tag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post6969979613401557887..comments2023-10-21T16:05:46.254-03:00Comments on TRANSPARÊNCIA: Operação Waterloo – Processo será julgado em PiraporaMyriam Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/13815764882359001577noreply@blogger.comBlogger179125tag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-29872876665618421492013-02-14T17:25:57.871-02:002013-02-14T17:25:57.871-02:00CONTINUAÇÃO DO POST ANTERIOR:
INEFICAZ - Para o p...CONTINUAÇÃO DO POST ANTERIOR:<br /><br />INEFICAZ - Para o promotor do Patrimônio Publico do Ministério Público de Minas Gerais Leonardo Barbabella, as duas súmulas são ineficazes em relação ao ordenamento jurídico. “Essa é uma decisão de um órgão classista que não tem poder de lei”, ressalta. Segundo ele, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que serviços de assessoria jurídica podem ser contratados, desde que o objeto seja singular. “Se uma prefeitura tem uma dívida tributária enorme, um caso difícil, ela pode contratar um escritório especializado sem precisar fazer licitação, mas para atividades permanentes ela tem de ter um quadro de profissionais”, diferencia ele.<br /><br />Barbabella acredita também não haver sentido a súmula que impede a responsabilização criminal de advogados que emitem pareceres dispensando órgãos públicos de fazer licitação. “Se um advogado emite parecer para dispensa de licitação com a intenção de simular ou mascarar contratações ilegais ou fraudulentas, ele vai responder por isso”, avisa. Para evitar esse tipo de conflito, o promotor defende que os procuradores das prefeituras ou de governos estaduais ou federal sejam sempre concursados.<br /><br />Honorários<br /><br />“O Ministério Público é radicalmente contra a contratação direta de advogado, e com isso, todas as principais bancas de advocacia no país que trabalham com direito público são rés em processos de improbidade administrativa. Já a OAB condena a participação de advogado em processo licitatório, alegando, inclusive, se tratar de infração disciplinar por aviltamento de honorários”, afirma o advogado Wederson Advíncula, integrante da seção mineira da OAB-MG e coordenador da área de direito eleitoral da Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais.<br /><br />Para o advogado, também alvo de processos, falta sensibilidade ao MP. “Duvido que o membro do Ministério Público, caso esteja doente, vá ligar para o médico mais barato para se tratar. Da mesma forma, duvido que, caso seja processado, vá procurar nos jornais o advogado mais barato para defendê-lo. Como querer que a administração tome essa medida?”, argumenta. Para ele, é preciso uma regra clara que evite esse conflito. Segundo Advíncula, em todo o país os tribunais têm decisões contraditórias em relação ao assunto. “Algumas vezes, permitem a inexigibilidade, e em outros casos, proíbem. O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Poder Judiciário, admite a discricionariedade no procedimento de inexigibilidade de licitação, permitindo que o gestor escolha o profissional que prestará serviços advocatícios com base no grau de confiança que nele deposita”, exemplifica. Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-54478818257704440592013-02-14T17:25:29.228-02:002013-02-14T17:25:29.228-02:00EM PIRAPORA, HÁ PENCAS DE ADVOGADOS PENDURADOS NA ...EM PIRAPORA, HÁ PENCAS DE ADVOGADOS PENDURADOS NA FOLHA DA PREFEITURA, ALGUNS PRESTANDO SERVIÇOS PARA O PITAQUEIRO E PARA O ITINERANTE<br />******<br />Advogados viram réus no confronto com Ministério Público<br /> <br />Órgão exige licitação de contratos com a administração pública. OAB veta processos e até o presidente da entidade é denunciado<br /><br />Alessandra Mello<br /><br />Publicação: 14/02/2013 06:00 Atualização: 14/02/2013 06:12 ESTADO DE MINAS<br /><br />Os advogados que prestam serviço à administração pública vivem entre a cruz e a espada. De um lado o Ministério Público, contrário à contratação direta de serviços jurídicos por prefeituras e outros órgãos da administração, a não ser em casos muito específicos. De outro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que condena a participação de seus filiados em processos licitatórios. Nesse terreno movediço, sobrou até para o presidente nacional da autarquia, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que foi denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Piauí. Segundo a denúncia, Coêlho foi contratado, sem licitação, pela prefeitura de Antônio Almeida, no interior do estado, para representar a cidade em ações judiciais.<br /><br />Para tentar regularizar a atuação, o Conselho Federal da OAB editou, em outubro, uma súmula proibindo os advogados de entrar nesse tipo de concorrência. O argumento é de que é inexigível procedimento licitatório para contratação de serviços advocatícios, em função da singularidade da atividade, a notória especialização e a inviabilização objetiva de competição. Outra norma também editada pela OAB determina que advogados não podem ser responsabilizados criminalmente ou civilmente por emitir parecer técnico dispensando a realização da licitação para fornecimento de bens e serviços. No entanto, elas não têm nenhuma validade jurídica, no entendimento do Ministério Público, fiscal da aplicação da lei. Diante disso, hoje não há praticamente uma banca que preste serviços ao poder público que não responda a processos por contratação sem licitação.<br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-64009546797750383162013-02-14T17:14:59.515-02:002013-02-14T17:14:59.515-02:00Gente, Deus que me perdoe, mas haverá no mundo fig...Gente, Deus que me perdoe, mas haverá no mundo figura mais deprimente e nojenta de se ver e ouvir do que esse radalista da boca podre? Quando o vejo, pelas ruas, amparado por uma bengala, sinto vontade de vomitar. O cara é simplesmente asqueroso! Mudo de calçada.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-49708702934244031252013-02-14T14:01:55.709-02:002013-02-14T14:01:55.709-02:00SEM CONTAR QUE ELE ESCULHAMBOU TRICANATO, DURANTE ...SEM CONTAR QUE ELE ESCULHAMBOU TRICANATO, DURANTE UMA ENTREVISTA COM O VELHO GAGÁ, FALANDO QUE O ATUAL SECRETÁRIO NÃO DEVERIA TER SIDO NOMEADO PELO ATUAL PREFEITO, POIS ELE É UM ADVERSÁRIO POLÍTICO JÁ QUE APOIOU INDALÉCIO E, QUE QUANDO DEIXOU A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO-BANDIDO FALOU COBRAS E LAGARTOS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.<br />É MESMO UM VIGARISTA ESTE RADIALISTA SALAFRÁRIO!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-65087926648383156542013-02-14T13:52:13.817-02:002013-02-14T13:52:13.817-02:00Alguém já falou que podemos levar um burro até o b...Alguém já falou que podemos levar um burro até o bebedouro. Impossível é obrigá-lo a beber. Infelizmente, a sede de muitos piraporenses não se aplacou com a verdade dos fatos, bastante explicada e comprovada, sobre a corrupção do ex e do atual prefeito, na época da eleição municipal, o seu braço forte na Prefeitura.<br />O preço da liberdade é a eterna vigilância, mas muitos venderam esta liberdade por um punhado de moedas, renegando um futuro digno para seus filhos e netos.<br />Mais uma vez, obrigado Indalécio e Egnaldinho.<br />Estaremos sempre juntos!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-75093417412862562442013-02-14T13:31:43.840-02:002013-02-14T13:31:43.840-02:00Na eleição de outubro/2012, Indalécio/Egnaldinho, ...Na eleição de outubro/2012, Indalécio/Egnaldinho, homens de conduta ilibada, corajosamente, encararam de frente os gangsters do poder e foram apoiados por mais de 14 mil eleitores, que sempre quiseram tirar a quadrilha de bandidos da Prefeitura de Pirapora.<br />Mas a ilusão de uns, o mau caratismo de muitos e o estelionato eleitoral custaram muito caro à moralidade e aos cofres públicos municipais e os resultados são e serão os piores.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-79988639033871538372013-02-14T13:11:56.581-02:002013-02-14T13:11:56.581-02:00O ex-prefeito, com pós-graduação, mestrado e douto...O ex-prefeito, com pós-graduação, mestrado e doutorado em enganar, dissimular, mentir sem parar, negar o inegável, em arrogância, em roubar muito precisa ser condenado.<br />Que esta Operação Waterloo dê o resultado que esperamos. E que, também, sirva de exemplo para seu sucessor, que está indo com muita sede ao pote nas finanças municipais.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-56338452276140800402013-02-14T13:08:17.483-02:002013-02-14T13:08:17.483-02:00Carnaval da Mediocridade, sem cor, sem alegria.
Pr...Carnaval da Mediocridade, sem cor, sem alegria.<br />Promessas não cumpridas. Somente ilusão.<br />As máscaras caíram e os caras de paus apareceram.<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-14272538709166462012013-02-14T13:01:47.447-02:002013-02-14T13:01:47.447-02:00Povo que não tem virtude, acaba por ser escravo. E...Povo que não tem virtude, acaba por ser escravo. E Pirapora se tornou escrava do seu jeito de ser. E pagamos todos, mesmo sem merecer, sem ter colocado ladrões para administrar nossa prefeitura.<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-16770974518367284292013-02-14T12:59:44.156-02:002013-02-14T12:59:44.156-02:00As ordens dadas pelo ogro aos seguidores dos dois ...As ordens dadas pelo ogro aos seguidores dos dois prefeitos, grandes ilusionistas, seguem a inspiração de Joseph Goebbels,o marqueteiro-mor do III Reich:<br />“Uma mentira repetida 1000 mil vezes se torna uma verdade absoluta”.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-88530443144696080332013-02-14T12:38:07.168-02:002013-02-14T12:38:07.168-02:00Pra mim é TUDO FARINHA DO MESMO SACO. Cada um mais...Pra mim é TUDO FARINHA DO MESMO SACO. Cada um mais preocupado com seus próprios interesses. Até parece!!! Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-23873412864045374832013-02-14T12:24:28.278-02:002013-02-14T12:24:28.278-02:00Dá uma revolta enorme ver o dinheiro público escoa...Dá uma revolta enorme ver o dinheiro público escoar como uma avalanche incontrolável para os bolsos dos corruptos, com os autores e atores deste filme de terror tendo uma vida de luxo, e ainda debochando da Justiça e do Ministério Público.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-6286049654364564262013-02-14T12:16:06.085-02:002013-02-14T12:16:06.085-02:00Nos shows superfaturados do centenário, os artista...Nos shows superfaturados do centenário, os artistas locais foram desprezados e espezinhados pelo prefeito e seus ajudantes.<br />Neste carnaval, quando a prefeitura não se dispôs a gastar nada, os humilhados foram chamados para tampar o buraco feito pela corrupção. E muitos se deixaram enganar pela bicaria do pitaco. Apenas uma recomendação: deixar Pepé Paraguassu fora de tudo, pois o ódio contra ele é muito grande.<br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-88395990833499555562013-02-14T12:02:04.491-02:002013-02-14T12:02:04.491-02:00Anônimo14/02/13 09:22
Eu discordo. Fidelim não ch...Anônimo14/02/13 09:22<br /><br />Eu discordo. Fidelim não chega aos pés de Fabiano. Fabiano tem mais conhecimento das leis do que Fidelim. Você já escutou as entrevistas deles? Fabiano dá de 10 a zero no Fidelim. A sorte do pitaco é ter Fabiano. Se ele dependesse de Fidelim tava perdido.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-5730244843103563532013-02-14T11:30:51.536-02:002013-02-14T11:30:51.536-02:00Pela entrevista de hoje, considero o presidente da...Pela entrevista de hoje, considero o presidente da EMUTUR muito sensato. Ele não é dado a mentiras e enganações como o ex-secretário e hoje diretor. Demonstrou que quer fazer um bom trabalho. Sei que ele é novato na administração, teve poucos dias para preparar o carnaval, porém o atual prefeito não é sangue novo na Prefeitura, teve oito anos ao lado do ex-prefeito e, desde outubro, já sabia que teria de fazer um bom carnaval no princípio de fevereiro. Teve tempo demais para dar aos piraporenses tudo aquilo que eles merecem e, também, aos visitantes. Mas, ao contrário, fica alegando falta de tempo e poucos dias de uma administração, que é puro continuísmo, para justificar um carnaval fracassado. Ninguem acreditou, somente os tolos, trouxas e vendidos.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-10753459460672543972013-02-14T11:24:18.683-02:002013-02-14T11:24:18.683-02:00o radialista da boca podre chegou a sugerir que os...o radialista da boca podre chegou a sugerir que os paredões de som substituissem os trios elétricos.<br />vai ser burro assim lá no meio do inferno!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-9474421914460541202013-02-14T10:19:30.159-02:002013-02-14T10:19:30.159-02:00acho o Tricanato esta fazendo o melhor que pode de...acho o Tricanato esta fazendo o melhor que pode dentro das limitações impostas.<br />Infelizmente o gringo continua sendo minado por alguns membros da quadrilha. <br />Fizeram isso no passado com ele e continuam fazendo no presente. Os incompetentes ladrões não aceitam aqueles que trabalham. Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-70602669887382393272013-02-14T09:30:45.106-02:002013-02-14T09:30:45.106-02:00O diretor da emutur, que foram buscar em gênova pr...O diretor da emutur, que foram buscar em gênova pra administrar o turismo kkkkkkkkkk em pirapora, hoje, no programa do radialista das veias entupidas de ódio e da boca alugada, falando das maravilhas que foi essa merda de carnaval. O "entrevistador", pai do céu! haverá figura mais ridícula, estúpida, ignorante, boçal, puxa-saco, do que esse cara? Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-92153976217300674532013-02-14T09:26:54.793-02:002013-02-14T09:26:54.793-02:00O cangaceiro, secretário de cultura kkkkkkkkkkkkk ...O cangaceiro, secretário de cultura kkkkkkkkkkkkk Com o perdão dos burros, o cara é burro pra cacete! Se puxasse carroça, não seria nenhum espanto Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-45840242646587655952013-02-14T09:22:06.600-02:002013-02-14T09:22:06.600-02:00Fabiano e Fidelin - doutores!!!! kkkkk - eles se m...Fabiano e Fidelin - doutores!!!! kkkkk - eles se merecem, tudo farinha do mesmo saco, e nós, contribuintes, trouxas que somos, merecemos pagar impostos pra sustentar os altos salários deles Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-29277244029994238322013-02-14T00:46:26.991-02:002013-02-14T00:46:26.991-02:00No zoologico da criminalidade o V E A D O é amigo...No zoologico da criminalidade o V E A D O é amigo da<br />P I R A N H A.BURITIZEIROnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-20693482517962075282013-02-14T00:44:29.047-02:002013-02-14T00:44:29.047-02:00Amém, amém, amém. Amém, amém, amém. LGDAnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-52830644932621951522013-02-14T00:43:29.421-02:002013-02-14T00:43:29.421-02:00Lindolfo, os barraqueiros se lascaram mesmo. Você ...Lindolfo, os barraqueiros se lascaram mesmo. Você acertou em cheio.LGDAnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-59436400899217218222013-02-14T00:41:54.362-02:002013-02-14T00:41:54.362-02:00Ninguém acredita. quanto mais mentem pior fica.Ninguém acredita. quanto mais mentem pior fica.LGDAnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1566413905911970897.post-80933875168943353672013-02-14T00:41:16.833-02:002013-02-14T00:41:16.833-02:00Um bando de patifes.Um bando de patifes.LGDAnoreply@blogger.com