terça-feira, 15 de maio de 2018

Ministério Público Federal Eleitoral se manifestou pela cassação de Marcella Machado Ribas Fonseca e Orlando Pereira Lima.





Marcella e Orlando tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral na Primeira Instância em Pirapora/MG. Recorreram para o Tribunal Regional Eleitoral.

No recurso o Ministério Público Federal Eleitoral se manifestou pela manutenção da cassação de Marcella e Orlando.

Consta no Parecer do MPFE que houve uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico, alteração do plano de mídia da Justiça Eleitoral e favorecimento de Marcella e Orlando nos programas da Rádio Pirapora.

Em resumo, foram veiculadas 5 horas e 54 minutos a menos do que o previsto pela Justiça Eleitoral para as propagandas de Indalécio Garcia de Oliveira. Em número de inserções, foram suprimidas 668.

Além de exibir menos propagandas de Indalécio Garcia do que o determinado, a programação da rádio contou com 48 minutos e 46 segundos a mais de tempo para Marcella Fonseca, tempo distribuído em 117 inserções.

Considerando a importância da televisão e do rádio para a divulgação das candidaturas, a conduta indubitavelmente deslegitima os votos recebidos por Marcella e Orlando, que teve seu tempo de propaganda elevado em quase 50 minutos e Indalécio Garcia perdeu quase 6 horas de inserções por intervenção da Rádio Pirapora.

Observando as médias diárias de inserções, verifica-se que o ouvinte da Rádio Pirapora deixou de escutar a média de 23 inserções de Indalécio Garcia a cada dia e escutou, a mais do que o programado, 4 inserções de Marcella Fonseca.

Nesse sentido, a gravidade do que se apurou nos autos, em relação às inserções, diz respeito à própria violação da lei, mediante supressão do tempo de propaganda de Indalécio Garcia que, por determinação legal, deveria aparecer mais do que Marcella e Orlando.

Além da inobservância do plano de mídia estabelecido pela Justiça Eleitoral, a Rádio Pirapora também beneficiou a candidatura de Marcella Fonseca em três de seus programas. Houve direcionamento dos programas da rádio com pautas favoráveis a Marcella Fonseca.

Durante os meses de agosto e setembro os programas “Chamada Geral”, “Café com Notícia” e “Moscas” dedicaram-se à realização de críticas à gestão de Léo Silveira, associando-a com a Indalécio Garcia e a elogios à gestão do ex-prefeito Warmillon.

A atuação da Rádio Pirapora extrapolou os limites da liberdade de imprensa, transformando três de seus programas em palco de propaganda eleitoral em benefício da candidatura de Marcella Fonseca.

A conduta se repetiu durante os dois meses que antecederam as eleições, em três momentos diferentes do dia: durante os programas “Café com Notícia”, entre 8h e 9h, “Chamada Geral”, entre 12h e 13h e “Moscas”, entre 17h e 18h.

As condutas analisadas são graves por caracterizarem o aparelhamento de uma emissora de rádio em benefício de uma candidatura, causando inegável desequilíbrio nas eleições. Trata-se, portanto, da influência indevida do poder econômico no equilíbrio das eleições.

A atuação da Rádio Pirapora desequilibrou a disputa porque, além de reduzir substancialmente o tempo de propaganda eleitoral de Indalécio Garcia e elevar o tempo de propaganda de Marcella Fonseca, dedicou parte significativa de sua programação à propaganda negativa de Indalécio Garcia, apresentando-o como continuação da gestão de Léo Silveira e como oposição ao bem que Warmillon teria feito para o município.

É sintomático que Warmilon utilize como escritório uma sala localizada no mesmo prédio da Rádio Pirapora, mas sua irmã, a proprietária formal, Veronice Braga, resida em Montes Claros e visite a empresa apenas de 15 em 15 dias.

Todos esses elementos confirmam que Warmillon possuía ingerência sobre a programação da Rádio Pirapora. Considerando ainda a participação ativa do ex-prefeito na campanha, fica ainda mais clara a proximidade entre a candidatura de Marcella e Orlando e o uso da rádio em seu benefício.

Sobre os panfletos falsos que foram distribuídos em Pirapora o Ministério Público Federal Eleitoral afirmou que tais circunstâncias revelam de forma inequívoca que a distribuição de panfletos falsos constituiu verdadeiro ato de campanha de Marcella e Orlando, únicos adversários de Indalécio Garcia e, portanto, únicos beneficiários do ato.

A distribuição dos panfletos foi toda arquitetada para impedir a vinculação da fraude com os candidatos, que buscaram pessoas em outro município, sendo que nenhuma delas foi informada para quem estavam trabalhando, e uniformizaram-nas com camisas azuis, para que se identificassem com a campanha de Indalécio Garcia.

Assim o Ministério Público Federal Eleitoral entendeu que ficaram devidamente comprovados o abuso de poder econômico, mediante aparelhamento da Rádio Pirapora em favor da campanha, e a fraude na distribuição de cartas falsas, manifestando-se pela cassação dos mandatos de Marcella Machado Ribas Fonseca e Orlando Pereira de Lima.

42 comentários:

  1. demorando muito ser cassada

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    1. Já foi cassada. Só falta ser afastada.

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  2. Ramos Augusto16/05/2018 03:52

    Que vergonha mudinha. Quem diria. Foi eleita fraudando a eleição. Foi cassada e traída. Valeu a pena aceitar fazer coisas erradas e ficar desmoralizada? Vai ser pior quando você e W forem presos por lavagem de dinheiro. Os sorrisos de vocês hoje vão ser seus choros amanhã.

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    1. A dupla nunca teve vergonha na cara só pensa em dinheiro. Tenho dó dos filhos.

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  3. Vem, vem, vem,
    É Verme Lon com ela.
    Vem, vem, vem,
    Prendam os dois na mesma cela.

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    1. Vermes na cela e laranjas em casas construídas com dinheiro público, vem vem vem, policia federal.

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  4. Bom dia Dra. Myriam. Qual o prazo para decisão oficial?

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  5. É, estou imaginando alguns que se acham donos da cidade e também os que mamam na MÃE Prefeitura, quando a MUDINHA(W e cia)forem destronados.

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  6. E vão ser presos logo, logo, o presidiário condenado cumpridor de prisão domiciliar voltará para a cadeia Nelson Hungria.

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  7. A distribuição das cartas mentirosas na véspera da eleição executada pela antiga secretária de Educação foi coisa de bandido.

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  8. Esperamos que o tribunal confirme a cassação apesar do condenado andar dizendo em Pirapora que não vai dar em nada e mandar seus empregadinhos repetirem a mesma conversa de bandido que desrespeita a Justiça

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  9. TUDO QUE ESSA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FAZ É ILEGAL.
    NÃO FAZEM NADA ABSOLUTAMENTE NADA DE FORMA CORRETA, LEGAL, MORAL.

    A PREFEITA NEM MORA NA CIDADE. FOI VISTA SEMANA PASSADA EM UM SALÃO DE BELEZA DE MONTES CLAROS DURANTE A SEMANA.QUEM GOVERNA A CIDADE É O MARIDO DELA O EX PRESIDIÁRIO COLECIONADOR DE CONDENAÇÕES E PROCESSOS.

    PIRAPORA ESTÁ UM LIXO. NADA É REALIZADO.AS LICITAÇÕES MILIONÁRIAS SÃO UM ESCÂNDALO.

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  10. Drª Myriam o que acontece agora com essa manifestação do MPF? Demora alguma decisão já em segunda instancia?
    Ja tem data para julgamento?

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  11. E o que vai acontecer agora? Quais são os próximos passos?

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  12. E aí acontece o quê? Ela vai deixar a prefeitura?



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  13. Boa tarde, doutora Myrian! Uma pergunta: Ela agora será afastada? Pois cassada ja foi, mas se continuar la dentro vai continuar aprontando!! Obrigado

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  14. Ela não vê as horas dessa cassação sair

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  15. O TRE/MG tera que confirmar a cassação da chapa, ela tera que sair do cargo e o presidente da Câmara assume o lugar de ALCAIDE, e logicamente vão recorrer ao TSE.

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    1. A gente espera que o presidente da câmara não tenha um surto incontrolável de vaidade haja com tranquilidade e não queira sair candidato a prefeito pois não ganha racha a oposição e da a vitória para a bandidagem

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    2. esperamos que a prefeita muda seja cassada, o presidente da camara assuma e continua ao lado do grupo G8 e nao ao lado dessa corja bandida. Leandro Rios tenha cuidado com esse grupo que esta tendo cassado. nao vai pro lado deles. senao sua vida politica acaba. Estamos orando para que voce fique com G8 e assuma esses 90 dias de prefeito ao lado do G8 , so aassim conseguiremos libertar Pirapora desse mau!

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    3. O G8 carrega um vereador fingido que faz parte do grupo dos laranjas da prefeita. A gente espera essa cassação e investigação na sua farmácia.

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  16. Já estou até imaginando a turma voltando pra gerdil

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  17. Os convênios do município de PIRAPORA/MG que receberam seu último repasse no período de 07/05/2018 a 13/05/2018 estão relacionados abaixo:

    Número Convênio: 799855
    Objeto: Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Pirapora
    Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
    Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPORA
    Valor Total: R$ 245.850,00
    Data da Última Liberação: 09/05/2018
    Valor da Última Liberação: R$ 49.170,00

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  18. e agora o que falta para essa MUDA sair da Prefeitura? cade a justica pra olhar por Pirapora logo? meu Deus que demora!

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  19. infelimente não podemos confiar nesta justiça mineira, só acompanharmos oque esta acontecendo co o Eduardo Azeredo, dois ja votaram afavor de absolver o vagabundo, infelismente nao podemos confiar nos tribunais de belo horizonte,

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    1. Ne Pirapora o presídiario pula o muro para atender no gabinete e justiça manda sair. Ninguém prende. Tem cinco casas alugadas para a prefeitura que está parada sem usar

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  20. Emerson Santos comentou em seu programa que a prefeita assinou ontem um convênio no valor de oito milhões de reais para terminar a Rua Beijamin Constante

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  21. Será que essa avenida sai mesmo kkkk

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    1. Esse convênio que ela assinou para a avenida é a liberação do dinheiro que estava bloqueado por causa do roubo de w ou é outro recurso diverso do primeiro?

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  22. Se fosse em outro estado eu até acreditaria em justiça ,mais no estado de mg tudo da em nada.

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    1. Também penso deste modo, na época de leó sujeira era a mesma coisa e acabou dando em nada como o warmilhões dizia e continua dizendo.

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  23. A tal garagem de venda de carro do warmilhões que está em nome de laranja além de ser uma afronta à justiça ainda expõe os carros na rua colocando em risco a vida das pessoas naquele cruzamento perigoso. Pirapora não tem conserto, nada aqui funciona

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  24. Aconteceu alguma coisa entre Dju e Beto Fulgêncio. Hoje ela amanheceu cutucando ele no face.

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    1. Dju voltou às boas com o Ex presidiário.
      Cara de Pau , deve ser por isso.

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    2. Dju vive elogiando as postagens sobre a prefeita,ela esta desesperada tentando de tudo para voltar a prefeitura.

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    3. Fiquei sabendo que Carla Valéria também já pediu arrego, kkkkkk.
      Povo sem caráter só pensam no dinheiro e esquecem as atitudes e as palavras ditas em reuniões.

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  25. Está chegando a hora. Não vai caber na Nelson Hungria os laranjais da cidade. A obra da Avenida Benjamin Constant está os olhos da cara. Oito milhões para Pirapora e para os laranjas. A vergonha está estampada no centro, restaurante e posto de gasolina na Salmeron abastece carros de puxa sacos, o Pio XII já entrou na farra?

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  26. É verdade ontem vi o responsavel pelo DINHEIRO da prefeitura (tesoureiro)sentadinho no posto Pio Xll, aguardando nao sei o que.

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    1. Esse foi expulso da Funam , do IFET, do Sebrae, Marçonaria, foi parar no Posto do Presidiário e agora na tesouraria so recebendo ordens do bandido.
      Ninguém tolera ele na Prefeitura o cara é um completo idiota com a sensação do poder da caneta.

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  27. Funcionária da educação21/05/2018 08:11

    Eu estou sendo perseguida no trabalho porque ajudei ela na campanha, agora ela pula de lado e nos deixa na mão.
    Que papelão!!!!

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    1. E voce acreditou nela? Tem alguns servidores que não enxergam um palmo diante do nariz, acompanharam a roubalheira do W e mesmo assim ainda votaram na MUDINHA.

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    2. Não estou falando da mudinha.
      Prestencao.

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