quarta-feira, 12 de março de 2014

Parecer do Ministério Público Eleitoral para o TSE manter a decisão do TRE/MG que cassou Heliomar Valle da Silveira e Esmeraldo Pereira Santos









120 comentários:

  1. OBRIGADO PELA INFORMAÇÃO. O TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO QUE VIABILIZA A DEMOCRACIA PLENA. ABRAÇOS.

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    1. Lassance Mg12/03/2014 19:58

      Não acredito que ele irá sair via TSE.
      Acho que ele sairá por outros meios Legais.
      Afinal, o L é a cópia aperfeiçoada do Warmilhõesss.

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    2. tenho o mesmo pensamento, Lassance.

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    3. Eu também não acreditada que o ex-prefeito W fosse preso e continua até hoje. Creio que alguns ainda estão com os pés nas nuvens. Para esses, o tempo dirá. Parabenizo a Dra. Myriam que num ato de coragem e fé nunca se curvou ao pessimismo. Não podemos aceitar que pessimistas contaminem ainda mais o nosso futuro.

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    4. É Lassance MG. Talvez você não saiba o quanto Pirapora definhou. Mas é muito natural pq não mora aqui e não sabe do que se passa. Ainda bem.

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  2. na pratica isso significa o que dra Myriam? ele perdeu o recurso do recurso? e como fica o processo em si? quando será julgado?

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  3. Os advogados do prefeito cassado e do seu vice são caríssimos.
    A melhor banca de advogados eleitorais de Brasília. Milhões.....muitos milhões....

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    1. ADIVINHA QUE TÁ BANCANDO ESSA CONTA?????

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    2. RIOS DE DINHEIRO INDO PARA OS BOLSOS DE ALGUNS ENQUANTO O RIO SÃO FRANCISCO MÍNGUA CADA VEZ MAIS COM A FALTA DE VERDADEIROS HOMENS E MULHERES DO PODER EM FAVOR DA VIDA E DO POVO!

      AGRADEÇO A PALAS ATENAS E QUE ELA SEJA PONDERADA EM SUA ESPADA E JULGUE OS CORRUPTOS E OS QUE NÃO HONRARAM O JURAMENTO DE JULGAR O RICO E POBRE COM A MESMA PROPORÇÃO DE IGUAL PARA IGUAL EM MUNDOS DESIGUAIS!

      O MUNDO ENCONTRA-SE JÁ EM PLENA TERCEIRA LEI DE NEWTON!

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  4. Seria ótimo se o TSE confirmasse as decisões da primeira e segunda instância.
    Ninguém aguenta a administração quase parando do sem carisma L 40.

    O individuo não consegue cumprir o que prometeu durante a campanha política, vive na sombra do presidiário.

    Seu boneco constantemente dá desculpas e joga a culpa em terceiros pela sua péssima administração. Uai? Não esta dando conta de governar então deixa o cargo.

    O povo anda de saco cheio!!!! Uma marionete que segue os passos e as orientações do parceiro preso. Por isso, até hoje essa administração não possui identidade própria é a continuidade da administração do presidiario WFB.

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  5. Quando seria o julgamento? e como ai ser daqui pra frente deve sair acórdão e ele deverá deixar a prefeitura?

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  6. Renato Silva12/03/2014 18:55

    O prefeito de Pirapora foi vaiado pelos jovens, ontem, na abertura dos Jogos Olímpicos de Pirapora. E logo foi embora. Ele precisa entender que, por mais que seus marqueteiros tentem enganar e ludibriar a população, com fantasias e devaneios, muito pouca gente na cidade ainda acredita nesse prefeito forasteiro e em seus assessores. A revolta é enorme.

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    1. Eu presenciei o fato. O prefeito ficou extremamente sem graça. Ele anda desgastado demais. O prisão do warmillon respingou nele.É impossível levar o governo dele a sério.

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    2. Até hoje, os quadrilheiros não mudaram o marketing político. Não perceberam que o joguinho da pornopolítica não cola mais. Ruminam as mesma coisas todos os dias para encobrir os esquemas corruptos pesados.

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    3. Essa raposa velha do norte de minas, pensa que engana todo mundo.

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    4. MARCELA

      ACOSTUMARAM COM 9 ANOS DE BAIXARIAS, MENTIRAS, INTRIGAS, CORRUPÇÃO, CALÚNIAS, DIFAMAÇÕES, PERSEGUIÇÕES, FRAUDES, FALSIFICAÇÕES...NÃO VÃO MUDAR NUNCA.

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    5. Cansei dessa gentalha safada mamadora das tetas públicas.

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    6. Esse pitaqueiro provoca asco, nojo, náuseas...

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  7. PUBLICAÇÕES NO JORNAL HOJE EM DIA DESTA QUARTA-FEIRA:

    1 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2014

    Homologação e adjudicação do Processo Licitatório com o objetivo de: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO, COM EMPREGO DE MEIO FIO DE CONCRETO E LINHA NAS RUAS UBERABA, SANTA CRUZ, NOVE E DEZ NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, em favor da CONSTRUTORA JP LTDA ME, valor de R$ 329.212,45.

    (Atenção, moradores do bairro Sagrada Família! Olho vivo, já que muitas licitações e pagamentos foram feitos para obras no bairro, nos últimos nove anos, e nada foi feito.)

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  8. 2 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 119/2013

    Homologação do Processo Licitatório com o objetivo: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAPORA, vencedor GILBERTO NASCIMENTO FONSECA-ME, no valor de R# 766.480,00.

    (Atenção, povo de Pirapora, como temos 100 salas de aulas nas escolas do município, cada aparelho está saindo por R$7.664,80. Quem acompanha os preços ou adquiriu um ar condicionado, nos últimos meses, sabe que, mesmo em época de calor, o aparelho de 22 mil BTUS, capacidade máxima de refrigeração, para grandes ambientes, das marcas Samsumg, Consul, LG, Electrolux, comprando somente uma unidade, o preço não passa de R$ 2.200,00. Adquirindo 100 aparelhos, então, não haveria um desconto?)

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    1. Cheguei a conclusão que ele pensam que o piraporense é otário.

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    2. Eles não pensam, eles tem certeza disso.

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    3. Anônimo12/03/14 19:19

      VERDADE.

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    4. O ganhador dessa licitação foi o mesmo que ganhou a licitação dos moveis para o centro de zoonoses milionário inacabado do governo do ex prefeito presidiário.Há coisas realmente intrigantes.....

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    5. Os quadrilheiros são V I C I A D O S na corrupção. Viveram os últimos nove anos no luxo as custas do suor do povo piraporense.

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    6. E eles têm razão: piraporense é otário sim

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    7. Dinheiro público indo pelo ralo em direção a bolsos suspeitíssimos...

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  9. 3 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2014

    Homologação do Processo Licitatório com o objetivo: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE O CARNAVAL DE PIRAFOLIA 2014, em favor do licitante vencedor a empresa WELCHEDNEY POLICARPO DE DEUS PRODUÇÃO PROMOÇÃO E EVENTOS-ME, no valor de R$ 21.000,00.

    (Não é este empresário que foi denunciado pelo MP na Máfia dos Shows do Centenário, cuja denúncia foi aceita pela Justiça de Pirapora?)

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    1. Jesus !!!!!!!

      Meu Deus!!!!!!!

      Estamos perdidos!!!!!!!!!

      Perderam a vergonha na cara mesmo!!!!!!!!

      Fiquei sem palavras!!!!!!!!!!!!!!!!!

      Pirapora está lascada!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    2. o que podemos esperar de um governo que contrata uma empresa envolvida no esquema fraudulento dos shows do centenário de Pirapora?

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    3. Essa licitação a própria visão do inferno. A certeza da impunidade é grande, gigante, enorme, abundante.

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    4. flor de buriti12/03/2014 20:24

      um absurdo.

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    5. senti náuseas só de ler

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    6. O que sei é que enquanto a quadrilha estiver no poder vai ser dai pra pior. Não há como não se indignar com tamanha ousadia, cinismo e imoralidade.

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    7. Polícia federal nele pra investigar essa documentação

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    8. Maria Eliete13/03/2014 07:23

      Anônimo12/03/14 22:29
      concordo com o teu ponto de vista.

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    9. O tal bocudo continua criando firmas em nome de laranjas. Um criminoso que continua praticando os mesmos ilícitos. Etá, Pirapora!

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  10. 4 – PROCESSO LICITATÓRIO 12/2014

    Homologação do Processo Licitatório com o objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS DA ESTRUTURA PARA OS EVENTOS E SHOWS QUE SE REALIZARAM NO CARNAVAL 2014 em favor das licitantes vencedoras as empresas JULIANO JOSÉ AZEVEDO no valor total de R$ 133.700,00 e SHAOLIN EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA no valor de R$ 77.000,00

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    1. Para Pirapora continuar "bem"!!!!!!!

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    2. HUMMMMMMMMMMM GENTE NOVA NO PEDAÇO HUMMMMMMMMM

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    3. CHUPIN ESTÁ ENJOADO DE GANHAR (E DIVIDIR) DINHEIRO FÁCIL...

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  11. A máquina pública foi usada e abusada descaradamente na campanha eleitoral de 2012. As repartições públicas eram utilizadas como comitês eleitorais. Uma violação explicita ao ordenamento jurídico brasileiro. Uma vergonha! Uma imoralidade! Uma ilegalidade que entrou para a história política de Pirapora.

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    1. o fantoche forasteiro e o cangaceiro grosso /tosco só venceram porque praticaram todos os tipos de ilegalidades possíveis e imagináveis

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  12. morador do São Geraldo12/03/2014 19:15

    Blogueiros,
    eu bem que queria escrever sobre o texto acima, mas a situação do meu bairro é péssima. As ruas estão sendo engolidas pelo mato, a iluminação é precária, estamos jogados a própria sorte. Começaram a limpar o nosso bairro mas, pararam com a execução do serviço. A falta de planejamento é gritante jogam os problemas para debaixo do tapete.

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    1. ENQUANTO ISSO,,,,,,

      CONTINUA A FARRA NA AFUNDAÇÃO, NO CENTRO VIVA ENROLAÇÃO.CONTINUA A FARRA DAS SUPER DIÁRIAS, CONTINUA A FARRA DOS LARANJAS EMPRESÁRIOS E EMPRESÁRIAS DO PRESIDIÁRIO. CONTINUA OS PLANOS MAQUIAVÉLICOS CONTRA AS PESSOAS QUE NÃO ACEITAM A CORRUPÇÃO.

      O POVO PADECENDO DE QUASE TUDO E ELES SE FARTANDO A ENGRENAGEM CORRUPTA PERMANECE GIRANDO POÍS , OS CONDUTORES ENTENDEM BEM DO NEGÓCIO.

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    2. No Industrial existem avenidas crateras. A sujeira tomou conta dos locais. Ninguém escuta as nossas reclamações. REVOLTANTE.

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    3. a coleta de lixo do Cícero Passos piorou bastante.
      O governo atual conseguiu uma façanha piorar ainda mais os serviços públicos.

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    4. Minha avó querida mora no cinquentenário e anda insatisfeita com o ordinário serviço de coleta do lixo. Aqui em Pirapora as coisa andam p/ atrás.

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  13. piraporense12/03/2014 20:19

    Nem as funções básicas conseguem realizar. Ahhhhh! o povão não pode reclamar tem que aguentar tudo calado. Vivemos no mundo da fantasia corrupta. quem reclama é perseguido, humilhado e maltratado.

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    1. a ditatura da corrupção.

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  14. Será que vai demorar muito ainda para esse sujeito sair de Pirapora?

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  15. Faz vergonha a escola municipal do bairro sagrada família, o mato toma conta dos arredores da escola, vidros quebrados, escola totalmente suja é ate piada esta balela de climatização de salas de aula, deveriam primeiro arrumar o predio para receber as crianças com dignidade isto sim é uma vergonha.

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    1. Maria Eliete13/03/2014 07:22

      Anônimo12/03/14 20:24

      o bairro sagrada família está uma vergonha. Totalmente abandonado!!!!

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    2. Vergonha é a vice diretora não ser efetiva.

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  16. ESPERO QUE LOGO LOGO ESSE SUJEITO ARROGANTE SAIA, NÃO SÓ DA PREFEITURA, MAS DE PIRAPORA, TENHO FÉ EM DEUS,

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  17. Esta´atrasada a 20 anos nossa cidade, agora leva mais uns vinte só para recuperar.

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  18. "A pátria não é ninguém; são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à ideia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade".

    Rui Barbosa

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  19. QUAL A DATA DO JULGAMENTO?????

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  20. Morador da Avenida São Francisco13/03/2014 08:49

    Mesmo com o chefe da quadrilha preso, a roubalheira é desenfreada e descarada. Cada obra na cidade continua sendo licitada e paga várias vezes, sem falar nos superfaturamentos. Eles continuam desafiando o MP e a Justiça. Acham normal se apropriar do dinheiro público e contratarem serviços para uma mesma obra, por diversas vezes, porque o "dinheiro sumiu".

    Haja vista a obra do calçadão da Av. São Francisco:

    Prefeitura Municipal de Pirapora. Despacho do Prefeito: Em 12 de abril de 2011. Processo Licitatório nº 023/2011. Modalidade Tomada de Preços nº 005/2011. Adjudico e Homologo o Processo Licitatório autorizando a Prestação de serviços de calçamento em mosaico de pedra portuguesa na extensão da Av. São Francisco no município de Pirapora/MG, pelo licitante Construtora Correntes e Serviços Ltda, no valor total de R$ 169.124,96 (cento e sessenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), tudo conforme ata de julgamento. Warmillon Fonseca Braga. (Publicado no Diário Oficial da União nº 71, Seção 3, no dia 13/04/2011, página 177)

    Prefeitura Municipal de Pirapora – Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Construtora Correntes e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 07.781.068/0001-02. Contrato: 038/2011. Valor do Contrato: R$ 169.124,96. Vigência: 13/04/2011 à 31/12/2011. Processo: 023/2011. Tomada de Preços: 005/2011. Objeto: Prestação de serviços de calçamento em mosaico de pedra portuguesa na extensão da Av. São Francisco no município de Pirapora/MG. Pirapora/MG, 13/04/2011. Warmillon Fonseca Braga - Contratante - Edgard Fiúza Costa – Contratado. (Publicado no Diário Oficial da União nº 74, Seção 3, no dia 18/04/2011, página 126)

    Na edição desta quinta-feira, do jornal Hoje em Dia, mais uma vez é homologado um novo processo licitatório para a mesma obra:

    HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO AUTORIZANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO EM MOSAICO DE PEDRA PORTUGUESA NA EXTENSÃO DA CALÇADA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO EM PIRAPORA, com licitante vencedora CONSTRUTORA CONFIANÇA LTDA EPP, no valor de R$ 228.094,76.



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  21. Sou professora aposentada e, mesmo leiga em matéria de Direito Eleitoral, depois de ter lido este parecer acima, na minha modesta opinião, se este forasteiro não deixar a Prefeitura de Pirapora, é porque a Justiça, em sua última instância, se mostra injusta e de costas para a lei para premiar corruptos inveterados.

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  22. Sérgio Murilo13/03/2014 09:07

    Juscélio Garcia, no GRUPO ‎FALANDO SERIO PIRAPORA

    "E lá vai barão...

    --------------------------------------------------------------------------------
    Número Convênio: 668560
    Objeto: Implantacao do SES nos bairros Cidade Industrial e Cinquentenario em PiraporaMG ligacoes domiciliares rede coletora
    Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
    Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPORA
    Valor Total: R$ 6.732.304,78
    Data da Última Liberação: 07/03/2014
    Valor da Última Liberação: R$ 982.706,42"

    È, amigos, continua chegando muito dinheiro em Pirapora, apesar da cidade estar destruída.
    Parem de dar desculpas esfarrapadas de que a Prefeitura de Pirapora não tem recursos, pois além do dinheiro federal e estadual, que está chegando com muita fartura, a arrecadação municipal já superou os 12 milhões de reais mensais.
    A quadrilha está se fartando.

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  23. Piraporense em Floripa13/03/2014 11:54

    Meus conterrâneos de Pirapora,
    como a cidade se transformou num covil de ladrões, vigiem todos os passos dessa administração perversa. Se muitos não tiverem coragem de denunciar ou se sentirem receosos de perseguição, entreguem documentos e provas para quem tem e pode levar adiante. Por exemplo, a Dra. Myriam Figueiredo, que, tenho certeza, pelo que ela vem demonstrando ao longo dos últimos anos, manterá os denunciantes no anonimato. Por amor a nossa terra não deixem a corrupção levar o município ao fundo do poço. Aliás, ele já chegou. Investiguem e consigam provas, a quadrilha, mesmo especializada em crimes contra o patrimônio público, sempre deixa rastro e suas digitais nos malfeitos. Não abandonem nossa Pirapora. Se muitos homens que, um dia, se disseram honestos e dignos estão fazendo parte da quadrilha, com certeza, ainda ficaram muitos cidadãos de bem, que rejeitam a corrupção.

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  24. Professora Municipal13/03/2014 12:12

    Se essa cambada sair da Prefeitura, como não tem qualquer qualificação técnica, somente o péssimo hábito de puxar saco de prefeito e de chefes, vai passar muito apuro, já que o único emprego da vida sempre foi ser servidor comissionado.
    Tem gente que fez financiamento a longo prazo, de casa e de carro, aluga residência pagando caro, estuda em escolas particulares com mensalidades acima de mil reais, tem um padrão de vida alto, com viagens, restaurantes, roupas e sapatos caros, joias, e todo tipo de mordomias às custas da Prefeitura de Pirapora.

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  25. VAI DEITAR E ROLAR EM CIMA DE TANTA GRANA! QUASE 1 MILHÃO DE REAIS PRA COLOCAR EMBAIXO DO CHÃO! QUEM VAI FISCALIZAR???

    Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 10/03/2014. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

    Os convênios do município de PIRAPORA/MG que receberam seu último repasse no período de 24/02/2014 a 10/03/2014 estão relacionados abaixo:

    --------------------------------------------------------------------------------
    Número Convênio: 668560
    Objeto: Implantacao do SES nos bairros Cidade Industrial e Cinquentenario em PiraporaMG ligacoes domiciliares rede coletora
    Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
    Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPORA
    Valor Total: R$ 6.732.304,78
    Data da Última Liberação: 07/03/2014
    Valor da Última Liberação: R$ 982.706,42

    --------------------------------------------------------------------------------

    Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

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  26. Dia 28, o presidiário virá a Pirapora para mais uma audiência...

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  27. esse julgamento só em 2015,esse ano sem chance.

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  28. José Carlos13/03/2014 12:39

    A impunidade é o combustível da corrupção.
    Esta quadrilha não pode permanecer no poder.

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  29. Martha Suely13/03/2014 12:45

    Albert Einstein já dizia:
    “O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem mal, mas sim por causa daqueles que o observam e deixam o mal acontecer” …
    E Pirapora virou um autêntico paraíso para o crime organizado, um circo de horrores.

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  30. Morador do bairro Cidade Jardim13/03/2014 12:54

    É o fim do mundo ouvir o presidente da Câmara dizer que é a favor do nepotismo no poder público. Se a família do político o ajuda em sua eleição, ela deve ser recompensada com empregos públicos. Para ele, a eleição é um meio de melhorar a vida dos parentes do eleito.
    E o radialista do programa da FM que, hoje, foi bonzinho com seu entrevistado, amanhã, com a promotora de justiça, será bem diferente.

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    1. Carlos Maurício14/03/2014 09:40

      Com certeza, sua posição hoje será bem diferente, durante a entrevista com a promotora de justiça. Será totalmente contrário ao nepotismo.
      Nos últimos tempos, o sabonete é o objeto mais utilizado naquele programa. Pisando em ovos com os políticos de Pirapora, para não melindrar os entrevistados, escorrega-se demasiadamente, nas perguntas. Ninguém quer grosserias e baixarias, somente perguntas pertinentes sobre a situação de Pirapora. Com respeito e elegância, mas sempre com a verdade, em primeiro lugar.

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  31. Realmente, presidente da Câmara, uma parte do eleitorado de Pirapora é equivocada, pois reeleger vereadores que não fiscalizaram os malfeitos do ex-prefeito preso, comprovados pelo MP e a Justiça, e deixam o atual prefeito cassado continuar com as mesmas práticas nocivas dos últimos oito anos, é um dos motivos da cidade estar estagnada, sem desenvolvimento e destruída pela corrupção.
    Quanto a sua resposta ao ouvinte Hutter, é preciso ter equilíbrio para receber críticas e indagações. Arrogância, destempero, agressividade não podem pautar os pronunciamentos de homens públicos.
    Peça a sua assessora de comunicação para formular uma pauta, a fim de que em suas próximas entrevistas o senhor não seja tosco e grosseiro, mas educado, simples, receptivo, um representante do povo de Pirapora.
    E se o senhor aspirar concorrer ao Poder Executivo é bom, desde já, calçar as sandálias da humildade, pois, de salto alto, pode ficar sozinho, pelos descaminhos dessa vida tão efêmera.

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    1. Ai, ai, ai, e vocês esperavam o que desse homem? Isso é tosco, bronco.

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    2. Na primeira hora da entrevista, o vereador ainda conseguiu se segurar, dando a falsa impressão de que é um sujeito educado, receptivo às críticas e aberto às sugestões.
      A partir da última meia hora, ele não se segurou e levantou a tampa da privada e só mostrou fezes em suas palavras.
      Uma vergonha!

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    3. ###############################################


      Nepotismo significa favorecimento, parcialidade, pratica que afronta

      os princípios constitucionais indicados no art 37 da Constituição Federal

      em especial a impessoalidade e a moralidade.

      Portanto, a proibição da prática do nepotismo decorre de um sistema

      democrático legal e ético.

      É importante que o piraporense lute contra a prática abusiva, viciada e

      imoral do nepotismo. Nos últimos nove anos o nepotismo multiplicou-se

      de forma avassaladora no Município.

      #################################################



      Todos os agentes políticos devem conviver de maneira positiva com as

      criticas, com os questionamentos, com as indagações feitas pela

      sociedade. Um político que não aceita criticas não pode exercer qualquer

      cargo público. Recalcado, inseguro, prepotente é o agente político que

      só aceita elogios, com certeza, foi aluno do ex prefeito preso.

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  32. Em entrevista hoje 13/03/14 na 102 FM Orlando da Doença falou que é a favor do nepotismo, e que na Câmara Municipal de Pirapora não tem parentes dos vereadores. Entrei no site da câmara e não encontrei a relação dos funcionários, constatando uma total falta de transparência.

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  33. gente,

    que entrevista foi aquela do orlandin da saúde?

    nos 30 primeiros minutos criticou o abertamente o colega contador de marolinhas (deselegante).

    nos quinze minutos seguintes defendeu o nepotismo

    nos quinze últimos minutos mostrou desequilíbrio emocional, uma grosseria quando foi responder as perguntas ouvintes.

    Uma aberração!!!!!!!!!!! Não sei se começo a rir ou a chorar!!!!!!

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  34. Capitão Fabiano - Pirapora13/03/2014 13:39

    Prezados blogueiros. Textos retirados do livro cujo autor é um dos Ministros do STE que irá participar do julgamento do pitaqueiro cassado.

    Se prevalecer "AINDA" este seu pensamento, temos grandes chances de sairmos vencedores nesta batalha, MESMO COM TODO APARATO MILIONÁRIO EM JOGO.

    Estamos começando a analisar o perfil e o futuro voto de cada ministro.

    MINISTRO - HENRIQUE NEVES DA SILVA

    TÍTULO DO LIVRO:

    "A VIDA PREGRESSA DOS CANDIDATOS E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO MANDATO".

    20 DE SETEMBRO DE 2006.

    Introdução

    Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar.

    A “ira cívica” – como já se chamou o sentimento de repulsa da nação aos acumulados escândalos políticos e criminais dos últimos meses – estaria a reclamar uma ação ou reação do Poder Judiciário, em especial do Tribunal Superior Eleitoral, como meio de impedir a disputa eleitoral por pessoas notoriamente envolvidas em atividades suspeitas.

    O clamor popular, sempre invocado na defesa dos ideais maiores do Estado, já foi, historicamente, escudo para ações contra a própria humanidade e serviu como fundamento para extirpar os opositores da situação.

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    1. Alguém precisa avisar urgentemente a este ministro sobre a vida pregressa do cassado. É de arrepiar os cabelos.

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    2. SUAS RELAÇÕES COM O SUBMUNDO, DEVEM SER OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DA POLICIA FEDERAL HÁ EVIDÊNCIAS ??

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  35. Com mais essa tentativa desesperada deles (Prefeito e vice) manterem-se no poder, um último aviso àqueles que ainda acreditam em milagres: o sonho acabou! Arruma a mala aee!!! Tchau!!! Até 2020 ou um pouco mais adiante!!!!

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  36. "A ambição comete, em relação ao poder, o mesmo erro que a ganância em relação à riqueza: começa a acumulá-la como meio de felicidade, e acaba a acumulá-la como objetivo".

    Charles Caleb Colton

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  37. #FORACORRUPTOS
    #FORADITADORES
    #OUTCORRUPT
    #OUTDICTATORES

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  38. Capitão Fabiano - Pirapora13/03/2014 14:56

    A MINISTRA LUCIANA LÓSSIO também irá julgar o processo do pitaqueiro cassado.

    Dentre as suas atuações como advogada militante nos Tribunais Superiores, destacou-se na defesa da Governadora Roseana Sarney (PMDB/MA), filha do Senador José Sarney, em 2008/2011;

    Na defesa do então governador Rogério Rosso (PMDB/DF), em 2010,

    Na defesa do então governador do DF José Roberto Arruda (DEM/DF), em 2010.

    Nas eleições gerais de 2010, advogou para a coligação "para o Brasil seguir mudando" formada pelos partidos da base governista (PT / PMDB / PSB / PRB / PDT / PTN / PSC / PR / PTC / PC do B) e para a presidente Dilma Rousseff, com inúmeras sustentações orais no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

    Fica a pergunta: qual será o seu voto?

    À favor da "MULHERES" que foram enganadas, humilhadas que sofreram atentado contra a dignidade humana, que sofreram maus-tratos físicos, psicológicos e morais por projeto politiqueiro ILEGAL E IMORAL, perpetrado por esses crápulas que serão julgados neste processo?

    Ou será que irá atender ao chamamento para "cumprimento do dever" de lealdade e gratidão aos seus princípios advocatícios, para com todo este aparato que defendeu nos últimos anos?

    Não é somente a presença de "bons adEvogados" que estão na parada. O "voto de lealdade e gratidão", como ocorreu no fatídico MENSALÃO, poderá estar presente também na Corte Maior da Justiça Eleitoral.

    Vamos esperar para ver.

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    1. Pois é, Capitão, onde estão as lideranças políticas de Pirapora que não foram ao TSE relatar os escândalos de corrupção e desvios de verbas públicas, dos oito anos de desgoverno do ex-prefeito preso, com o conhecimento efetivo do prefeito cassado e sua íntima ligação com o presidiário, de quem foi secretário e é a continuidade?
      Por determinação de seu advogado é terminantemente proibido se tocar na amizade entre os dois dentro do TSE.

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  39. Capitão Fabiano - Pirapora13/03/2014 15:36

    O MINISTRO DIAS TOFOLLI (VICE PRESIDENTE DO STE), também participará do julgamento do pitaqueiro cassado.

    Este ministro foi indicado por lula, sem ter nenhuma condição, não ter notório saber e conhecimento jurídico e não tem mestrado. É defensor ferrenho "da cumpanheirada".

    No jargão popular: "ENTROU PELAS PORTAS DOS FUNDOS".

    Como será seu voto no processo das grávidas?

    Em 1995, Toffoli ingressou na Câmara como assessor parlamentar da liderança do PT, cargo que exerceu até 2000. Antes de ser nomeado advogado-geral da União, em 2007, ele exerceu a função de advogado do PT nas campanhas de Lula em 1998, 2002 e 2006 e ocupou o cargo de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, de 2003 a 2005. (QUANDO JOSÉ DIRCEU ERA O CHEFE DA CASA DA MÃE JOANA).

    Em sua carreira jurídica, Toffoli também acumula duas reprovações em seleções para o cargo de juiz. Ele não passou sequer na primeira fase dos concursos para ingresso à magistratura de São Paulo, nos anos de 1994 e 1995.

    REVISTA VEJA

    MINISTRO E REU

    Toffoli é brasileiro nato, tem 41 anos, não tem mestrado, foi reprovado duas vezes no concurso para juiz estadual e apresenta escassa produção acadêmica. Sua experiência profissional mais evidente, antes de entrar no governo, FOI A DE ADVOGAR PARA O "PT".

    O fraco currículo, porém, não é o seu maior obstáculo. Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais – dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.

    NÃO SÃO SOMENTE "BONS" AD"E"VOGADOS DO PT QUE ESTÃO NA PARADA.

    Lembram-se do VOTO dele no MENSALÃO?

    E no de formação de quadrilha, quando os mensaleiros genoino, delubio e j. dirceu foram absolvidos???

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  40. O WELCHEDNEY CONTINUA GANHANDO ""LICITAÇÕES"" EM PIRAPORA, COMO POSTADO ACIMA. DAÍ EU PERGUNTO À JUSTIÇA: ESSE CARA NÃO TINHA QUE SER PRESO? ESSA LICITAÇÃO POSTADA AÍ EM CIMA NÃO É A PROVA DE QUE ELE CONTINUA COM SUAS FRAUDES? ATÉ QUANDO ISSO VAI CONTINUAR?

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    1. O RETRATO CLARO DE COMO AGE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

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  41. MOÇO, COMO É QUE PODE TER UM LUGAR IGUAL PIRAPORA? MISERICÓRDIA! VIVER AQUI NÃO É UMA LUTA, É UMA GUERRA. A ÚLTIMA É QUE O BANCO DO BRASIL, O BANCO ITAÚ E O COOPERCRED NÃO QUEREM MAIS RECEBER BOLETOS DE OUTROS BANCOS, MESMO ANTES DE VENCER. POR QUE A LEI VALE PRA OUTROS LUGARES MAS NÃO VALE PRA CÁ? CADÊ OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESSA CIDADE? POR ESSAS E OUTRAS É QUE ROGO A DEUS TODOS OS DIAS PRA QUE EU CONSIGA IR EMBORA LOGO.

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    1. E mais, a falta de respeito do BB com o idoso... Não mantém dinheiro nos caixas eletrônicos e manda os velhinhos para os Correios... Chegando lá, mais fila e aqueeeeeele atendimento.

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    2. NÃO PODEMOS DESISTIR. A QUADRILHA DESEJA QUE O POVO CONTINUE INERTE, PARADO, ACEITANDO AS ILEGALIDADES. ASSIM, CONTINUAM ARROMBANDO OS COFRES PÚBLICOS E DILAPIDANDO A NOSSA AMADA PIRAPORA. TEMOS QUE DENUNCIAR, FICAR ATENTOS AS FALCATRUAS DESSA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.

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  42. Eu acho que a vaia homérica que o atual prefeito tomou na abertura dos Jogos Estudantis é um sinal claro de que a população o rejeita veementemente. Ele não conseguiu fazer nenhum pronunciamento, somente declarou abertos os jogos, aguardou o final da solenidade e foi embora. Quanto mais o porretinho, aquele puxa saco que faz todo tipo de trabalho sujo, puxava as palmas para o prefeito, o coro das vaias engrossava mais. Um vexame para nunca mais ser esquecido. Por mais que o marketing milionário da Prefeitura tente construir a imagem de um prefeito amigo do povo e de um empreendedor dinâmico, não está conseguindo, pois sua rejeição é altíssima. Mesmo precisando do emprego, prefeito, pede pra sair!

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  43. QDO O JOVEM OLHA PARA ELE LEMBRA DO CORRUPTO PRESIDIÁRIO. QDO A

    JUVENTUDE OLHA PARA O L 40 LEMBRA DOS MILHÕES DESVIADOS PELO

    PRESIDIÁRIO ARROGANTE. QDO O JOVEM OLHA PARA O ATUAL LEMBRA

    QUE ELE É APENAS UM FANTOCHE DO MAIOR CORRUPTO DO NORTE DE

    MINAS. QDO A JUVENTUDE OLHA PARA ELE LEMBRA DO DEBOCHE, DA

    PREPOTÊNCIA, DA ARROGÂNCIA, DO CINISMO, DAS BAIXARIAS

    PROPAGADAS POR ELES AOS QUATRO CANTOS DE PIRAPORA.

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    1. O ex prefeito preso é sinônimo de corrupção.
      O atual é uma marionete, um boneco que segue as ordens do preso.Uma político desprovido de carisma, sem identidade própria, subserviente-seguidor das praticas criadas, desenvolvidas pelo presidiário ao longo dos oito anos.

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    2. não esqueço da dupla na epoca dos shows centenário. Os dois fizeram um carnaval com a presença da tropa de puxa sacos, rasgaram a decisão da juíza Dr. Monica, tiraram a foto do momento de cinismo e estamparam no jornaleco do diretor da fundação.

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    3. triste perceber q o prefeito age como o outro q esta preso. Decepcionante.

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  44. Ministério Público quer penas maiores para improbidade administrativa

    13/03/2014 19h12
    Brasília

    Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

    O Ministério Público Federal no Distrito Federal vai recorrer à Justiça Federal para pedir o agravamento da sentença que condenou o senador Zezé Perrela (PDT-MG) à perda da função pública e dos direitos políticos por três anos e multa de R$ 50 mil.

    A condenação de Perrela está ligada a processo movido pelo MPF em 2004, quando ele era deputado federal, por improbidade administrativa. Ele foi acusado à época de ter usado irregularmente o apartamento funcional da Câmara, ao permitir que pessoas de fora de sua família ocupassem o imóvel.

    Ação semelhante foi movida contra o atual senador Ciro Nogueira (PP-PI), que era quarto secretário da Câmara na ocasião, e foi acusado de conivência com a situação irregular. Mas Nogueira foi absolvido em primeira instância. A juíza considerou que não havia provas de que ele cometera atos de improbidade administrativa, mas sim, de que ele tomara providências para reintegração do imóvel.

    O Ministério Público não está satisfeito com a condenação de Perrela e a absolvição de Nogueira, e irá recorrer em até 30 dias contra as duas decisões. No caso do senador mineiro, se a decisão for reformada, ele pode perder os direitos políticos por até oito anos e ser condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200 mil. Quanto ao senador piauiense, sanções semelhantes podem ser aplicadas, caso ele seja condenado nas próximas instâncias.

    O gabinete do senador Zezé Perrela informou que ele foi condenado em “decisão preliminar”, que já está em fase de recurso. Perrela só pretende se manifestar após decisão final da Justiça sobre o assunto. O senador Ciro Nogueira não foi encontrado, e sua assessoria preferiu não se manifestar sobre o recurso do MPF.

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  45. BURITIZEIRENSE ANTENADO14/03/2014 09:22

    Prefeito Luizinho Carneiro,
    jamais aceite participar, ao vivo, do programa do boca maldita. Se for para ter o direito de resposta, grave um pronunciamento. Ali é um antro de desmoralização, de ódio explícito, de mágoa incontida, de desrespeito aos homens e mulheres decentes, que não compactuam com a corrupção implantada em Pirapora, desde 2005.

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    1. Márcio Domingos14/03/2014 09:49

      Não se esqueça do que ele fez com Indalécio e Juscélio Garcia, por ocasião do direito de resposta, que eles obtiveram na justiça, na época da eleição. Foi um festival de baixarias. O sujeito é inescrupulosos e usa de todos os meios ordinários para satisfazer os políticos que sustentam sua enorme família dentro da Prefeitura.

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    2. ESSA MULHER É UMA VERGONHA PARA A CLASSE. NÃO TEM EQUILÍBRIO EMOCIONAL,EDUCAÇÃO, BOM SENSO, DESCONHECE O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, FAZ APOLOGIA ABERTAMENTE A CORRUPÇÃO QUANDO DEFENDE O PRESIDIÁRIO CORRUPTO. UMA VERGONHA SEM PRECEDENTES!
      UMA MULHER DESEQUILIBRADA PAGA PARA FAZER POLÍTICA CONTRA O PREFEITO DE BURITIZEIRO E A FAVOR DO PRESIDIÁRIO E DE SEU IRMÃO DENUNCIADO NO PROCESSO DA MÁFIA DO LIXO. REALMENTE, O L 40 ESCOLHE "BEM" A SUA EQUIPE DE TRABALHO.

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    3. Piraporense14/03/2014 11:24

      Não sou advogado,não sou do meio jurídico, entretanto, não precisa ser um grande especialista do Direito para perceber o raso conhecimento jurídico e as constantes contradições da entrevistada.

      Ficou claro que a entrevistada juntamente com o radialista tinham firmes propósitos:

      Primeiro: atacar de forma perversa o prefeito de Buritizeiro.Os ataques eram pessoais , repletos de palavras chulas, regadas de um cinismo próprio de pessoas desequilibradas, despreparadas para exercer qualquer tipo de função pública.

      Segundo: a entrevistada tentou mais uma vez defender o ex prefeito preso atacando através de insinuações as ações do Poder judiciário e do Ministério Público desenvolvidas nos inúmeros processos referentes ao ex prefeito preso.

      O mais importante, não custa lembrar que a entrevistada tem o apoio irrestrito do prefeito L como deixou claro na sua entrevista.

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    4. na am só pode falar bem do prefeito e do ex prefeito preso. Ali é palco das piores atrocidades contra os cidadãos de bens que não se curvam a a corrupção

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  46. Rui Barbosa14/03/2014 09:29

    A adEvogada dá um fora atrás do outro. A última dela foi falar que uma lei tinha prazo para reconhecer união estável. Vamos estudar?
    União Estável – Lei 9.278, de 10 de maio de 1996 que regulamentou o parágrafo 3° do art. 226 da Constituição Federal, nunca teve prazo para reconhecer união estável.

    Pode uma corregedora ficar em trânsito entre Pirapora e Belo Horizonte para acompanhar processos no tribunal? A prefeitura não tem departamento jurídico?

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    1. A DOIDA É BABÁ DO PRESIDIÁRIO E TRANSPORTADORA DE MENSAGENS, DOCUMENTOS, ETC

      SEMANALMENTE, É VISTA PERAMBULANDO POR CONTAGEM EM CARRO OFICIAL.

      TAMBÉM FOI PEÇA CHAVE NA EXECUÇÃO DE UM PLANO MAQUIAVÉLICO ARQUITETADO CONTRA UMA PESSOA.

      O LELEO CONCORDA E BANCA ESSA FARRA.

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    2. O prefeito paga seus salários, com o nosso dinheiro, para infernizar a vida de Luizinho Carneiro, atendendo determinação do irmão do presidiário, conhecido irmão metralha, e para servir de pombo correio entre Pirapora e a Nelson Hungria.

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  47. Eu e minha grande família fomos eleitores do ex-vereador Hélder Braga, a quem sempre tivemos grande consideração, porém, ontem, no programa da FM, fiquei bastante constrangida ao saber que ele serviu de acompanhante para o presidente da Câmara Municipal, em sua discutível entrevista. Primeiro, não se dispôs nem a cumprimentar os ouvintes da rádio e, muito menos, se pronunciar a respeito do assunto da entrevista. Entrou mudo e saiu calado. Segundo, serviu de "babá" a um político que, na última eleição municipal, esteve num palanque, onde seu nome e de seu companheiro de partido, Egnaldinho, foram execrados em praça pública, atacados moralmente, sem qualquer manifestação de defesa do presidente da Câmara, ou seja "quem cala, consente".
    Vergonha alheia, Hélder Braga!

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    1. só porquera!!!!!!!!!!!!!

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    2. Neste caso os fins justificam os meios? Ou os meios justificam o fim?

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    3. Piraporense14/03/2014 11:27


      Sra. Rosa, o seu comentário foi perfeito. Senti uma vergonha alheia pelo ex vereador.

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    4. Isso aí é político de profissão. Político de profissão não tem princípios mesmo não. Segue sempre seus interesses pessoais.

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  48. Comerciante da Rodolfo Mallard14/03/2014 10:37

    Que o TSE mostre, em sua decisão no processo das grávidas, que todos são iguais perante a lei, apesar da pressão do PT e das mentiras faladas pelos corredores do tribunal.
    Segundo o prefeito cassado anda dizendo nos corredores da Prefeitura, ele está tranquilo, porque segundo informação de seus advogados, ele conta com voto favorável de seis ministros que têm a estrelinha do PT grudada e escondida em suas togas.
    Com certeza essa tão cantada vitória de agora será sua derrota no futuro.

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  49. PROCEDE AS BOAS NOVAS DO TSE, DOUTORA MYRIAM????????

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  50. Doutora Gracielle, parabéns pela esclarecedora entrevista. Numa linguagem técnica, mas de fácil compreensão, passamos a compreender melhor a lei e os nossos direitos.
    Peço a Deus que lhe dê muita saúde, porque seu trabalho diário é exaustivo, redobre sua coragem e sabedoria, lhe dê ânimo para não desistir, já que os problemas são enormes, numa cidade, como Pirapora, em que administradores querem fazer da corrupção, uma prática corriqueira e que deve ser contemporizada pela população.
    Paz e luz para a senhora! Obrigada por tudo que tem feito por nossa cidade! Somos eternos devedores seus!

    Solange - dona de casa do bairro Industrial

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    1. Rua felipe sampaio14/03/2014 16:26

      Deu gosto escutar a entrevista da Promotora de Justiça. Um show de profissionalismo, moralidade, ética, compromisso com os princípios republicanos.

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    2. O Ministério Público me representa. Sou fã desta instituição que tem como compromisso a solução dos problemas sociais.

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  51. Fico vendo nas redes sociais o povo pedindo sinalização para as ruas de Pirapora... E desde quando piraporense respeita sinalização? Me digam. Agora virou moda, por exemplo, passar no sinal vermelho no cruzamento da Rio Grande do Sul com Av. Brasil. Só essa semana vi dois motociclistas fazendo isso. Há um tempo atrás vi um rapaz em um fiat uno cruzar o sinal fechado e quase provocar uma tragédia. SINALIZAÇÃO AQUI NÃO FAZ DIFERENÇA NENHUMA, PORQUE A CERTEZA DA IMPUNIDADE É MAIOR DO QUE A EDUCAÇÃO.

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  52. É O ESTRUME DA SOCIEDADE....

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  53. EXTRA! EXTRA! EXTRA!

    O ex-prefeito Warmillon Fonseca Braga acaba de ser sentenciado pelo juízo local a 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias de reclusão, além de 04 (quatro) anos de detenção e 50 (cinquenta) dias-multa no processo do CENTENÁRIO DE PIRAPORA, mais suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco) anos. A íntegra da sentença poderá ser extraída no link

    http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_peca_movimentacao.jsp?id=441987&hash=89e9847f9eb06e854622d0d1e6b5dce7

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  54. Funcionário de uma loja do Centro da Cidade14/03/2014 17:44

    Anônimo das 15:03,
    quer ver mais fatos da situação de abandono em que se encontra Pirapora?
    Trabalho próximo a uma construção da Rua Mato Grosso, ao lado da Autoescola Reginorte, onde está sendo erguido um prédio. Ninguém pode passar na calçada, porque fica sujo de massa de concreto, de pedaços de madeira, de água e de todo tipo de material de construção e sujeiras. Não existe tela de proteção, é tudo jogado na calçada, de cima para baixo. E a Prefeitura não faz absolutamente nada. Não existe fiscalização. Até o dia em que houver um acidente. Esta é a nossa cidade.

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  55. Warmillon Braga tem a primeira condenação por desvios de recursos públicos .

    (Parte da sentença) Cumprimento de 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias de reclusão, além de 04 (quatro) anos de detenção e 50 (cinquenta) dias-multa. Verifica-se, pois, que ainda não decorreu prazo suficiente para o cumprimento do requisito objetivo para progressão de regime.
    Indefiro ao acusado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que o mesmo responde pela prática de crimes gravíssimos, de modo que a gravidade concreta da conduta traduz suficiente segurança para que, em nome da garantia da ordem pública, seja mantida sua custódia preventiva.
    Outrossim, a meu Juízo, a colocação do acusado em liberdade poderá dar motivo a novos crimes, bem como causar repercussão danosa no meio social, sendo a custódia cautelar necessária para resguardar a ordem pública, constituindo em verdadeira medida de segurança.
    Cumpre ressaltar, por oportuno, que o acusado Warmillon Fonseca Braga foi apenado com pena privativa de liberdade superior a quatro anos, há prova concreta da materialidade e da autoria, sendo, portanto, plausível a manutenção da prisão preventiva, com fulcro nos artigos 312 e 313, incisos I e II, ambos do CPP.
    Some-se a isso o fato de que conceder o direito a aguardar o julgamento em liberdade, a meu ver, seria um contrassenso, pois, tendo respondido ao processo preso, quando somente existiam indícios de autoria e materialidade, não pode agora, após a apuração dos fatos, sobrevindo sentença condenatória, permitir que recorra em liberdade.
    Com efeito, permanecem presentes os requisitos ensejadores da custódia cautelar do acusado, baseado em provas de envolvimento nos crimes denunciados, com aferição da necessidade de aprisionamento provisório do mesmo. A custódia cautelar, in casu, visa um risco futuro, em relação à ordem pública e à aplicação da lei penal, não podendo a sociedade permanecer à mercê de pessoas que se revelam danosas ao meio social e predispostas à prática de infrações penais.
    Por fim, saliento que os crimes praticados pelo acusado trazem grande desassossego à sociedade, o que, à evidência, justifica a manutenção da prisão processual.
    Declaro a suspensão dos direitos políticos do sentenciado, em virtude de condenação criminal, enquanto durarem seus efeitos, nos termos do art. 15, III da Constituição da República. Declaro, também, a inabilitação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para o exercício de cargo ou função pública, eleito ou de nomeação, nos termos do art. 1º, § 2º, do Dec-Lei 201/67.
    Independentemente do trânsito em julgado, com fundamento no verbete da Súmula nº. 716, do Supremo Tribunal Federal, extraia-se carta de guia para a execução provisória da pena e remeta-se à execução penal.
    Expeça-se mandado de prisão, constando como prazo de validade o prazo prescricional da pena aplicada, in casu, 16 anos.
    Recomendo o acusado à prisão em que se encontra.
    Condeno o acusado, outrossim, ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do Código Penal.

    Após o trânsito em julgado:

    a) Expeça-se carta de guia de execução definitiva.
    b) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para os fins do artigo 15, III, da Constituição da República.
    c) Lance-se o nome do acusado no rol dos culpados, preenchendo-se ainda o boletim individual, com remessa ao Instituto de Identificação para as anotações de estilo (art. 809, § 3º, do CPP).

    d) Expeça-se guia de execução definitiva.

    Pirapora, 13 de março de 2014.

    ________________________
    Dimas Ramon Esper
    Juiz de Direito Substituto

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