sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Condenação Penal de Warmillon Fonseca Braga no processo da Máfia do Combustível = 7 anos de reclusão

Após ser condenado a 10 anos de prisão pelos crimes praticados nos processos licitatórios dos Shows do Centenário de Pirapora; e 14 anos, 9 meses e 10 dias pelos crimes praticados no processo que julgou a Máfia do Lixo, o ex-prefeito de Pirapora Warmillon Fonseca Braga foi novamente condenado a 7 anos de reclusão, desta vez no processo da Máfia do Combustível.


Consta na sentença proferida pelo Eminente Juiz Dimas Ramon Esper:

“Assim, a meu ver, restou demonstrado que a Administração Pública local, gerida à época dos fatos pelo acusado Warmillon Fonseca Braga, adquiriu, sem qualquer controle uma grande quantidade de combustível pelo impressionante valor de R$ 2.010.421,69 (dois milhões dez mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos).

No que tange ao acusado Warmillon Fonseca Braga, reconheço a incidência das agravantes previstas no art. 62, I e II, do Código Penal, uma vez que o mesmo, na condição de Prefeito Municipal, comandava, organizava e facilitava a prática do crime sub judice, sendo o líder do esquema criminoso que desfalcou os cofres públicos municipais, o que enseja a incidência das agravantes em comento.

Quanto à possibilidade de apelar em liberdade, nego-a ao sentenciado Warmillon Fonseca Braga. É que o acusado Warmillon F. Braga responde pela prática de crime gravíssimo, de modo que a gravidade concreta da conduta traduz suficiente segurança para que, em nome da garantia da ordem pública, seja decretada a sua custódia preventiva. Outrossim, a meu Juízo, a colocação do acusado em liberdade poderá dar motivo a novos crimes, bem como causar repercussão danosa no meio social, sendo a custódia cautelar necessária para resguardar a ordem pública. Cumpre ressaltar, por oportuno, que o acusado Warmillon foi apenado com pena privativa de liberdade superior a quatro anos, há prova concreta da materialidade e da autoria, sendo, portanto, plausível a decretação da prisão preventiva, com fulcro nos artigos 312 e 313, incisos I e II, ambos do CPP. Conceder o direito a aguardar o julgamento em liberdade, a meu ver, seria um contrassenso, pois, tendo permanecido preso durante parte do processo, quando somente existiam indícios de autoria e materialidade, não pode agora, após a apuração dos fatos, sobrevindo sentença condenatória, permitir que recorra em liberdade.

Não fosse somente isso, é de se ter presente a gravidade concreta dos fatos imputados ao acusado que liderava, juntamente com alguns comparsas, o "esquema" organizado com o objetivo de desviar rendas públicas do sofrido município de Pirapora.

Chama a atenção, ainda, a informação de que Warmillon Fonseca Braga já foi condenado em outros dois processos criminais, sendo apenado com aproximadamente 25 (vinte e cinco) anos de prisão, pela prática dos mais variados crimes.

Assim, tendo em vista as circunstâncias que envolveram o delito, e principalmente por não ser este um fato isolado na vida do acusado, que delinquiu reiteradas vezes durante o período em que esteve solto, entendo que sua prisão cautelar se encontra devidamente justificada”.

Neste processo da Máfia do Combustível, também foram condenados a  4 anos de reclusão: Néria Amanda Neta Vieira e Geraldo Irineu dos Santos cujas penas deverão ser cumprida inicialmente em regime aberto. As penas privativas de liberdade foram substituídas, aplicando duas penas restritivas de direitos, sendo: prestação pecuniária, no valor de quatro salários mínimos, em benefício de entidade a ser designada por ocasião da audiência admonitória e prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 04 anos, à razão de 01 hora de serviço por dia de condenação, em local a ser determinado por ocasião da audiência admonitória.

Consta no processo o abastecimento de veículos particulares às custas do erário de Pirapora:

Na relação dos veículos pertencentes à Prefeitura de Pirapora, evidenciou-se a existência de abastecimentos de combustíveis a veículos não integrantes da frota do executivo municipal, “o que, além de caracterizar a lesão ao erário em razão do desvio de recursos públicos, evidencia o enriquecimento ilícito daqueles que foram indevidamente agraciados às custas do erário municipal, em flagrante violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa”.

Com base nos documentos que instruem o processo, foram apresentadas planilhas contendo o número das placas dos veículos e o nome dos titulares destes.
  
Veículo
Placa
Proprietário
Crossfox
GQS 9684
Anselmo Luiz Rocha de Matos
Pampa
GUS 2936
Marlene Moreira de Morais
Fox
GQS 9990
Sind. Servidores Públicos Municipais
Siena
LVY 7580
Gislayne Shirley Oliveira Jorge
Santana
JEV 8142
Edson Brito
Escort
GZK 0657
Carlos Alberto G. de Souza Júnior
Monza
BFP 8705
Alex Moreira dos Anjos
Caminhão Reboque
GYL 4448
Automais Peças e Acessórios Ltda
Honda CG Titan
HDC 9598
Sônia Maria Magalhães Oliveira
VW Gol
MBB 3994
Wellington de Oliveira
VW Gol
JFB 1048
Ademirson Moreira Faria
Celta
HJG 8099
Nei Fernando Tadesco
Nissan Frontier
HAR 1732
Joffre Diniz Marques
Doblô
HNT 2796
Alberto Tricanato
VW Gol
GUX 0091
Rafael Joaquim Quirino
Fiat Palio
GKS 2546
Real Leasing S.A
Corsa
GWA 9110
Nilton Figueiredo de Souza

Geraldo Irineu dos Santos admitiu ter expedido autorizações de abastecimento para veículos particulares. Sônia Maria Magalhães Oliveira e Wellington de Oliveira não souberam explicar os motivos pelos quais havia requisições de abastecimento para seus veículos. Marlene Moreira de Moraes, Nilton Figueiredo de Souza, Ademirson Moreira Faria, Cícero Campos de Mendonça Júnior e Nei Fernando Tedesco, pessoas que sequer residem em Pirapora, negaram taxativamente os abastecimentos, afirmando, ainda, que não têm quaisquer atividades nesse município.

Referidos depoimentos corroboram as fraudes na execução dos contratos de abastecimento de veículos, que infligiram grave dano ao erário piraporense.

49 comentários:

  1. O Brasil está mudando, a Justiça está agindo. Somente os viciados em roubar o dinheiro do povo é que ainda não se deram conta disto.

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    1. Sto Antônio02/11/2014 15:05

      Provas concretas de corrupção. O homem é uma máquina de roubar alucinante.

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  2. Que os outros comparsas do chefe da quadrilha nos processos dos shows do centenário e da máfia do lixo se preparem para penas pesadas, porque as condenações estão em curso.
    Roubar dá cadeia até para para os amigos dos poderosos.

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  3. E ainda tem gente vagabunda que diz que ser o criminoso inocente e perseguido pela justiça. Está mais que comprovado que o bandido roubou em Lagoa dos Patos durante oito anos, roubou em Pirapora durante oito anos.

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  4. TEM PREFEITO DO NORTE DE MINAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS QUE SEGUE OS PASSOS DO EX PREFEITO CORRUPTO CONDENADO PRESO WARMILLON BRAGA.

    TUDO É MUITO PARECIDO, AS ALIANÇAS, OS ARRANJOS, AS ARMAÇÕES, OS ACERTOS, AS MENTIRAS...TUDO PARECIDO.

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  5. Luiz Carlos01/11/2014 10:10

    e a mídia de bolso de colete, paga somente para falar bem de administrações, vai ficar calada com mais esta condenação. tem nego mamando grosso nas tetas das prefeituras. o que falam e escrevem é de horrorizar. são os novos admiradores da corrupção.

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    1. estão sendo bem pagos. $$$$$ din din vivo.

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  6. E deve servir de alerta a todos os piraporenses honestos: os assessores diretos do ex-prefeito condenado três vezes continuam em cargos importantes na prefeitura. É preciso vigiar, coletar provas e denunciar. Cruzar os braços, acomodar, se deixar seduzir por empregos ou dinheiro público será mortal para nossa cidade. Coragem, mobilização e fé que um dia expulsaremos a bandidagem de Pirapora.

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  7. Servidor |Municipal01/11/2014 11:23

    Minha alegria ficará quase completa quando houver uma auditoria (devassa) na Fundação e no SAAE.

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    1. a coisa ta pegando no SAAE.

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  8. Paulo Sérgio01/11/2014 11:27

    Perguntas:
    - quem é o marido da servidora Néria Amanda e quem é seu cunhado, onde trabalham na atual administração.
    - será que os senhores Jofre Diniz, Anselmo Matos e Alberto Tricanato precisam realmente abastecer seus caros veículos com combustível da Prefeitura

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    1. o chefão da Fundação.

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    2. Jofre Diniz, Anselmo Matos e Alberto Tricanato abasteceram seus veículos de luxo com combustível da Prefeitura. Cara de pau pra dar, vende, liquidar.Fico sem palavras diante de tamanha sacanagem!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Sacanagem!!!!!!!!!!!!!Imoralidade!!!!!!!!!!Ilegalidade!!!!!!!!!!

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  9. Para os idiotas e puxa-sacos, que só não são bobos porque recebem muito dinheiro do poder público sem ter qualquer capacidade para ocupar os cargos na atual administração, que andaram postando nas redes sociais que o ex-prefeito seria absolvido em todos os processos, depois dessas eleições, esta terceira condenação está mostrando que ninguem pauta a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal, que são incorruptíveis.
    Parem de postar e de falar abobrinhas!!!!!!!!!!!!!!!!

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    1. Ora! Depois da adesão em massa para continuação do Peete no poder, e o partido envolvido em tantas denúncias, o que eles queriam conseguiram, vamos ver se irão desenvolver mesmo a região ou se tudo não passou apenas para contínuo poder. Colocaram Anastacia em uma situação bem complicada já que o mesmo só era elogios ao ex prefeito preso e sua continuidade, e o mesmo não conseguiu a adesão do norte de Minas para o Aécio, principalmente m Pirapora.

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    2. Justiça condena político cassado a ressarcir despesas com nova eleição


      A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades.

      Nas eleições municipais de 2008, Golba tentou a reeleição. Ele não conseguiu registro de candidatura, pois teve as contas rejeitadas no primeiro período em que governou a cidade, entre 1998 e 1999. Mesmo com o registro rejeitado, ele continuou a campanha e foi eleito. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura dele barrada e determinou a realização de novas eleições.

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  10. Comerciante dom Centro nda Cidade01/11/2014 12:07

    Nesta campanha para Presidência da República vi no facebook vária pessoas exaltadas condenando a corrupção do PT e do PSDB. Porém, muitas delas apoiam a corrupção em Pirapora, batem palmas para os corruptos, defendem os ladrões do dinheiro de nossa cidade.
    Parece que existem dois tipos de corrupção e de corruptos. Uma em Pirapora e outra fora dela.
    Que falsidade é esta!!!!!!!!! Quanta incoerência!!!!!!!!! Quanta falta de credibilidade!!!!!!!!!!

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  11. Rua Maranhão01/11/2014 12:10

    Além da roubalheira o chefe e sua quadrilha sempre perseguiram seus adversários políticos e cidadãos que não apoiavam a corrupção fazendo tudo para prejudicá-los. E ainda continua assim. Cada vez pior.

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    1. o presidiário é muito baixo. Sempre curtiu uma baixaria. Adorava colocar os empregadinhos para fazerem o trabalho sujo. Uma vergonha!

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  12. MARCOS PAULO01/11/2014 12:15

    Quero ver na próxima terça-feira os vereadores que gostam de fazer apologia ao crime, apoiam a corrupção, falam mal de juízes e promotores e questionam a Justiça e o MP, subirem à tribuna para despejar vômitos e fezes em forma de pronunciamentos viciados.

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    1. QUERO VER O CONTADOR DE MAROLINHAS LAVANDO PRIVADA NA NELSON HUNGRIA.

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    2. Rua Felipe Sampaio02/11/2014 11:14

      Quero ver o ovelha ladrão pagar pelos anos de roubalheira. Além disso, o safado criticou o Ministério Público e o Poder Judiciário. A hora dele vai chegar.

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  13. AGRADEÇO PALAS ATENAS !

    Ao Juiz Dimas que honra e respeita as leis e protege o povo brasileiro e sua Pátria! E a Dra. Myriam, pelo amor a sua Terra e ao País.

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  14. Rua Felipe Sampaio02/11/2014 11:13

    Obrigada pela excelente notícia. Graças a Deus e aos Promotores e Juízes de Direito a justiça está sendo feita na nossa terra castigada pela corrupção desse maniaco e da sua quadrilha.

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  15. Uma vergonha carros particulares de figurinhas conhecidas serem abastecidos com dinheiro publico. Revoltante! Vou te falar é cada uma!!!

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  16. O WARMILLON ACHAVA QUE ESTAVA ACIMA DE TUDO E DE TODOS. ELE FEZ DE PIRAPORA O SEU CURRAL. SÓ QUE NO MEIO DO CAMINHO ELE ENCONTROU O PODER JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DRA. MIRIAM FIGUEIREDO.

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  17. Sto Antônio02/11/2014 15:08

    Dá gosto ler a sentença do Dr. Dimas.

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  18. o corrupto tem tanto dinheiro que sustenta em BH a oficial e a filial. Tudo patrocinado pelo povão de Pira.

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  19. Agora falta ainda o restante da quadrilha, isso que eu quero ver!.

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  20. Segundo falsinho em sua entrevista inútil e equivocada, a administração municipal ainda não deslanchou porque no ano passado o prefeito foi "impedido de administrar" pelas decisões judiciais (segundo a tropa, um "injustiçado", não cometeu nenhum crime); este ano de 2014 não deu certo pelos problemas nacionais; em 2015 quem sabe, será a conjuntura internacional; e em 2016, a culpa será dos astros, estrelas, planetas.
    Apesar da enxurrada de dinheiro federal e estadual que está vindo para Pirapora, a cidade caminha para o caos total.
    Este menino é muito fraco. Sabe nada, inocente!!!!!!!!!

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    1. Metalúrgico Revoltado03/11/2014 08:57

      a partir do ano que vem o desemprego vai massacrar Pirapora. a administração municipal não está fazendo nada para evitar o desmanche das industrias da cidade.

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    2. O radialista das veias entupidas pelo odio, ainda deu um puxao de orelhas em falsinho, dizendo que ele votou de forma equivocada.

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    3. fraquinho demais como quase toda equipe do L 40. Etá equipe ruim de serviço.

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  21. E ainda tem o processo da Via Nova e ainda mais 40 processos em curso, da auditoria feita pelo TCEMG, que comprovou que, de 50 milhões de reais de verbas recebidas, foram desviados 31 milhões de reais.

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    1. A Ong BRASOL vai levar muita gente boa pra lavar privada na NELSON HUNGRIA.

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  22. Capitão Fabiano03/11/2014 12:50

    O fantástico apresentou ontem o novo tipo de reportagem, intitulada "CADÊ O DINHEIRO QUE TAVA AQUI".

    Eu já fiz a minha parte, apresentei hoje minha denuncia relatando os problemas havidos na administração do ex prefeito e hoje presidiário, relacionando e comparando as ações e o "modus operandi" adotado pela atual administração, a tem pessoas que fizeram parte diretamente da administração anterior e os despachos dos juízes, que, a toda sentença proferida, definem o presidiário como sendo, o mentor o chefe da quadrilha, senão vejamos a sentença proferida pelo Eminente Juiz Dimas Ramon Esper: "é de se ter presente a gravidade concreta dos fatos imputados ao acusado que liderava, juntamente com alguns comparsas, o "esquema" organizado com o objetivo de desviar rendas públicas do sofrido município de Pirapora".

    Portanto, a quadrilha ainda está atuando livremente e por isso temos que desarticular o restante que vem cometendo crimes contra o Erário piraporense.

    Dessa forma, temos que participar ativamente para colaborar com o programa, enviando informações confiáveis, pertinentes e verídicas e, sobretudo, sem apresentar DENUNCISMOS exacerbados e sem provas, a fim de que sejam analisadas pela produção da reportagem e do programa, e assim, possamos ganhar a atenção, a confiança e a credibilidade da imprensa séria e respeitada deste pais.

    Toda informação é importante. Vamos apontar as empresas fantasmas, os endereços de laranjas, de propriedades, de bens adquiridos, dos pagamentos indevidos, possíveis licitações fraudulentas e superfaturadas, desvios de convênios e outros.

    Vamos nos unir e nos organizar novamente, como cidadãos compromissados com nossa cidade e nossa gente.

    É só acessar o link e mãos à obra.


    g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/11/fantastico-investiga-denuncia-de-desvio-de-r-9-milhoes-no-maranhao.html

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  23. É interessante como o nome do Jofrouxo sempre aparece nas falcatruas: show do centenário, máfia do combustível, dentre outros que ainda não conheço. E esse camarada ainda é funcionário comissionado do SAAE há quase 2 anos, a justiça o afastou, e continua a receber seu salário sem fazer nada. Se o Esmeraldo tivesse o mínimo de caratér tiraria esse cara do quadro de funcionários.

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  24. A traíragem já começou na sucessão da presidência do legislativo municipal.

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  25. E na prefeitura não tem dinheiro pra nada, apesar da enxurrada de verbas federais e estaduais que estão chegando, se, contar com a arrecadação mensal de mais de 12 milhões de reais.Tem setor que já parou.
    Onde é que estão indo os recursos? Muitos sabem. Outros disfarçam e se fazem de desentendidos.

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    1. A CIDADE ESTÁ TOTALMENTE DESTRUÍDA. OS BAIRROS ABANDONADOS. QUANDO VIER A CHUVA VAI SER UMA CATÁSTROFE. O COMÉRCIO DA PIO XX E DO CENTRO DA CIDADE ESTÁ COM AS VENDAS FRAQUÍSSIMAS. O DINHEIRO SÓ CORRE NO INÍCIO DO MÊS. MUITA GENTE ENDIVIDADA.
      ENQUANTO ISTO OS POLÍTICOS VIVEM NA ILHA DA FANTASIA.
      O POVO ESTÁ CALADO MAS NÃO É BOBO. VEM CHUMBO GROSSO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.

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  26. bairro aparecida07/11/2014 11:21

    Ha muita sujeira nas relacoes politicas no nosso municipio.Dizem as boas linguas que o cangaceiro e dadoenca estao com uma faca no pescoco do nosso burgomestre.

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    1. Ha algo de podre no reino da Dinamarca.

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  27. Alguem tem informações sobre o luxuoso condomínio que esta sendo construido na avenida Beira Rio? Parece ser mais um laranjal a vista.

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  28. E um condominio de luxo, o pasteleiro esta a frente de tudo.

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  29. kkkkkkkkkkkkkkkkkkk....só rindo!!

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  30. Ali e um brejo....kd o CODEMA,MP, AUTORIDADES?

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  31. OS problemas na educação em pirapora continuam mais latentes do que nunca, chegando as raias do desespero.
    A merenda é de péssima qualidade, são reformas que não acabam nunca, é liixo acumulado por mêses nos portões de.acesso,, é muito mato em volta das escolas e muito lixo tambem.
    Fata torneiras nos bebedouros, falta porta nos banheiros e fechaduras nas que ainda resta, falta até papel higienico.
    Com a palavra os nossos Vereadores(as), os nossos fiscalizadores delegados pelo povo.

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  32. As valas da rede de esgoto do industrial esta afundando.

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  33. Corre um boato na cidade de que o cara foi solto. Foi mesmo? Temos mais um bandido nas ruas?????????????? Dizem também que ele o Leo estão brigados, é mesmo??????

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