Na tarde de hoje (19 de março)
o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou e, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração de Warmillon
Fonseca Braga no processo criminal da Máfia do Combustível.
Após a publicação do Acórdão na próxima semana, o mandado de prisão de
Warmillon Fonseca Braga será expedido.
A Máfia do Combustível desviou R$ 2.010.421,69 (dois milhões, dez mil, quatrocentos e vinte e um reais e
sessenta e nove centavos), da Prefeitura Municipal de Pirapora.
Neste processo Warmillon foi condenado na Primeira Instância a pena de
07 (sete) anos de reclusão.
Nos Embargos de Declaração Warmillon pediu para descontar o tempo que ficou
preso provisoriamente em outros processos. O pedido foi negado em vista do
descabimento.
Para ler mais detalhes sobre este processo, clicar no link abaixo:
A cidade acabou. Nada vai pra frente. Só esse condenado é que está bem de situação. Juntou muito dinheiro às custas da prefeitura. 10 anos.
ResponderExcluirE a Máfia da Metenda Escolar? A empresa foi embora porque não recebia da Prefeitura, agora voltou e recebeu um reajuste.
ResponderExcluirE a Máfia do transporte escolar? Desvio é alto.
Por que não seguem o caminho do dinheiro como na Lava Jato?
Já era sem tempo pra essa praga voltar para a PRISÃO.
ResponderExcluirCom o afastamento da prefeita, os candidatos a prefeito já puseram o bloco na rua. Pessoas sem qualificação, sem votos, vereadores de votação inexpressiva. Muita vaidade e desunião. Vão dar a vitoria para o cunhado do condenado ou para os Muniz de Montes Claros.
ResponderExcluirPirapora, uma cidade sem sorte.
Tem um pretendente, cujo irmão assinou validando todas as licitações das máfias no tempo do criminoso na prefeitura, que já está se apresentando nas redes sociais como candidato a prefeito. Na época do criminoso na prefeitura sempre aplaudiu bandido, nunca foi contra a corrupção, agora quer posar de candidato honesto e que detesta corrupção. O povo não é bobo.
ExcluirSe for quem eu estou pensando, ele próprio já ocupou cargo comissionado na época do ex-prefeito. O pai também ocupou e por muito tempo.
Excluira cidade esta jogada, suja, nada funciona direito. Enquanto isso, o corrupto condenado anda comprando imóveis, criando empresas, usando e abusando das verbas públicas.
ResponderExcluirOs animais estão nas ruas, na orla, nos jardins dos prédios públicos e nas praças. As ruas infestadas de fezes de animais. A rede de esgoto tem mau cheiro. Bueiros entupidos. A cidade fede.
ExcluirAté o clube da cidade o ladrão comprou. Justiça lenta é injustiça.
ResponderExcluirClube?
ExcluirQuer comprar por uma merreca quando for leiloado. Uma laranja de Bh já se habilitou. Negócio cabuloso. Se os socios não reagirem vai a leilão para pagar dívidas trabalhistas.
ExcluirPior que só condena... prender que é bom ... nada...nada.
ResponderExcluir.
Parabéns. Só falta um vídeo comemorativo do melhor canal para esse lindo dia.
ResponderExcluirPiracam
ResponderExcluirSó falta um vídeo comemorativo do melhor canal para esse lindo dia. Ele praticou um crime contra uma cidade inteira. Parabéns amiga.
ResponderExcluirEspero que não só fique detido mas que devolva aos cofres públicos cada real desviado do município.
ResponderExcluirGENTE VOCÊS VIRAM QUE A PREFEITA PRORROGOU O CONTRATO DA MERENDA ESCOLAR, QUE VENCEU EM 12/01/2019 SEM RENOVAÇÃO? PUBLICARAM O TERMO ADITIVO COM DATA RETROATIVA E DE QUEBRA AINDA DERAM UM REAJUSTE PARA A EMPRESA. É MUITA CARA DE PAU DESSA PREFEITA. ESTÁ PENSANDO QUE O POVO É BOBO.MAIS UM ATO DE IMPROBIDADE PRATICADO POR ESSA ADMINISTRAÇÃO, A PIOR QUE PIRAPORA JÁ TEVE.
ResponderExcluirQuando rescindiu o contrato com essa empresa, falaram que eles haviam oferecido propina, mas a administração como é honesta, não aceitou e rompeu o contrato. Essa foi a explicação dada para os pais dos alunos das creches e escolas municipais.
ExcluirA empresa regenerou de uma hora pra outra?
E o que dizer de politicos que nao conseguiram nem se eleger para vereador e que agora já se lançam candidatos a prefeito? Somente para explodir com a cidade. Sem contar que dois vereadores da oposição já ensaiam candidatar também, mas se somar a votação dos dois não dá mil votos.
ResponderExcluirTem gente que tá achando pouco o fato do ex prefeito cumprir pena no semi aberto. Ficará preso em cela comum, só poderá sair (de segunda e sexta) se tiver EMPREGO, terá que retornar ao presídio às 18:00 horas, ficará trancafiado todos os finais de semana e feriados. Não é pouca coisa.
ResponderExcluirSe fosse a Justiça Federal o buraco era mais embaixo. Já tinha descoberto todos os laranjas, onde está escondido o dinheiro roubado, o patrimônio dele, da família e dos laranjas adquirido ilicitamente. A PF e o MPF entregariam tudo para a Justiça Federal. E difilmente esse bandido sairia da cadeia e nem teria prisão semiaberto.
ExcluirO sujeito compra imóveis, tem loteamentos e condomínio, agência de carros e restaurante, carros de luxo, mantém uma rádio deficitária, um padrão de vida elevado. Será que a Receita Federal, o Ministério Publico, a Polícia Federal, que poderiam investigar a corrupção em Pirapora não estão vendo nada? Não podem fazer nada?
ExcluirÉ mesmo, anônimo das 18:56? Pois ele responde por crimes federais também e até hoje nunca se viu uma sentença contra ele. Povo anda achando que polícia federal e MPF se importam com político de cidadezinha. Não dá mídia nacional, ninguém nem lembra que existe.
ExcluirWARMILLON JÁ ERA, ACABOU, POLITICAMENTE NÃO EXISTE MAIS. ABANDONOU A CIDADE. ,ORA HOJE EM BELO HORIZONTE ONDE VAI CUMPRIR SUA PENA. SUA MULHER E SEUS FILHOS TAMBÉM FORAM EMBORA. ARREBENTOU COM O SEU GRUPO POLÍTICO. DEIXOU TODO MUNDO EM MAUS LENÇÓIS. DESEMPREGADOS E ANTIPATIZADOS NA POLÍTICA. ELE NUNCA MAIS VOLTARÁ A PIRAPORA.
ResponderExcluirNão é assim não. Semana passada ele fez uma reunião politica em BH. Vai investir na campanha do cunhado. Caso ele não decole já acertou com a ex deputada de MOC. Vao oferecer hospitais, clínicas e faculdades, jogar muito dinheiro na campanha. A ex deputada tentou com Onix Lorezzoni um cargo no governo federal, mas ninguém quis. Todo mundo corre dela em Brasília. Coitada de Pirapora!!
ExcluirNoticia da rádio Jovem Pan hoje cedo, os rejeitos da barragem de Brumadinho já estão na bacia do rio São Francisco. O Saae está calado e não dá nenhuma informação para o povo, nem fala se está acompanhando.
ResponderExcluirDEPOIS DE ARROMBAR OS COFRES DO MUNICÍPIO E TER QUE DEMITIR QUASE QUE A TOTALIDADE DOS COMISSIONADOS, ALGUNS MAIS CHEGADOS FORAM RENOMEADOS NA AUTARQUIA DO SAAE. ONTEM O LOCUTOR DA RÁDIO AM, MANDOU ABRAÇOS PARA JOFRE DINIZ, AGORA NO SAAE DE PIRAPORA. NÃO É POR NADA NÃO, MAS QUE FORMAÇÃO ESSE MOÇO TEM?
ResponderExcluirFormado em puxa-saquismo...com especialização, inclusive...para ocupar cargos na administração municipal não precisa mais de conhecimento e competência, basta ser amigo do "rei"...vejam o diário do município de hj e constatem a farra dos cargos para os apadrinhados
ExcluirE as diárias do cangaceiro ??
ResponderExcluir700 reais?
PUBLICADO O ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIO DE WARMILLON E NÉRIA AMANDA (A AMANDA DA SAÚDE)
ResponderExcluirA C Ó R D Ã O
Vistos etc., acorda, em Turma, a 5ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em REJEITAR OS EMBARGOS.
DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO
RELATOR.
DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO (RELATOR)
V O T O
Cuida-se de embargos declaratórios opostos por Warmillon Fonseca Braga e por Néria Amanda Neta Vieira em face do acórdão que REJEITOU PRELIMINARES DEFENSIVAS E NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS.
As doutas defesas dos acusados alegam ambiguidade e obscuridade (embargante Warmillon) e contradição e omissão (embargante Néria).
Apresentam suas razões no volume 15 desses autos.
Vieram-me conclusos os autos.
É o relatório.
Conheço dos embargos de declaração em face do seu ajuste legal.
Inicialmente, cumpre ressaltar que os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer possíveis dúvidas e omissões, e não se destinam ao reexame de questões bem tratadas no acórdão. As omissões, obscuridades, ambiguidades e contradições previstas na lei, para motivar Embargos Declaratórios, podem ser assim definidas: haverá ambiguidade quando a decisão, em qualquer ponto, permite duas ou mais interpretações. Há obscuridade na hipótese de falta de clareza na redação, de modo que não seja possível saber com certeza, qual o pensamento exposto no acórdão. Pode também haver contradição, em que afirmações de decisão colidem, se opõem. Podem elas existir, por exemplo, entre a motivação e a conclusão. Há omissão quando não se escreveu no acórdão tudo o que era indispensável dizer.
No presente caso, malgrado tenham os embargantes imprimido considerável esforço na tentativa de desconstituir o que de claro se apresenta na decisão impugnada, respondo que não vislumbrei os defeitos questionados nos presentes embargos.
Com efeito, servem os embargos de declaração para corrigir julgados somente no que diz respeito a obscuridade, contradição, omissão e por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material.
Destaco, portanto, não ser admissível nesta estreita via cognitiva dos embargos declaratórios a rediscussão do conjunto probatório e o novo enfrentamento de questões procedimentais, inaugurando-se, assim, um novo momento de debate fático e jurídico. E é exatamente isso que pretendem os embargantes.
O que foi questionado pelos embargantes em suas razões foi expressa e contextualmente analisado no acórdão, tanto que a argumentação trazida em nada altera as razões de decidir expostas no acórdão.
O pedido da defesa do acusado Warmillon sobre a detração, ao argumento da omissão, é descabido. Registro que o referido réu não esteve preso provisoriamente neste processo. O processo outro mencionado pela defesa, que teve minha relatoria, tem como objeto a apuração de fatos anteriores, inclusive.
Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Custas ex lege.
DES. PEDRO COELHO VERGARA - De acordo com o(a) Relator(a).
DES. ADILSON LAMOUNIER - De acordo com o(a) Relator(a).
SÚMULA: "REJEITARAM OS EMBARGOS."
SAIU MAIS UMA LEVA DE NOMEAÇÕES. SENHORES VEREADORES, PRESTEM ATENÇÃO QUE NESTA LISTA TEM NOMES QUE NÃO CUMPREM HORÁRIO POR TEREM OUTRAS ATIVIDADES PARTICULARES. TEM TAMBÉM O NOME DE UM CONDENADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NA MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS:
ResponderExcluirPatrícia Sampaio Rodarte Cotta cargo de Gerente de Controle e Acompanhamento Processual.
Adilson Lopes Cardoso para o cargo de Gerente de Relações Institucionais.
Jofre Diniz Marques para o cargo de Diretor de Controle de Trânsito Urbano
Fabio Amâncio Teixeira Gerente de Organização e Realização de Eventos Institucionais
Edson Xavier Proêncio cargo de Superintendente de Analise de Infrações de Trânsito
Jair Gomes para o cargo de Chefe de Departamento de Defesa Civil
Ana Paola Ramos para o cargo de Chefe de Diretor de Serviços Administrativos.
Orimar de Oliveira Santos Superintendente de Comunicação Social e Relações Públicas
Geraldo Irineu dos Santos para o cargo Gerente de Compras
Leita Soares de Olinda Superintendente de Controle e Processamento de Avaliação Funcional.
Raquel Pereira Gomes Superintendente de Processamento e Gestão de Folha de Pagamento
Ari Rocha Filho para o cargo de Chefe Departamento de Apoio aos Serviços de Comunicação
Geraldo Tupiná Neto para o cargo de Superintendente de Controle de Projetos e Convênios
Clécia Ferreira de Almeida Duarte Gerente de Planejamento Estratégico da Educação
Marília Silva Farias para o cargo de Superintendente de Merenda Escolar
Francisca Duarte Costa Vieira Gerente de Coord. Pedagógica e Supervisão de Ensino
Maria da Penha Rodrigues Nunes Chefe de Depart. de Controle, Situação da Vigilância em saúde
Gisele Guedes Cruz para o cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde
Nayara de Macedo Reis da Silva Superintendente de Gestão do Programa Bolsa Família
Sebastião Pereira Silva Chefe de Departamento de Serviços e Atividades Públicas em Geral
André Luiz Gomes Leonardo Chefe de Departamento de Atenção a Projetos Comunitários
UMA MESMA PESSOA NOMEADA NO MÊS DE FEVEREIRO PARA OCUPAR UM CARGO CARGO COMISSIONADO NO SAAE E EM MARÇO PARA OCUPAR UM CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO:
ResponderExcluirSAAE PIRAPORA-MG
PORTARIA SAAE/PIR 021/2019
PORTARIA SAAE/PIR- 021/2019 DE 07 DE FEVEIRO DE 2019
icial dos Municípios Mineiros • ANO X | Nº 2453
O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Pirapora-MG., no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 002/2019 da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG., de 02/01/2019.
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R E S O L V E:
Nomear, a partir de 08/02/2019, o Sr. JOFFRE DINIZ MARQUES,Carteira de Identidade nº M-1821244- SSP/MG, CPF nº 295.622.791/20, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E CONTROLADO, cujas atribuições e vencimentos estão contidas na Lei 2198/2013 que dispõe sobre a Estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do SAAE/Pirapora.
O exercício do cargo acima, não gera nenhum direito ou contagem para o nomeado após a exoneração do mesmo de conformidade com § 4º do art. 64 da Lei 1729/2003.
ESMERALDO PEREIRA SANTOS
Diretor do SAAE
Publicado por: Oremiria Santos Cardoso Código Identificador: 21ACB2CA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA N° 114 DE 20 DE MARÇO DE 2019
Portaria n° 114 de 20 de março de 2019. Nomeia Diretor de Controle de Trânsito Urbano. A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso XI[1] e 125, II “a”[2], ambos da Lei Orgânica Municipal, Resolve: Art. 1º. Nomear Jofre Diniz Marques para o cargo de Diretor de Controle de Trânsito Urbano. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2019. Pirapora, 20 de março de 2019. MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA Prefeita de Pirapora RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAÚJO Procurador Geral DARCI DE SOUZA MAIA Secretário Municipal de Administração e Finanças Publicado por: Raul Ulysses Rodrigues de Araújo Código Identificador:7230D916
Aí eu vi competência...kkkk...ocupa dois cargos comissionados?
ExcluirWarmillon queria detração penal no processo da Máfia dos Combustíveis. O TJMG no julgamento dos embargos declaratórios disse que ele não ficou preso provisoriamente neste processo, e sim em outro. Portanto vai ter que ir para o xilindró cumprir a pena integral da condenação.
ResponderExcluirEssa administração de Pirapora só faz cagada mesmo. Agora estão destruindo a via férrea, patrimônio da União, para a construção de uma avenida. Ministério Público já se encontra no local segundo informações passadas via Facebook pelo radialista Emerson Santos.
ResponderExcluirMais um tapa na cara dos piraporenses honestos: o criminoso adquiriu mais um imóvel ícone de Pirapora.
ResponderExcluirDesde o seu segundo mandato ele tenta comprar agora conseguiu. Está comprando a cidade inreira como fez em Lagoa dos Patos.
ExcluirQual imóvel?
ExcluirQuero deixar um alerta para a oposição de Pirapora. Tem um ex-secretário dos governos de Leônidas, Warmillon e Léo Silveira, que responde a 7 processos por improbidade administrativa, referente às 3 administrações citadas, e que fica no facebook apontando o dedo acusando a atual administração de tudo que é crime. Não que os atuais gestores mereçam ser poupados, longe disso, mas ficar jogando pedras querendo fazer média com os lideres da oposição visando um cargo num eventual governo, isso não pode. Portanto, fica calado BOCÃO.
ResponderExcluirEssa Pirapora tem jeito não. Dá lhe Warmillon!!!!
ResponderExcluirMas ele anda comemorando com sua tropa as decisões do TJMG em relação aos seus bens bloqueados.continua dizendo que o tribunal nunca lhe faltou.
ResponderExcluirVereadores sem noção. Será que o G8 não se lembra que a avenida Benjamim Constant foi paralisada pelo desvio de recursos comprovado pelo MP e Justiça? O beato salu e o professor abilolado mentem que foi a oposição que parou a obra e prejudicou a cidade. Esse G7 é muito fraquinho.
ResponderExcluirDeve ser porque o vereador cabeça branca está enrolado no processo dessa rua. Ele finge que não tem nada com o assunto.
ExcluirTem piraporenses que perderam a vergonha na cara. Sao aqueles do roubou mas fez. A Rede Federal não precisava paralisar o serviço da rua Beijamim Constante porque a Prefeitura tirou os dormentes. Foi só um pequeno crime.
ResponderExcluirDema e Alex vocês fazem bem o seu trabalho de vereador. Mas precisam subir o degrau. Vao para Bh. A roubalheira aqui tá grande. É preciso denunciar lá em cima. E saber também porque o tribunal desbloqueou os bens do chefe da organização e tá demorando tanto para mandar prender. Ele tá muito folgado para um condenado. Sem contar a vida luxuosa que tá levando e comprando tudo que quer, logo ele que nao faz nada e nem trabalha.
ResponderExcluirO candidato da oposição só aparece nas redes sociais marcando que esteve em tal cidade, em tal restaurante, comendo tal comida. Como representante preferido de quase 15.000 eleitores deveria publicar que está trabalhando duro para denunciar a corrupção e os bandidos que estão destruindo a cidade. Mostrar serviço para seus eleitores. Parece que lavou as mãos. Vai aparecer na próxima eleição .
ResponderExcluirEsse cara tem uma rejeição muito alta, por isso sua porcentagem de votos praticamente não muda. Não tem carisma, não se envolve com o povo nem com os problemas da cidade, não dá a cara a tapa e só aparece em época de eleição. Resultado disso é que a população não se sente representada por ele. Para mim é só um empresário conceituado que sai de casa apenas para frequentar lugares frequentados por gente da classe social dele apenas. Conhecer a realidade dos bairros, das organizações sociais, dos pequenos comerciantes e ambulantes, conversar olho no olho para ouvir do eleitor os graves problemas enfrentados pela população diariamente ele não quer. E quando alguém critica essa sua falta de envolvimento ele diz que quem faz isso é populista. Bom, eu, pelo menos, não outorgo mandato para quem pouco conheço, para quem não se preocupa em se envolver com os problemas sociais e nem apresenta soluções para eles. Administrar uma cidade é muito diferente de administrar uma empresa. Apesar de ter seus defeitos, Alex César parece ser a opção menos pior, pelo menos por enquanto.
ExcluirSem capacidade laboral e sem vontade também, o suplente de vereador ajoelhou e ganhou um cargo inexpressivo como ele.
ResponderExcluirPessoal, nos que reclamamos, somos os mesmos... O povo que elegel essas desgraças, não tem acesso a informação e vota de novo nessas pragas... O trabalho de descontração dele tem que ser onde o povo sente e chora.
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