Onde foram aplicados estes materiais com valores tão expressivos?
Curiosamente a empresa Irmãos Gontijo Ltda, uma das vencedoras destas licitações, tem uma Ação de Cobrança contra o Município de Pirapora, processo nº 051205030242-5, no valor de R$ 15.229,37 e, mesmo assim, continuou participando dos certames licitatórios. Confiram:
Recurso de Apelação no TJMG: processo nº 1.0512.05.030242-5/001:
Decisão do TJMG:
Nos extratos que seguem abaixo, esta empresa, Irmãos Gontijo Ltda, foi vencedora em duas licitações totalizando R$ 997.136,90.
Licitações realizadas em 2011 e 2012:
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Irmãos Gontijo Ltda – Me. CNPJ da Contratada: 02.388.696/0001-09. Contrato: 027/2011. Valor do Contrato: R$ 416.792,40 Vigência: 04/03/2011 à 31/12/2011. Processo Licitatório: 006/2011. Pregão Presencial: 005/2011. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e artigos para cama e banho para diversos setores da Prefeitura M. de Pirapora/MG. Pirapora/MG, 04/03/2011. Warmillon Fonseca Braga – Contratante. Rebervel Simões Gontijo - Contratado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Comercial Nobre Produtos de Limpeza Ltda - CNPJ da Contratada: 08.700.964/0001-54. Contrato: 028/2011. Valor do Contrato: R$ 227.320,00 - Vigência: 04/03/2011 à 31/12/2011. Processo Licitatório: 006/2011. Pregão Presencial: 005/2011. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e artigos para cama e banho para diversos setores da Prefeitura M. de Pirapora/MG. Pirapora/MG, 04/03/2011 - Warmillon Fonseca Braga - Contratante - Ivania Rosa Soares Nobre - Contratado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Confins Comércio Varejista de Produtos Industrializados Ltda – EPP. CNPJ da Contratada: 08.380.095/0001-28. Contrato: 029/2011. Valor do Contrato: R$ 117.960,00 - Vigência: 04/03/2011 à 31/12/2011. Processo Licitatório: 006/2011. Pregão Presencial: 005/2011. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e artigos para cama e banho para diversos setores da Prefeitura M. de Pirapora/MG. Pirapora/MG, 04/03/2011. Warmillon Fonseca Braga - Contratante - Lorena de Souza Ferreira - Contratado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Lima Franco & Cia Ltda. CNPJ da Contratada: 23.537.087/0001-36. Contrato: 030/2011. Valor do Contrato: R$ 12.283,20. Vigência: 04/03/2011 à 31/12/2011. Processo Licitatório: 006/2011. Pregão Presencial: 005/2011. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e artigos para cama e banho para diversos setores da Prefeitura M. de Pirapora/MG. Pirapora/MG, 04/03/2011. Warmillon Fonseca Braga - Contratante - Juscelino Ferreira da Silva - Contratado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21. Contratada: Supermercado Barros Ltda. CNPJ da Contratada: 00.345.244/0001-06. Contrato: 031/2011. Valor do Contrato: R$ 50.116,40 Vigência: 04/03/2011 à 31/12/2011. Processo Licitatório: 006/2011. Pregão Presencial: 005/2011. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e artigos para cama e banho para diversos setores da Prefeitura M. de Pirapora/ MG. Pirapora/MG, 04/03/2011. Warmillon Fonseca Braga - Contratante - Gilmar Jose de Barros - Contratado.
Prefeitura M. de Pirapora. Aviso de Homologação Processo Licitatório nº 006/2011. Modalidade Pregão Presencial nº 005/2011. Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e artigo para cama e banho para diversos setores da Prefeitura M. de Pirapora/MG, pela(s) empresa(s) Confins Comércio Varejista de Produtos Industrializados Ltda, Comercial Nobre Produtos Limpeza Ltda, Lima Franco e Cia Ltda, Irmãos Gontijo Ltda e Supermercado Barros Ltda no(s) valor(es) total(is) de R$ 824.472,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Pirapora, 03 de março de 2011. Warmillon Fonseca Braga – Prefeito Municipal
(Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – DOEMG; Publicação de Terceiros; Pág. 8; de 03/03/2011) e
(Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – DOEMG; Publicação de Terceiros; Págs. 5 e 6; de 26/03/2011)
Prefeitura M. de Pirapora/MG. Extrato Resultado de Licitação o Pregoeiro Municipal de Pirapora, na forma da lei Federal 8666/93 e alterações, torna publico o (s) resultado (s) final (ais) do (s) Processo (s) licitatório (s) abaixo relacionado (s): Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2012 Processo Nº002/2012 - Registro de Preços para futura (s) e eventual (is) Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e artigo para cama e banho para diversos setores da Prefeitura M. de Pirapora/MG. Processo homologado em 09/02/2012, contratado (s): Empresa (s): Irmãos Gontijo Ltda - itens: 01, 02, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 18, 22, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 96, 98, 99, 104, 105, 107, 108 109 e 110 num valor total de: R$ 580.344,50 (quinhentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos) e Comercial Nobre Produtos de Limpeza Ltda – ME - itens: 03, 04, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 28, 34, 35, 36, 41, 64, 65, 75, 76, 81, 92, 93, 94, 95 e 97 num valor total de R$ 463.917,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e dezessete reais) e Lima Franco & Cia Ltda – itens: 10, 23, 25 e 24 num valor de R$ 32.513,56 (trinta e dois mil, quinhentos e treze reais e cinqüenta e seis centavos) - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do registro de preços. Assinatura do registro de preços em 09/02/2012. Pirapora (MG), 09 de fevereiro de 2012. Pregoeiro Municipal – Adriano Castro de Azevedo.
Prefeitura M. de Pirapora/MG. Homologação Processo Licitatório nº 002/2012 Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº 002/2012. Homologo o Processo licitatório autorizando a aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e artigo para cama e banho para diversos setores da Prefeitura M. de Pirapora/MG, pela (s) empresa (s) Comercial Nobre Produtos de Limpeza Ltda– ME, Irmãos Gontijo Ltda e Lima Franco & Cia Ltda-EPP no valor total de R$ 1.076.775,06 (um milhão, setenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e seis centavos). Pirapora, 09 de fevereiro de 2012. Warmillon Fonseca Braga - Prefeito Municipal.
(Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – DOEMG; Publicação de Terceiros; Pág. 8; de 10/02/2012)