AZEVEDO Pregoeiro” (Diário Oficial da União – DOU nº 206. Em 26/10/2011. Pg. 209. Seção 3.)

Vale ressaltar que já foram assentados alguns pisos intertravados em uma modesta parte da área de eventos, como mostram as fotos abaixo.




Todavia, curiosamente, também na casa da fazenda do prefeito itinerante foram assentados idênticos pisos intertravados.



Agora nos deparamos com uma nova licitação para comprar mais pisos intertravados.

E os pisos intertravados que foram comprados e deveriam ter sido assentados na primeira etapa?

O que aconteceu com eles?

Alguém decifra este enigma???...