quinta-feira, 23 de maio de 2013

Contratações sem concurso em Pirapora - Improbidade Administrativa

Na gestão do ex-prefeito itinerante Warmillon Fonseca Braga foram contratados 547 funcionários.

Na gestão do prefeito subjudice Heliomar Valle da Silveira, até o mês de abril de 2013, foram contratados 504 funcionários.

Vejam abaixo recente decisão do Superior Tribunal de Justiça:

Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade

A contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público pode caracterizar ato de improbidade administrativa, desde que demonstrada má-fé do agente que praticou o ato administrativo suficiente para configurar o dolo, ao menos genérico.

A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso interposto por um ex-prefeito de município paulista contra decisão do Tribunal de Justiça local, que impôs condenação por improbidade.

A ação civil foi ajuizada pelo Ministério Público estadual, com a alegação de que a prática feriu os princípios da isonomia e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Na análise do caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concluiu que houve má-fé na atuação do ex-prefeito. O órgão entendeu que foi feita contratação de pessoas para exercer funções típicas de cargo cujo provimento exigia prévia aprovação em concurso, inconfundíveis com as de direção, chefia e assessoramento.

As funções desempenhadas pelos profissionais contratados, segundo o TJSP, são permanentes e fundamentais ao estado, e não podem ser desenvolvidas de forma transitória.

A condenação suspendeu os direitos políticos do réu e proibiu-o de contratar com o poder público e receber incentivos fiscais ou creditícios por três anos. Houve ainda a imposição de multa, no valor de seis vezes o equivalente à última remuneração que o ex-prefeito recebeu como chefe do Executivo.

Fonte: STJ

191 comentários:

  1. Não conseguindo reverter os efeitos devastadores da reportagem da TV Globo, mesmo tendo ido às emissoras de rádio e de TV, o ex-prefeito encomendou ao ogro marqueteiro, pago pela PMP, ou seja, por nós, piraporenses, a carta aberta à população de Pirapora, numa última tentativa de se safar das denúncias do MP. O ogro acha que a carta impressa e distribuída em toda Pirapora e no Norte de Minas poderá aliviar a barra do meliante, pois confia no poder da palavra escrita. Foi um governo promíscuo, covarde, mentiroso e ladrão, e que em breve pagará caro por seus crimes.

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    1. Servidor Municipal24/05/2013, 07:30

      Tomara que o Ministério Público leia este post. Eu não denuncio porque trabalho na prefeitura e tenho medo de perseguição.

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    2. Ridícula e desesperada a "carta" do itinerante. Ninguém mais acredita em papai noel, pelo menos é o que penso e espero.

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    3. Ele está à beira do precipicio,,,

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    4. Se político soubesse que desmentir reportagem é confirmar seu conteúdo, não teria tanto trabalho pra isso.

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    5. rua maranhão27/05/2013, 16:04

      Há alguns momentos, blogueiros, em que eu tenho uma vergonha gigante de ser piraporense.

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  2. O Damasiano, filho problema e rapaz agressivo, voltou a discutir no FB, em horário de trabalho. Agora está mais recatado do que na época da campanha eleitoral, quando postava todo tipo de imoralidades contra a oposição, pois tem receio do atual prefeito meter o pé em sua b.... gorda, e ele ficar sem receber os mil reais mensais, a que não faz jus, já que não trabalha.

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    1. Servidor Municipal24/05/2013, 07:36

      Ele e os outros ficam direto com o face aberto aqui na prefeitura.

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    2. Rua Felipe Sampaio25/05/2013, 20:46

      Nós pagamos os salários dessa cambanda de desocupados. Revoltante!

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    3. Alguém com o perfil do Damasiano só pode agir de má fé.
      O pai e a mãe desse rapaz sofrem amargamente com ele.
      Etá filho rebelde, sem educação, agressivo, cinico.

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    4. TÃO DIFERENTE DO IRMÃO

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    5. Ele é digno de pena.

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    6. A educação e o respeito estão escassos e de forma tão visível nos seguidores do corrupto w. f . b

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  3. A Globo fez um trabalho magistral ao mostrar a Pirapora Real, bem diferente da Pirapora Maravilha, fruto da empulhação da garganta podre desse governo incompetente, corrupto, imoral, mentiroso.
    Até quando Pirapora conseguirá resistir a tanta imundície?

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    1. Eduardo Silva24/05/2013, 07:40

      Depois da matéria da Globo o itinerante caiu do cavalo e mais nunca vai conseguir levantar. Se ele candidatar vai passar a maior vergonha. A derrota vai ser feia.

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    2. Rua Felipe Sampaio25/05/2013, 20:47

      A Globo prestou um serviço a população mineira.

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  4. O problema do chefe da quadrilha é que ele sempre apresentou promessas e intenções como fatos consumados, obras ainda nem projetadas como realizações já acabadas. Quem vê ou ouve o itinerante, pensa que tudo em Pirapora ficou pronto e funcionando a pleno vapor.

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  5. O radialista da boca fétida já recebeu ordens para colocar um fundo musical e ler a carta chorosa do ex-prefeito corrupto, no picadeiro de seu programa, Circo Pirapora, a fim de tentar enganar a população, numa tentativa grotesca, nauseante, cretina.
    Este caloteiro tem mesmo o dom de revelar o caminho da safadeza, da malandragem, do puxa-saquismo para se dar bem, como cachorro amestrado de prefeitos.

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    1. Pirapora Soleil

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    2. Peguei nojo desse verme faz muito tempo.
      Um pseudo radialista, trabalha manipulando, distorcendo informações.
      Vou me eximir de comentar mais para não vomitar.
      Ele não olha a família dele para falar dos outros.

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  6. Todas as contratações, de comissionados e de contratados para a PMP, assim como para o hospital da Fundação, é a garantia de um eleitorado bastante expressivo e cativo, além de suas famílias. São servidores que morrem de medo de uma demissão, já que não têm vontade nenhuma de estudar para obter uma qualificação a fim de serem aprovados em concursos públicos.
    E como a eleição de outubro ainda não está definida, somos obrigados a sustentar uma maloca de malandros e de incompetentes, salvo algumas exceções.

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  7. Basta ver o baile das mães, somente com contratados e comissionados da mãe Prefeitura. A maioria teve de pagar o emprego, comparecendo à festa, que não teve grande público.

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    1. Servidor Municipal24/05/2013, 07:33

      Se os contratados e os comissionados não fossem iam perder o emprego.

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    2. Essa bia é igualmente lastimavel... Pobre Pirapora, nas mãos dessa gente

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    3. Pelo menos a Dona Bia faz alguma coisa. Pior era a amasiada do itinerante que só sabia fazer compras, andar no celular, viajar, andar nas mesas de buraco. Além de se sujeitar a práticas repulsivas.............

      A Bia é bem melhor que a inútil, subjugada, amasiada contratada, reprodutora do itinerante.

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    4. A BIA É ÁGUA, A MULHER DO EX PREFEITO ITINERANTE É LODO.
      MULHERES COMPLETAMENTE DIFERENTES EM TODOS OS ASPECTOS QUE VOCÊS POSSAM IMAGINAR.

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  8. Servidor Municipal23/05/2013, 20:49

    Nos bastidores da Prefeitura algumas "cabeças coroadas" dizem que já estão com o saco cheio do radialista do tiroteio, que anda atrás de um e de outro, buscando patrocínio para a sua festa. Dizem que ele é insistente e cansativo, e o achaque por dinheiro é enorme. No ano passado a festa foi um fracasso. Este ano, num passe espírita, quer mostrar pra todo mundo que ele vai revelar o caminho. Do inferno, que é onde ele vive e pra onde vai.

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    1. Ele já emplacou a mulher na folha da prefeitura, mas a garganta do energúmeno é grande demais!

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    2. Funcionária Municipal24/05/2013, 16:07

      Ele sabe que é detestado pelo pitaco, que disfarça, mas quando pode manifesta sua secreta antipatia.
      O atual prefeito ficou sabendo das comparações que o boca podre andou fazendo sobre ele(o mal)e o itinerante (o deus). Inclusive, se dizendo arrependido por ter votado nele e trabalhado por ele.

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    3. é um oportunista. um rato que sai da toca ao primeiro pedaço de queijo podre que lhe oferecem.

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    4. Rua Felipe Sampaio25/05/2013, 20:48

      Ele é muito chato e extremamente deselegante.

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    5. RUA FELIPE SAMPAIO,]

      VOC~E FOI LEVE NO SEU COMENTÁRIO. O RADIALISTA É UM POÇO DE AGRESSIVIDADE E BLASFÊMIAS.

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  9. Professora Municipal23/05/2013, 20:57

    No Portal da Meia Transparência da Prefeitura não consta a nomeação do massagista do ex-prefeito, o jofrouxo, hoje auxiliar do jaburu, aquele santo gordo do pau oco.
    Como é que ele trabalha sem portaria?
    Através de qual firma ele está recebendo seu salário? Tem muitos outros na mesma situação dele.
    Estamos de olho!

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    1. Servidor Municipal24/05/2013, 07:33

      Vou procurar saber com um colega meu e depois conto para você.

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    2. Pode ser que ele esteja recebendo pelo SAAE...

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    3. e o que tem o trânsito com o saae?
      qual a ligação?

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    4. O SAAE, um dia, foi uma autarquia de respeito. Hoje, aceita, em sua folha, sem espernear, fantasmas como um certo rei e outros...

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    5. Gente,
      tem semana que o jofrouxo vai pro sitio do itinerante em plena quinta feira jogar e divertir o seu amado itinerante, voltando só na segunda. O trabalho dele é ficar puxando o saco, jogando, fazendo fofoca e outros favores para o itinerante.

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    6. O itinerante e o pitaco estão acabando com o SAAE

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  10. É UM ABSURDO!
    COMEÇOU MUITO MAL ESTE PREFEITO! PIOR DO QUE SEU ANTECESSOR! E DEPOIS AINDA TEM A CORAGEM DE FALAR E MANDAR SEUS ASSESSORES DIZEREM QUE A PREFEITURA NÃO TEM RECURSOS PRÓPRIOS PARA INVESTIMENTOS, QUE TEM DÍVIDAS HERDADAS E OUTRAS MENTIRAS MAIS. É UMA IRRESPONSABILIDADE! UMA VERGONHA!

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    1. Servidor Municipal24/05/2013, 07:31

      Esse tanto de contratado e a maioria não trabalha. Sem contar com os fantasmas. Na prefeitura é um entra e sai de gente mas ninguém faz nada.

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    2. A ilha da fantasia chegou ao limite.
      Até quando?

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    3. Se o povo fosse mais esclarecido tais fatos seriam
      bem mais notados e a reação seria outra.

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    4. Alguns parentes do ex prefeito corrupto itinerante constam na folha de pagamento mas, nunca foram vistos lá

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    5. continuam enriquecendo, às custas do sangue e suor do povo piraporense

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  11. 23 maio 2013

    REJEIÇÃO DE CONTAS
    Devolução de dinheiro não afasta inelegibilidade

    O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) à prefeitura de Santana do Parnaíba, em São Paulo. Ele teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da Câmara de Santana de Parnaíba em 2000.

    Marmo Cezar teria utilizado indevidamente recursos públicos para pagar refeições e enviar vereadores a um congresso em uma cidade litorânea. À época, condenado, Cezar também teve de devolver recursos públicos aos cofres municipais, o que foi feito de forma parcelada.

    A relatora, ministra Laurita Vaz, apontou a ocorrência de improbidade administrativa para negar o registro. Disse que, mesmo com a devolução do dinheiro para os cofres da prefeitura, por imposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, isso não afastaria a questão da improbidade administrativa. Apenas o ministro Marco Aurélio discordou da relatora e votou pela concessão do registro.

    Se a candidatura fosse aceita, ele teria sido eleito com 51% dos votos. O recurso que resultou na negativa do registro foi apresentado pelo ex-prefeito do município Silvio Peccioli (DEM), que ficou em segundo lugar na eleição, com 46% dos votos, e da coligação que o apoiou, Santana de Parnaíba Quer Mais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

    Respe 22.832

    Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2013

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  12. Antonio Carlos24/05/2013, 08:55

    Warmilon entrou ao vivo no programa de Alexandre para justificar que não é só ele que teve os bens bloqueados e que outros prefeitos também tiveram. Aí eu pergunto o que é que nós temos com os outros prefeitos? Nós temos é com Pirapora, onde ele foi o prefeito. E se os bens dele foram bloqueados pela justiça é porque ele é culpado. Não é ele que cansou de dizer que derrubava tudo na justiça? Porque não derrubou o bloqueio dos bens dele? Essa conversa dele só vem provar que a justiça foi correta bloqueando os bens dele e que ele fez coisa errada na licitação dos combustíveis.

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    1. O mafioso deveria orgulhar-se se fizesse parte da exceção, ou seja, dos que não têm problemas com a justiça, por malversação do dinheiro público

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    2. O chefe da máfia já não esconde de ninguém seu modus-operandi de roubar e, ao mesmo tempo, ainda de querer enganar o povo. É o seu padrão de ser e o lodo vai se espraiando em Pirapora; até quando seremos obrigados a conviver com isso ?

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    3. Ele acha que em Pirapora está tudo dominado! Por isso, tripudia com mentiras. Perdeu todo e qualquer resquício de pudor. Aliás, acho que nunca teve!

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    4. Toda entrevista deste criminosos é um tapa na cara dos cidadãos de bem. Vê-se que não há mais limites morais nem pudor, nem ao menos para manter as aparências.

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    5. O povo de Pirapora mereceu este tapa na cara, este pior exemplo de cidadão sujo no comando da PMP.
      O povo aceita qualquer droga no poder, este ai e o que entrou são somente um dos significados de como se encontra Pirapora, há oito anos padecendo num tremendo estelionato.

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    6. O itinerante é um mentiroso cinico!

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    7. Diretora Estadual27/05/2013, 15:34

      um político que se considera o único detentor da "verdade", creio, é apenas um infeliz que tem muito a aprenderna vida.

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    8. Amigos participantes,

      o estrume caluniador entrevistou o cocô mor da corrupção.

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  13. VOCÊS ACHAM QUE A SUBSEÇÃO DE PIRAPORA ABRAÇARÁ ESTA CAUSA?
    *******
    Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 22 horas atrás

    OAB vigiará gastos públicos

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu ontem uma comissão nacional de controle social dos gastos públicos, que vai atuar em todas as subseções do país, em mais de 3 mil municípios. O anúncio foi feito durante o seminário Por um Brasil Transparente, que ocorreu na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília. O principal debate foi a implantação da Lei de Acesso à Informação, que completou um ano na semana passada.

    O presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado, afirmou que a comissão verificará os municípios que não estão respeitando a Lei 12.527. Em um primeiro momento, os prefeitos serão oficiados para cumprir a legislação. Caso não o façam, a OAB promoverá ações judiciais contra eles. Os advogados serão agentes de cobrança do acesso à informação e controle dos gastos públicos, afirmou Furtado.

    Os especialistas que participaram do debate, ao lado do controlador-geral da União (CGU), Jorge Hage, e do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, destacaram o avanço permitido pela nova lei, mas apontaram inúmeros problemas e resistências em relação ao seu cumprimento. Conforme dados da CGU, apenas 8% dos 5.564 municípios, entre os quais somente 10 das 27 capitais, regulamentaram a lei, definindo as regras específicas de implantação em cada um deles.

    Precisamos lutar pelo cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação. Aqueles que não respeitarem devem ser responsabilizados, inclusive, na esfera criminal de improbidade administrativa, por violarem direitos fundamentais do cidadão, defendeu o professor de direito administrativo Rafael Valim, da Pontifície Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

    Ele teme que os municípios restrinjam o acesso aos dados públicos. Observou que o mau exemplo vem de órgãos de controle, ao citar o Tribunal de Contas da União (TCU), que hesita em disponibilizar em seu site dados sobre o itinerário e os gastos das viagens dos ministros da Corte. A forma de divulgação dos salários dos integrantes do tribunal também não permite que os dados sejam tratados e analisados em uma planilha do tipo Excel, como manda a Lei 12.527.

    O economista Gil Castello Branco, que preside a ONG Contas Abertas, destacou que as dificuldades para os municípios atenderem a lei serão enormes. Ele lembrou que, no próximo dia 27, os 4.958 municípios no Brasil com até 50 mil habitantes deverão estar com os respectivos portais da transparência funcionando na internet.

    Autor: Correio Braziliense

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    1. SÉRGIO MURILO24/05/2013, 17:51

      DE JEITO NENHUM
      APATIA E OMISSÃO, ASSIM COMO PILATOS, TODOS LAVARAM AS MÃOS.

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    2. A OAB DE PIRAPORA NÃO FEZ NEM VAI FAZER NADA.
      SINTO VERGONHA ALHEIA DOS ADVOGADOS QUE COMANDAM A OAB DE PIRAPORA.

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    3. Deixei de comentar no blog Transparência, um veículo de grande aceitação e uma iniciativa louvável da amiga Myriam Figueiredo por comentários levianos como este acima. Tendencioso, oportunista, desleal e completamente vazio. Em Pirapora todos têm receita para tudo, mas uns dois ou três mostram a cara e não dependem de A ou B. Jogar pedras é fácil e cômodo, mas denunciar os desmandos do W e do Leo no MP, nenhum cidadão "comum" foi suficientemente capaz. Covardia, hipocrisia ou submissão? Por isto e muito mais aplaudo a eminente Dra. Myriam. Vale por 100 homens de Pirapora e se brincar mais de 14.000 eleitores. Com certeza!

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  14. Carlos Batista24/05/2013, 11:14

    O secretario de obras foi no programa Falando Serio e mentiu que no relatorio do TCE as obras estavam regulares. MENTIRA DELE. Eu li todos os posts do relatorio do TCE que estão no Transparencia e não tem nada escrito que as obras estavam regulares.

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    1. E o Emerson não o desmentiu?

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    2. Esperar o que do Emerson, caro Anônimo 13h30? O cara está mais do que comprometido tanto com o Leo quanto com o Luizinho. Observe suas colocações na FM quando o assunto "fere" os dois governos, observe.

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    3. Extra! Extra! Extra!

      Bandidos fugitivos da "cadeia pública" invadiram o Instituto IFNMG (CEFET/Pirapora) na noite de ontem, em pleno horário de aula! A polícia foi chamada, mas não compareceu ao local. Alguns acadêmicos e professores evadiram do local temerosos.
      Pasmem! As aulas continuaram mesmo diante do perigo e foram aplicadas atividades avaliativas por uma professora do Curso de Administração, que ignorou a ausência dos alunos que se retiraram por MEDO.
      Essa é a Pirapora em que vivemos. Danou-se.

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    4. Isso é um absurdo. Como eles podem expor os alunos assim? E como é que A POLÍCIA simplesmente NÃO ATENDE A OCORRÊNCIA?

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    5. Com um ex prefeito corrupto solto , os ladrões sentem-se a vontade para fazerem tudo.

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    6. querem empurrar a corrupção goela abaixo do piraporense.

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  15. Camiseta Amarela24/05/2013, 17:28

    Foi desprezível a última entrevista do ex-prefeito em sua rádio, em todos os aspectos, na tentativa de se safar da reportagem da Rede Globo.
    Quando ele disse que, atualmente, está liberado para jogar baralho, durante a semana, à tarde, em qualquer horário, ficou bem entendido que ele, além de viciado, não gosta de trabalhar. Não é ele quem se autonomeia empresário de fruticultura, com quatro fazendas que exportam frutas? Quando um empresário sério e trabalhador vai deixar suas atividades profissionais para virar dia e noite, numa mesa de jogo? Só mesmo aquele empresário de ganhos fáceis e ilícitos, cujo dinheiro vem rápido e sem merecimento, é que se dá o desfrute de, junto com membros de uma quadrilha feliz, se sentar à mesa de jogos, também para planejar ataques ao erário público de Pirapora, através de licitações fraudulentas, contratos arranjados, pedágios de emendas parlamentares, enfim, todas as alternativas para crimes perfeitos.

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    1. E, realmente, em seu sítio, em volta da mesa, se sentaram e ainda se sentam grandes criminosos para decidir o destino de todo dinheiro que vem para Pirapora. Ali foram planejados os maiores roubos contra os cofres da Prefeitura, bem como foram arquitetados planos diabólicos para aniquilar piraporenses de bem, que não quiseram fazer parte da quadrilha feliz.

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    2. Que empresário, que nada!
      O cara nunca gostou de trabalhar! Só sabe mesmo é roubar!
      As fazendas que ele adquiriu foram compradas com o dinheiro surrupiado do povo de Pirapora. Assim como o restante de seu patrimônio, estimado, por baixo, em mais de 600 milhões de reais.

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    3. Nunca nos esqueçamos da participação efetiva do pitaco em todas as reuniões políticas de campanha, quando o mal era arquitetado em todas as formas possíveis, e na divisão do dinheiro, que chegou nos últimos oito anos e cinco meses na Prefeitura, entre o itinerante, ele e os quadrilheiros.

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    4. O itinerante é um bando de vagabundo. Nunca gostou de trabalhar. O irmão dele é pior do que ele.

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    5. UM PILANTRA QUE SEMPRE VIVEU DO DINHEIRO PÚBLICO, FAZENDO TRAMBIQUES COM O POVO SOFRIDO

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    6. Sérgio Murilo26/05/2013, 10:27

      E a periguete velha dos uniformes e seu marido gigolô também fazem parte da confraria dos ladrões e, de quebra, ainda fazem os trabalhos de cama, mesa e banho, no sítio, para adular o chefe da quadrilha, de dia e de noite, quase todos os dias da semana. Precisa agradecer tudo o que lhe foi dado ilegalmente nos últimos oito anos e garantir as futuras licitações com o pitaco, já que sem a Prefeitura, o casal bandido não consegue sobreviver.
      Enquanto isso, sua filha desequilibrada e quebra-barracos vive aprontando nas madrugadas, pelos botecos da cidade, acompanhada de sua turma da pesada, liderada por um professor da conhecida escola profissionalizante, altamente etílico, agressivo e perigoso. Aliás, é inexplicável deixar um sujeito repugnante, de hábitos absolutamente condenáveis, desprovido de qualquer resquício moral, ministrar aulas para adolescentes. So mesmo em Pirapora.

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    7. Sérgio, por causa dele, meu sobrinho desistiu de estudar nesta escola. O assédio era enorme, os olhares maliciosos, os convites insistentes e, tudo isso, ignorado pela direção da escola. Como a corda só arrebenta do lado mais fraco, ele abandonou os estudos e ficou traumatizado.

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    8. Bairro Sto Antônio26/05/2013, 23:28

      Encontrei o tal professor e a filha doida escandalosa da periguete dos uniformes na quintaneja. Os dois bebados, aos gritos, agressivos e sem um pingo de educação.

      O pior que o cara é professor, dá aula para jovens da nossa cidade. Uma postura degradante e imoral para exercer qualquer cargo no magistério.

      Já a doida filha da periguete dos uniformes é tão desquilibrada que consegue fazer nada na vida ( não trabalha, não estuda ) vive torrando o dinheiro roubado que a mãe ganha nas licitações direcionadas e arrumando confusões uma atrás da outra.

      Quanta imoralidade!!!!!

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    9. È safadeza grande e vergonha na cara nenhuma.

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    10. hahahahahahaha!!!!!

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    11. Os pais da doida não fazem nada para ajudar a menina entrar nos eixos. Pelo contrário, deixam a desequilibrada solta, bebada, participando de festas da pesada, fazendo todo o tipo de loucuras.

      A mãe irresponsável prefere ir para Buritizeiro ser baba do ex prefeito do que ficar perto da filha.

      A mãe periguete coloca o interesse financeiro acima da família. A filha doida da periguete é produto da família desajustada que possui.

      Essa garota está rasagada em Pirapora mas, os pais preferem fazer vistas grossas. Não querem ver o problema e muito menos resolve-lo

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    12. Professora de Química27/05/2013, 08:48

      A coisa é séria! O professor da escola profissionalizante

      deveria ser internado em uma clínica de recuperação de

      usuários de drogas.

      É um perigo ter uma bomba relógio dentro das salas de aula.

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    13. Os dois são casos de polícia! Com o agravante do professor trabalhar na rede de ensino.

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    14. Empresária Rodolfo mallard27/05/2013, 13:23

      A garota doidona é retrato da deseducação que a família de ladrões deu a ela. Tenho pena, desta garota....um monstro crescendo fora da realidade. O retrato da marginalidade atual.

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    15. Se o nome deste professor começa com a letra E , este camarada e de alta periculosidade ele sempre anda com dois ou mais marginais como segurança e ai de quem investir contra ele.Na escola em que ele estiver lecionando meu filho não estuda!

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    16. Não começa com outra letra. Ele anda doidão aprontando todas com a doida descontrolada filha da periguete dos uniformes. Dois viciados!!!!!!

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    17. Como dizia um pensador grego:


      'Educai as crianças e não será preciso castigar os homens'.

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    18. As drogas estão acabando com as famílias brasileiras, especialmente com os jovens.

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    19. Advogado Pirapora27/05/2013, 19:19

      Segundo decisão do STJ ASSÉDIO SEXUAL DE PROFESSOR contra alunos da rede pública é ato de improbidade.

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  16. Serventuário da Justiça24/05/2013, 20:33

    Mathosinho, aquele que faz de conta que trabalha na Prefeitura de Pirapora, mas apenas se dedica a fazer propaganda do atual prefeito e, também, do que saiu, andou postando no FB que o MP elogiou o prefeito de nossa cidade,no 1° Encontro do MP de Minas Gerais. Mentira absoluta! Não existem motivos para elogios, ainda mais com o envolvimento do atual prefeito com seu antecessor e padrinho, assim como a sua condição de prefeito subjudice, devido aos inúmeros processos eleitorais, que existem contra ele. Sem contar aquele da cidade de São Francisco. Não vejo qualquer traço de irresponsabilidade ou de insanidade mental em qualquer promotor de justiça de nossa comarca, para que seja proferido um elogio a um transgressor da lei. E todos eles sabem que, quando o ex-prefeito rasgou o lacre do palco dos shows do centenário e escrachou a juíza e a promotora, o atual prefeito estava ao seu lado, pegou o microfone e também desqualificou moralmente essas duas autoridades. Ninguem esqueceu daquele episódio criminoso.

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    1. Se isso acontecer, se promotor cair na lábia do sujeira, é melhor fazer as malas e dar o fora daqui de vez.

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    2. Assim como este molequinho, também outros inexpressivos, agressivos e preguiçosos, que rolavam na lama da desmoralização, na época da campanha política, como o radialista pugilista, dona redonda, damasiano, porretinho manco, o fotógrafo oficial e sua mulher, a dançarina infiel, e outros pés de chinelos, estão hoje na assessoria de comunicação do pitaco.

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    3. faltou aí a mulher do radialista traído, que gosta muito de uma baixaria no fb.
      além de fakes, já identificados, que estão pendurados também no gigantesco cabide de empregos da prefeitura.
      a gang é grande e gosta de rolar na lama da pornografia, dentro e fora de casa.

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    4. Puts! Agora os membros da quadrilha começam a mentir com nome do Ministério Público. É o fim do mundo!!!!

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    5. O WARMILON ENSINOU O CAMINHO DA FALTA DE RESPEITO PARA ALGUMAS PESSOAS. NUNCA VI TANTOS ABSURDOS. SERIA INTERESSANTE ENVIAR SEMPRE TODOS OS ESCRITOS QUE A QUADRILHA MENCIONAM SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OS RESPECTIVOS PROMOTORES.

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    6. O ex prefeitin é a negação da ética.

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    7. Os defensores do ex prefeito itinerante nas redes sociais possuem rabos presos e acima de tudo são mediocres.

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    8. A tal dançarina infiel que vive nas redes sociais defendendo o corrupto. Devia criar vergonha na cara e parar de trair o maridão gente boa. Essa dançarina é tão pegajosa que o um dos filiais dela não suporta a marcação dela.

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    9. Verdade. O mulherzinha infiel!!!! Tadinho do maridão.

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    10. Diretora Estadual27/05/2013, 15:36

      PENSATA:


      "A restituição do respeito é muito mais difícil do que a do dinheiro”

      Pe. Antônio Vieira

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    11. A malandragem utilizada na sua pior face.

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    12. QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO PODE ATIRAR PEDRA. A DANÇARINA INFIEL ESQUECEU DESTE DETALHE IMPORTANTE.

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  17. Antonio Carlos25/05/2013, 06:43

    Pirapora despenca nas trevas da corrupção e vive uma preocupante degradação da administração municipal. Mas o itinerante e o pitaqueiro insistem na teoria do faz de conta, sempre inventando obras que nunca foram e não serão feitas. Pirapora está falida. O comércio está quebrando. Pirapora está na beira o precipício. Enquanto nada do que é necessário acontece, o melhor é a acionar a velha teoria do pão e circo e proporcionar ao povo uma coleção de mentiras coloridas e empregos fáceis sem concurso público. É assim que se engana a opinião pública, sempre anestesiada diante das mazelas que acontecem por aqui.

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    1. Camiseta Amarela25/05/2013, 08:19

      É, Antonio Carlos, muitos piraporenses têm o seu preço e foram comprados com muita facilidade. Parece que ainda hoje muitos se maravilham quando políticos de má fé lhes mostram "espelhinhos e quinquilharias"(dinheiro, promessas, favores, empregos), a exemplo do que ocorreu na época da descoberta do Brasil.
      Continuam os mesmos abobados, apáticos e passivos diante de prefeitos que fazem tudo, menos administrar com seriedade e decência e em prol do povo que, por sua vez, fica anestesiado com os "espelhinhos e bugingangas".
      Parece mesmo que há um círculo vicioso e infindável em Pirapora.

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    2. A maioria desses piraporenses se vendem por uma merreca

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  18. Estava pensando...poderíamos começar um movimento novo e anônimo. Todo mundo tira fotos dos locais abandonados em seus bairros, dos locais caindo aos pedaços, das obras inacabadas. Filma escondido o mal atendimento nos postos e hospital, os funcionários da prefeitura com facebook aberto, gente que tá na folha de pagamento mas que tá em outro local no horário de trabalho e manda tudo pra Dra. Míriam Figueiredo. Com essas fotos e essas filmagens, quem sabe ela não consegue trazer a reportagem de alguma revista de circulação nacional por aqui, ou a reportagem do fantástico. A história desse ladrão é espetacular, porque ele é um dos poucos no Brasil que ficou 16 anos ininterruptos no poder executivo, aproveitando das brechas da legislação brasileira. O que acham? O que acha, Dra. Miriam?

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  19. CABE AÇÃO IDÊNTICA CONTRA O SAAE
    *******
    Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - 21 horas atrás
    Justiça suspende cobrança da tarifa de esgoto

    Decisão vale para áreas de Manaus onde não há coleta, tratamento ou destinação do esgoto pela empresa concessionária dos serviços

    A cobrança da tarifa de esgoto nas áreas em Manaus não beneficiadas com os serviços de coleta, tratamento e destinação do esgoto pela Manaus Ambiental está suspensa por decisão liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Leoney Figliuolo Harraquian, no processo nº 0245328-03.2008.8.04.0001, nesta quarta-feira (22).

    A Ação Coletiva foi proposta pela Comissão Técnica Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) contra a empresa Águas do Amazonas (atual Manaus Ambiental). A tarifa é cobrada de todos os consumidores abastecidos com o fornecimento de água pela empresa, calculado em 80% sobre o valor da tarifa de água, independentemente de terem os serviços de esgoto.

    Depois de analisar o processo, entre os quais documentação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) que demonstra que a empresa cobra por serviços que não executa, o juiz decidiu conceder a liminar para suspender a cobrança nas áreas da cidade que não possuem a coleta, tratamento ou destinação correta do esgoto.

    "É inconcebível que a Requerida venha a receber por serviço que não fornece independente de haver cláusula contratual neste sentido, pois uma norma contratual não pode se sobrepor ao dispositivo legal", afirma o magistrado em sua decisão.

    O juiz Leoney Harraquian ressalta ainda que "a taxa que motiva a presente ação vem sendo cobrada há tempos, e permitir sua continuidade é, no mínimo, compactuar com o desleixo com que a Requerida trata os habitantes da Cidade de Manaus e seus consumidores".

    A empresa será informada oficialmente da decisão e, em caso de descumprimento, estará sujeita à multa diária de R$ 40 mil, devido à amplitude da medida, e a responder pelo crime de desobediência.

    Patricia Ruon Stachon/TJAM

    DIVISAO DE IMPRENSA E DIVULGAÇAO DO TJAM

    Telefones

    TJAM: (092) 2129-6771 / 6772

    Telefones

    Corregedoria: (092) 2129-6672

    Telefones

    Fórum Henoch Reis: (092) 3303-5209 / 5210

    Autor: Divisão de Divulgação/TJAM

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  20. Carmem Lúcia25/05/2013, 12:32

    A maior riqueza de uma cidade é a qualidade de seu povo.
    Mesmo para o cidadão ignorante não é difícil fazer boas escolhas eleitorais. Basta considerar que não somos o que dizemos ou ou que dizem que somos. Não somos nem mesmo o que pensamos ou pensam que somos. Somos o que fazemos. No dia em que o eleitor de Pirapora descobrir que só pode ser julgado por suas ações, surgirá uma luz no horizonte de nossa cidade.
    Só um povo, cujo interesse não vai além de shows artísticos, futebol, funk e bunda, admite receber migalhas de prefeitos corruptos e de candidatos sem ética em troca do que lhe é negado, como bom atendimento no hospital e nos psfs, boas e confortáveis escolas, segurança, infraestrutura, moradias de qualidade, transporte público eficiente, uma vida decente, sem miséria e fome.
    Infelizmente, pão e circo, a antiga lição ensinada pelos romanos, continua mais atual do que nunca em Pirapora.

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  21. Não sei se o fim do mundo está próximo, mas em Pirapora, não tenho dúvidas de que está.
    O pitaco, em cinco meses, superou seu criador. Imagina em quatro anos. Que Deus nos livre! Não há cidade que aguente oito anos do itinerante e mais oito do pitaco.
    O que mais será preciso acontecer para que o povo acorde para a vida?

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  22. Marcos Paulo25/05/2013, 12:55

    Sempre agradeço a oportunidade de fazer parte da legião de leitores e comentaristas deste blog e, firmes, vamos sofrendo e lutando juntos contra os avatares da Era da Mediocridade e da Corrupção, e contra os protagonistas do mal que tomaram conta de Pirapora.
    Daqui deste espaço, levantamos a nossa voz contra a desventura de nossa cidade. O número de acessos, mostra a qualidade do conteúdo das matérias postadas. Os comentários dos seguidores são de altíssimo nível, fazendo com que, ao lê-los, tenhamos a perfeita análise sobre todos os temas.
    Quando falam sobre você, Myriam, lembro-me sempre de Lorca, que foi acusado pelos franquistas de ser mais perigoso com uma caneta do que com uma arma, uma pena afiada em favor da verdade.
    Em breve, estaremos comemorando 200 mil acessos. Uma grande vitória!

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  23. Por que a Prefeitura tem de injetar mais de 20 mil reais por mês para a manutenção da EMUTUR? Se é deficitária, que volte a ser uma secretaria municipal.

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    1. Emutur outro cabide de contratações!!!!!!

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  24. Morador do Bairro Aparecida25/05/2013, 16:33

    Já está pingando dinheiro no cofrinho do pitaco.
    Há muitos dias máquinas trabalham dia e quase a noite toda, na antiga praia do areião, destruída pelo itinerante, pois mudou o curso do rio com a obra da orla, para a retirada do barro, do entulho e do mato. Muitos caminhões de terra imprestável saindo sem parar. Disseram que, depois, vão trazer uma quantidade monstruosa de areia para fazer uma nova praia.
    São centenas e centenas de horas-máquinas.
    Caminhões alugados.
    De quem serão as firmas?
    Quanto estão pagando de pedágio?
    E as notas fiscais? Seguirão no mesmo esquema do itinerante?
    E as horas trabalhadas, continuarão na base de uma feita e duas pagas pela Prefeitura?

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    1. Gente, o pior de tudo que o atual prefeito compra grande parte dos combustíveis no posto do ex prefeito itinerante corrupto. Absurdos!

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    2. Luiz Cláudio26/05/2013, 10:16

      A proporção de horas trabalhadas e horas faturadas, que são pagas pela PMP é muito pior do que alguem possa imaginar. É roubo grosso mesmo.Tudo é motivo de desvio de muito dinheiro.

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    3. Se compra grande parte no posto do itinerante, como estão as compras no posto com o qual fez contrato sem licitação, no valor de 128 mil reais? Vale lembrar que foi este posto que forneceu combustível na campanha do pitaco

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    4. ALÉM DOS CARROS PARTICULARES QUE SÃO SUSTENTADOS PELO COMBUSTÍVEL PAGO PELOS COFRES PÚBLICOS.

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    5. O que tem de contratado e comissionado abastecendo na conta do município. Uma loooooouuuucuuuraaa!!!!!!!!!

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    6. O abastecimento exagerado ilegal privado começou na administração do itinerante. Algo exorbitante que extrapola a imaginação de qualquer cidadão de bem.

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  25. ESTA É A SAUDE DE PIRAPORA = UM LIXO

    http://www.youtube.com/watch?v=I9pOhBx7fDs

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    1. Faltam remédios,
      Faltam médicos,
      Postos em reforma a quase três anos,
      atendimento ruim,
      o cidadão parece bola, jogado de um lado pro outro.
      O secretário de saúde nem esconde a má vontade.

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  26. O ex prefeito itinerante é fruto da impunidade. Assim como o seu boneco pitaqueiro.

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  27. O número de contratados na gestão do L é bem maior que o número divulgado neste blog. A coisa é pior do que vocês imaginam.

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  28. OLHA O NÚMERO DE CONTRATADOS E COMISSIONADOS.

    DEPOIS O PREFEITO, O VICE PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS VÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO FALAR QUE A PREFEITURA NÃO TEM DINHEIRO.

    DESCULPA ESFARRAPADA!


    SE NÃO TIVESSE GRANA NÃO TINHA ESSE NÚMERO EXOBIRTANTE DE PESSOAS NA FOLHA DE PAGAMENTO.

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    1. E ainda tem os funcionários contratados e comissionados do hospital, já que nenhum é concursado, e, segundo consta são mais de 400.
      Sem contar os comissionados do SAAE.

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    2. Por isso, digo que o que esta ruim pode piorar.

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  29. A escola da pilantragem cada vez mais aprimora seus métodos em Pirapora e as ratazanas vão engordando seus estoques de queijos reais.
    O itinerante e o pitaco têm licença para ROUBAR. Quem lhe deu essa licença foi o piraporense, nas urnas das últimas eleições.
    Na Inglaterra 007 tem licença para matar, em Pirapora o pitaco e o itinerante têm LICENÇA para ROUBAR.

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  30. A quadrilha é dona do partido do cinismo, da enganação e da roubalheira. Seu propósito de governar Pirapora por mais de 20 anos parece que vai dando certo. O ex-prefeito continua falastrão e comanda o governo do seu sucessor, administrando de seu sítio e dando ordens pelo telefone. Por isso, está em seu terceiro mandato.

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  31. Na porta do gabinete do prefeito de Pirapora está escrito:

    "Fazemos qualquer negócio."

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    1. Rodolfo, completando o seu post

      fazemos qualquer negócio pra aumentar o meu patrimônio e o patrimônio do meu chefe warmilhões

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  32. “O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade”.
    (A.Einstein)

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  33. EM PIRAPORA OS HONESTOS SAO FIGURANTES.

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  34. http://youtu.be/I9pOhBx7fDs

    SAÚDE NOTA MIL DE PIRAPORA MALTRATA QUEM NÃO PODE PAGAR CONSULTA.

    VEJA ESTE VÍDEO

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  35. DURANTE OS OITOS ANOS DO WARMILHÕES A PERIGUETE VEIA DOS UNIFORMES FATUROU NAS VENDAS SUPERFATURADAS DOS UNIFORMES, CALÇADOS, TECIDOS ETC NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

    VAMOS AGUARDAR OS PRÓXIMOS CAPÍTULOS COM O NOVO PREFEITO.......

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    1. Então serão nove anos seguidos que a periguita oxigenada dos uniformes vai continuar faturando as compras da festa de primeiro de junho em Pirapora. Tem jeito não!!!!!

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    2. O mesmo modu operandi do corrupto warmilhões permanece

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    3. É lamentável que isso continue acontecendo. Quem perde são os empresários, as empresárias, os comerciantes, as comerciantes de Pirapora e região. Compras direcionadas para favorecer uma única empresária é uma das causas da corrupção, do aumento do desemprego. Esse tipo de oportunismo imoral, ilegal não pode acontecer.

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    4. BEM FEITO P OS EMPRESÁRIOS QUE VOTARAM NO PITACO!!!!!
      QUERO VER ELES CHUPANDO OS DEDOS ENQUATO A TURMA DO WARMILHÕES CONTINUA FATURANDO ALTO NAS TETAS DA ADMINISTRAÇÃO. AGUENTAAAAAA! VOTARAM NO PITACO AGUENTEM AS CONSEQUÊNCIAS!!!!!!

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  36. Antonio Carlos27/05/2013, 09:05

    Os seguidores do itinerante bandido e do pitaqueiro forasteiro são assim:
    Quanto mais baixa a patente, mas agressivos eles são.

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    1. Esse é um dos aspectos mais contudentes da turma da baixaria do ex prefeito itinerante e do seu aliado L.

      A falta de educação continua sendo o ativo dessa gentalha.

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  37. PF prende servidores e empresários acusados de desviar R$ 5 mi em MG, ES e BA

    A operação começou na madrugada desta segunda-feira e 14 pessoas são presas por fraudar processos licitatórios

    Estado de Minas

    Publicação: 27/05/2013 08:38 Atualização: 27/05/2013 08:58

    A Polícia Federal iniciou, na madrugada desta segunda-feira, uma operação para prender servidores públicos e empresários acusados de desvio de recursos públicos em municípios do Norte de Minas, na Bahia e No Espírito Santo. As prisões foram feitas em Montes Claros, São Francisco, Itaracambi, Januária, Manga e Janaúba, no Norte mineiro; Vitória da Conquista e Prado, na Bahia; e em Guarapari, no Espírito Santo. As apurações da Polícia Federal apontam um desvio que pode superar a quantia de R$ 5 milhões.

    A operação da Polícia Federal está dando cumprimento a 45 mandados judiciais e foi batizada de Sertão – Veredas - uma referência à obra de Guimarães Rosa (1956) em que a narração é intercalada por vários momentos de reflexão sobre as coisas e os acontecimentos do sertão. Derivada da expressão latina veredus, o nome atribuído à ação representa o estreito caminho a ser seguido no combate à corrupção pública.

    Foram cumpridas dez mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de Vvlores, bens móveis e imóveis e 14 mandados de prisão. De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha, formada por empresários, servidores públicos e agentes políticos, atuantes, principalmente, em Januária e Itacarambi, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações para as empresas integrantes da organização criminosa.

    Foram fraudadas obras públicas, em áreas diversas da construção civil, pavimentação de vias públicas, manutenção de estradas e de locação de máquinas para a limpeza urbana, que não não eram sequer fiscalizadas. Os servidores públicos envolvidos no esquema atestavam a conclusão mesmo quando incompletas ou inexistentes.

    Em contrapartida, as empresas investigadas emitiam notas fiscais frias sobre trabalhos que não foram executadas ou então em desacordo com as especificações do projeto.

    Ainda de acordo coma Polícia Federal, as verbas desviadas eram aplicadas em bens, móveis e imóveis, localizados em outros estados brasileiros,e colocados em nome de outros empresários e de “laranjas”, ligados aos principais membros da organização criminosa.

    A Justiça ainda determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados, bem como a indisponibilidade dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

    Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros. Uma vez condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes podem ultrapassar 30 anos.
    Nos últimos dois anos, mais de 10 operações de combate ao desvio de recursos públicos foram deflagradas pela Polícia Federal na região.

    Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Patrimônio Público, atuou conjuntamente com a Polícia Federal para o desmonte da organização criminosa.

    Com informações da Polícia Federal

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    1. E Pirapora ficou fora dessa operação????

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  38. Gestores públicos mineiros são multados e condenados a devolver R$ 1,3 milhão

    Condenações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado no primeiro trimestre envolvem 94 gestores públicos, 42 deles prefeitos. No mesmo período, foram recuperados R$ 146 mil

    Publicação: 27/05/2013 00:12 Atualização: 27/05/2013 07:23

    Isabella Souto

    Multados ou condenados a devolver recursos desviados irregulamente, 94 gestores públicos mineiros – entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e presidentes de entidades – acumularam uma dívida com os cofres públicos equivalente a R$ 1.281.382,98. Os recursos correspondem a penalidades impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) somente nos três meses primeiros deste ano. Todos foram notificados a pagar seu débito, mas, omissos, poderão ser cobrados na Justiça.

    As certidões de débito já foram encaminhadas ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, órgão responsável por encaminhar certidões de execução forçadas das dívidas para a Advocacia Geral do Estado (AGE), no caso de gestores estaduais, ou procuradorias das prefeituras. A maior parte dos inadimplentes é formada de prefeitos (42), seguidos de presidentes de câmaras municipais (9).

    Somente em multas, foi aplicado pelos conselheiros do TCE nos primeiros três meses do ano um total de R$ 488.505,11. As infrações cometidas variam desde atos administrativos a convênios, inspeções e editais de concurso público. Outros 792.877,87 dizem respeito a ressarcimento ao erário, penalidade imposta quando é comprovado que atos administrativos irregulares resultaram em prejuízo aos cofres públicos.

    A primeira tentativa do TCE é de receber os valores administrativamente. Entre janeiro e março deste ano os conselheiros aplicaram R$ 159.988,94 em multas ou condenações a ressarcimento ao erário por irregularidades como descumprimento de determinações do tribunal, licitações e contratos realizados de forma ilegal. A expedição da notificação para pagamento é o primeiro passo. Caso ele não ocorra, a briga pode chegar à Justiça.

    O que também não significa pagamento rápido. Até porque muitos inadimplentes contam a seu favor com a morosidade do Poder Judiciário e o alto custo de uma ação, que pode desmotivar a cobrança pelo órgão público. Dívidas inferiores a R$ 5 mil são simplesmente perdoadas, pois um processo judicial pode custar ainda mais aos cofres públicos, o que tornaria o prejuízo maior.

    Prevaricação

    Em proporção inversa ao crescimento das dívidas está o pagamento delas. Para se ter ideia, nos mesmos três meses em que os gestores acumularam um débito de pouco mais de R$ 1,2 milhão, o TCE conseguiu reaver muito menos: R$ 146.790,97, referentes a condenações aplicadas em anos anteriores. E desse volume, apenas R$ 27.402,34 referem-se a ressarcimento aos cofres públicos.

    Criado há 25 anos, o TCE tem a tarefa de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Por isso, diante de irregularidades, o gestor responsável é punido com aplicação de multa, ressarcimento aos cofres públicos e inabilitação para ocupar cargos administrativos. Comunicado da penalidade, o gestor tem um prazo de 30 dias para efetuar o pagamento. Se não o fizer, o TCE expede uma certidão de débito para execução forçada para que o estado ou prefeituras façam a cobrança.

    A inadimplência pode trazer consequências ainda mais graves: o infrator pode responder a ação ajuizada pelo Ministério Público estadual por improbidade administrativa e prevaricação (crime praticado por funcionário público e que consiste em retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). A pena varia de três meses a um ano de detenção.

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  39. TCE oferece novo instrumento para controle de obras públicas

    14/05/2013

    O Geo-Obras encerrou sua fase de testes e agora é o único sistema informatizado do Tribunal de Contas (TCEMG) para fiscalizar as obras públicas no Estado e nos municípios mineiros. A nova ferramenta veio para substituir o antigo Sisobras, que foi desativado. Só para este ano, estão orçados quase R$ 3 bilhões a serem gastos com obras ou serviços de engenharia pelo Estado, diretamente ou em convênios com os municípios.

    No período experimental, 66 dos 853 municípios mineiros utilizaram com sucesso a ferramenta on-line. Nos próximos meses, todos os órgãos e entidades sujeitos ao controle do TCEMG entrarão, gradualmente, como usuários do sistema. A Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Perícia alerta àqueles que ainda não estão cadastrados no Geo-Obras para aguardarem o comunicado oficial do sistema antes de encaminhar a documentação requerida.

    Além de proporcionar melhorias na fiscalização do TCE, o Geo-Obras facilita o trabalho do jurisdicionado e ajuda a promover o controle social. De acordo com o Analista de Controle Externo Pedro Araújo, o Tribunal poderá fazer uma programação mais inteligente das fiscalizações. A partir do conhecimento oferecido pelo novo programa, é possível realizar estudos prévios da documentação para tornar as inspeções mais rápidas e eficazes, ou até mesmo evitar verificações in loco de denúncias que não são procedentes. As medições de obras são informadas com fotografias e referências geográficas. Nos casos de obras de estradas ou de grande área, as coordenadas poderão ser confrontadas com imagens de satélites.

    Outra vantagem é a de que os jurisdicionados terão no Geo-Obras uma ferramenta útil para o controle interno, já que, ao exigir documentos e emitir avisos, o software demanda melhorias na organização do órgão. A segurança de documentos também é ampliada, uma vez que a prestação de informações é acompanhada de cópias digitalizadas dos documentos, que ficarão a salvo no TCEMG.

    Para o cidadão, é disponibilizado o acesso a todos os documentos e imagens de obras públicas, de forma que denúncias, críticas e sugestões poderão ser encaminhadas diretamente ao Tribunal, por exemplo, no caso de divergência entre a informação prestada oficialmente e a verificada pela população.

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    1. Em Pirapora, o que mais tem são obras irregulares. Devemos denunciá-las ao TCE. Não percamos a esperança. Parece que o itinerante e o pitaqueiro perderam a proteção que um dia tiveram por lá

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    2. Concordo plenamente. Na capital mineira o nome do ex prefeito warmilhões é associado a corrupção, irregularidades, desvio de verbas e ataques aos membros do Ministério Público. Enfim, o nome dele anda de mal a pior.

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    3. Quem diria? o destruidor de sonhos rasgado nos quatro cantos de BH city! Em todas as esferas do Poder.

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  40. ESTA É A SAÚDE DE PIRAPORA = UM LIXO

    http://www.youtube.com/watch?v=joS5O2FkqJQ

    O senhor Alexander tem um problema cronico de saúde, mas espera ha horas sem saber quando vai ocorrer o atendimento. Sua esposa desesperada pediu socorro.

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    1. Na Fundação marca e desmarca cirurgia com frequência. Os pacientes estão acostumados com o marca , desmarca, marca, desmarca.

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    2. Para sair no prazo estipulado só molhando as mãos

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  41. O locutor da AM precisa parar de mentir. Eu estava almoçando e ouvi ele dizer que Pirapora sai na frente com o portal da transparência. Se ele não sabe, devia saber que a transparência está na Lei Complementar 131/2009, editada em 27/5/2009. O art. 73-B deu o prazo para cumprir a transparência das contas públicas em 2 anos para as cidades que tem de 50.000 a 100.000 habitantes. A Prefeitura de Pirapora devia ter portal da transparência desde 27/5/2011. Não saiu na frente. Está atrasada tem 2 anos.

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    1. Pensa que o cidadão piraporense é otário
      ou
      ele é um desinformado que vive no mundo da lua.

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    2. O marketing orquestrado pra tornar Pirapora a cidade da fantasia.

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    3. Somente um programa de duvidosa credibilidade para noticiar algo tão irreal. É estarrecedor verificar o nível em que se encontra a imprensa de Pirapora.É triste!Um "espetáculo" deprimente .Isso é desonestidade compulsiva.

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  42. Acontecerá nesta terça-feira dia 28 de maio,manifestação pacifica na BR 365, próximo a entrada de Burititizeiro. O objetivo da manifestação é conscientizar as autoridades do estado para a necessidade de construir no local uma rotatória e redutores de velocidade, já que a via é alvo constante de acidentes, inclusive com mortes. A iniciativa da paralisação da BR partiu de reclamações feitas por ouvintes do “Programa Falando Serio” da 102 FM de Pirapora que cobravam do DNIT, providencias para amenizar o drama de milhares de motoristas que trafegam pela via rumo a Montes Claros e Sul da Bahia, ou em sentido inverso, (Patos de Minas e Uberlandia).
    A paralisação da 365 esta prevista para acontecer a partir das 09:00 até aproximadamente as 11:00 horas da manhã e todos os veículos serão obrigados a parar.

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    1. Obrigada pela informa.Eu simplesmente amo ler o blog transparência aqui ficamos sabendo a verdade do que realmente acontece na cidade.

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    2. Vou divulgar p meus amigos. Valeu!

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    3. Bela iniciativa.

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    4. ok. Farei o possível para estar lá amanhã.abçs

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    5. LIGADÃO DA APARECIDA28/05/2013, 08:55

      NÃO PODEREI IR MAS VOU PASSAR A MSG AOS AMIGOS

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  43. AMIGO DE PIRAPORA27/05/2013, 19:08

    **********************************

    O combate à criminalidade e à corrupção precisa é de engajamento, parceria, união, e não de monopólio ou exclusividade institucional.

    CAMPANHA CONTRA A PEC 37 ( A PEC DA IMPUNIDADE ).


    **************************************************

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  44. O hospital vitrine do ex-prefeito não passa de um balcão de reclamações, um buraco negro, onde a Prefeitura e o SUS despejam mensalmente muito dinheiro, um campo de concentração, onde os pobres são segregados, apartados e deixados no abandono.

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    1. Há suspeitas de que atendimentos médicos feitos a quem possui plano de saúde são também cobrados do SUS

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    2. Construção hipersuperfaturada, feita com material de terceira, já mostra rachaduras nas paredes

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    3. Uai, o secretário de saúde parente do canalha warmilhões passa mais fora de Pirapora viajando. Se o chefe não dá o exemplo é quase impossível os subalternos agirem de forma correta. Uai!!!!

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  45. A única Pirapora que dá certo é a da propaganda. Promessas mirabolantes, notícias que são autênticos factóides, promoção pessoal e política dos dois prefeitos perdulários, que desgovernam Pirapora.

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  46. Morador do Bairro Aparecida27/05/2013, 19:27

    Mais um desfile cívico, no próximo sábado, na avenida São Francisco, sem calçada, obrigando o cidadão a ficar na terra e na areia.
    Pirapora já se acostumou a receber tanta pancada sem espernear, que, ao invés de ter uma calçada decente, ou pelo menos conservar a que tinha, hoje a Prefeitura passa máquinas para desmanchar os torrões de terra batida, os montes de areia e aplanar aquilo que foi calçada, antes do itinerante tomar a Prefeitura.

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    1. LIGADÃO DA APARECIDA28/05/2013, 08:54

      FORAM LIBERADOS DUZENTOS MIL PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇÃDÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO PELO GOVERNO FEDERAL. O EX PREFEITIN CORRUPTO WARMILHÕES SUMIU COM A VERBA E NÃO CONSTRUIU O CALÇADÃO. MAIS UMA VEZ O POVO SAIU NO PREJUIZO.


      DUZENTOS MIL QUE DESAPARECERAM NAS MÃOS DO EX PREFEITIN CORRUPTO!!!!!!!

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  47. "A imprensa é a vista da nação. Através dela a nação acompanha o que se passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam ou roubam, percebe onde lhe alvejam ou nodoam, mede o que lhe cerceiam ou destroem, vela pelo que lhe interessa e se acautela do que a ameaça”.

    (RUI BARBOSA)

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  48. “Informação é a única coisa que o cérebro nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende”

    Leonardo DaVinci (1452-1519) 67 anos.

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  49. Marcos Paulo27/05/2013, 19:59

    Apenas teme a verdade quem vive e governa com a mentira. Por isso, explica-se o horror que o itinerante e o pitaco têm pelo blog, suas postagens e seus comentários, que são irreparáveis,inquestionáveis, verdadeiros.
    Única trincheira que restou aos piraporenses altivos, que não se deixam dobrar e nem comprar, pois não têm preço.

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  50. Camiseta Amarela27/05/2013, 20:17

    Em uma administração pública espera-se que se concentrem os melhores homens e mulheres, em gestão, ética, moralidade, senso de justiça.
    O que acontece em Pirapora é que optamos por ter os piores a nos governar. E são piores em tudo. Não possuem a mínima formação intelectual para as posições que ocupam. A desonestidade é vista como uma das características imprescindíveis para participar dessas duas últimas gestões. A ética e a moralidade precisam passar longe da Prefeitura, pois elas são virtudes de ingênuos. Quanto maior for a capacidade de roubar e de escamotear o desvio do dinheiro público, maior será a ascendência dos assessores nas administrações.
    A partir de 2005, optamos por ser a piada de Minas Gerais: estão nos vendendo a corda para nos enforcar.
    Na realidade, estamos aos pedaços, porque fomos atropelados na contramão do desenvolvimento, da decência, do respeito, do reconhecimento público.

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  51. 22/05/2013 - 13h20
    CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção

    Projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
    Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
    Lançamento da campanha pelo PL de iniciativa popular que muda a forma de correção do IRPF e taxa lucros e dividendos distribuídos. Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)
    Para Assis Melo, prioridade vai agilizar as condenações.

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira proposta que confere prioridade de tramitação às ações penais relacionadas a crimes de corrupção (peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, e fraude em concorrência). O Projeto de Lei 3465/12, do deputado Fábio Trad (PMDB-MS), também concede prioridade aos processos de crime de responsabilidade de prefeitos.

    O texto, aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), altera o Código de Processo Penal (CPP, Decreto-Lei 3.689/41) para prever a prioridade na tramitação.

    A proposta tramita em caráter conclusivo e será enviada para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

    Agilidade
    De acordo com o relator na comissão, a medida é necessária para agilizar a condenação por crimes de corrupção que têm causado danos gigantescos aos cofres públicos. “O principal fator de impunidade vem da falta de condenação, de uma resposta hábil do Estado às condutas criminosas. A proposta disponibiliza as ferramentas necessárias para dar essa resposta”, disse.

    A comissão aprovou emenda do relator para que o texto entre em vigor 90 dias após a transformação em lei, em vez de ter efeito imediato. Segundo ele, o prazo de três meses é necessário para os tribunais se adequarem às novas exigências.
    Íntegra da proposta:

    PL-3465/2012

    Reportagem – Tiago Miranda
    Edição – Marcos Rossi

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  52. Passei para desejar uma boa noite aos amigos do bem!
    Vocês são maravilhosos!!!!!!!
    Que Deus renove as nossas forças para lutarmos por uma Pirapora livre da corrupção!!!!!
    Bençãos para vocês!!!!!!

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  53. Não sei o que dizer...........
    Mas em todo o caso.
    tenho feito varias postagens que vc pode acessar digitando: Claudiocesar10010. Nestas postagens tem desde a situação de Pirapora a comerciais feitos por mim para eventos ou empresas na qual fui contratado. Não é surpresa para mim e portanto não estou alheio ao que apresenta o resultado da minha analise.
    Vou explicar. Há algum tempo postei um video apenas com um nome de um cantor que equivocadamente errei o nome e apenas uma pessoa me corrigiu, neste post no youtube tiveram quase 7 mil visualizações. Em outra postagem inseri parte da musica de Roberto Carlos (tema de Téo e Morena da novela Salve Jorge) este poste obteve quase 6 mil visualizações. desde o inicio da minha conta do youtube tenho feitos divesas postagens e dentre elas esta o de Léo do Peixe como candidato a deputado que obteve insignificantes menos de 200 visualizações. Do total de videos postados em 02 anos, que supera a marca de 20 mil visualizações, sabe o que mais foi obsevado? Roberto Carlos ( Esse cara sou eu) e Thiaguinho (sou o cara pra vc) e alguns erros de portugues que só foi observado por um ou dois puxa-sacos da administração municipal e outros que estão alheios a situação vivida por Pirapora que aqui veêm por mera complacência e o restante (mais de 20 videos postados) representam pouco mais de 20% das visualizações. Conclusão. Tudo é momento, basta a pessoa se interessar pelo momento. Não quero aqui dizer que não continuarei fazendo minhas postagens que faço por acreditar que meu trabalho esta valendo a pena, mas ficar dando murro em ponta de faca, ta dificil.Minha mão já ta toda furada. Me ajuda aiiiiiiiiiiiii
    Postado por Claudio Cesar Moreno no Grupo Falando Serio

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  54. alguem aceita um erro? tem gente remando sozinho!!!

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  55. Alguem aceira um remo? tem gente remando sozinho!!!!

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  56. Boa noite, minha gente querida! Paz e bem!

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  57. Antonio Carlos28/05/2013, 07:29

    Pirapora é uma cidade de miséria incontestável, contada em mentiras pelo ex-prefeito e pelo atual na mídia amestrada.
    Aqui basta que o discurso seja bom, mesmo que seja confuso e mentiroso.
    Em Pirapora a folha corrida passou a ser currículo.
    Acusados de corrupção são eleitos pelo povo desinformado.
    Se esses bandidos estivessem em uma cidade politizada, onde existisse uma oposição forte, eles nunca teriam sido eleitos e se fossem já teriam sido cassados e estariam presos há muito tempo.

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  58. 28/05/2013 06:20 - Atualizado em 28/05/2013 06:20

    Polícia Federal na caça a (maus) prefeitos do Norte de Minas

    Hoje em Dia

    Os nomes das operações da Polícia Federal no Norte de Minas mudam de acordo com a criatividade dos agentes responsáveis. Só não muda a situação dos moradores de uma região pobre e castigada por maus prefeitos que desviam para seus bolsos os recursos públicos. A última operação, a “Sertão-Veredas”, desencadeada na madrugada de segunda-feira (27), tem como objetivo cumprir dez mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de bens e 14 de prisão, em seis municípios mineiros, dois baianos e um capixaba.

    Não é a primeira vez que prefeitos de Montes Claros, São Francisco, Itacarambi, Januária, Manga e Janaúba são caçados pela PF. O desinteresse dos eleitores por questões políticas facilita o sucesso de políticos desonestos nas urnas. Espera-se que a Lei da Ficha Limpa sirva de barreira aos já condenados e que o Judiciário seja mais rápido na conclusão dos processos desencadeados pelas operações da Polícia Federal, para afastar os culpados das urnas. A Polícia Federal informou que os suspeitos formaram uma quadrilha que atuava principalmente em Januária e Itacarambi. São empresários, servidores públicos e agentes políticos que fraudavam licitações, direcionando-as para determinadas empresas, cujos contratos não eram fiscalizados. Servidores públicos atestam a conclusão de obras, mesmo quando inexistentes ou incompletas. As empresas emitiam notas fiscais frias sobre trabalhos não realizados. Obras feitas não obedeciam às especificações do projeto. O lucro assim obtido era aplicado em imóveis ou outros bens localizados em outros estados e registrados em nome de ‘laranjas’.

    É uma prática bem conhecida. Quando descobertos, os corruptos podem responder na Justiça por crimes contra a administração pública, por formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se forem condenados por todos os crimes, podem pegar mais de 30 anos de prisão.

    Mas parece que o crime compensa, pois há sempre um prefeito querendo tentar a sorte, confiando na impunidade. Às vezes falha. Em Januária, entre 2003 e 2004, um prefeito assinou convênio com a Fundação Nacional de Saúde para construir uma estação de tratamento de esgoto. Recebeu R$ 2 milhões e a obra não foi realizada. Só em dezembro de 2011, foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a seis anos e 11 meses de prisão. Com o dinheiro desviado, contratou bom advogado. Fica livre, até que os recursos sejam todos julgados.

    http://www.hojeemdia.com.br/policia-federal-na-caca-a-maus-prefeitos-do-norte-de-minas-1.128474

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  59. CORRUPÇÃO E FRAUDES LÁ E CÁ
    *****
    HOJE EM DIA 28/05/2013 08:33 - Atualizado em 28/05/2013 08:33

    Polícia Federal indicia 22 pessoas no Acre por fraudes em licitações

    Ricardo Brandt

    A Polícia Federal indiciou, na segunda-feira, 27, 22 pessoas por formação de um suposto cartel para fraudar licitações e contratos no governo do Acre, entre eles um sobrinho do governador Tião Viana (PT) - Tiago Viana - e dois secretários de Estado. No documento, a PF anexou um relatório complementar com citações ao governador e uma conversa telefônica dele com um dos investigados para que o Tribunal de Justiça avalie se abre apurações sobre seu suposto envolvimento no caso ou encaminha o material ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    "Ficou caracterizado, com os documentos e depoimentos a formação do cartel. No material apreendido na casa dos empresários e nas secretarias do Estado, constatamos não só a participação de agentes públicos, mas também o envolvimento deles no planejamento do esquema investigado", afirmou o delegado Maurício Moscardi, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado.

    "Em conluio eles simulavam competições nas licitações do Estado", informa o inquérito da PF. Para isso, conforme as investigações, os indiciados se valiam do trânsito que tinham dentro do poder público. Dos 22 indiciados, 15 foram presos preventivamente no dia 10, quando foi deflagrada a operação. Nove são pessoas próximas ao governador e ao seu irmão, o ex-governador e atual senador Jorge Viana (PT-AC). O governador e o senador já negaram qualquer envolvimento no caso ou irregularidades.

    A PF ressalta que, "apesar de constar áudios em que o governador manteve contato com alvos da operação, ou em que foi citado", ele não foi investigado. Segundo Moscardi, cabe à desembargadora Denise Bonfim, do TJ do Acre, e ao STJ a adoção de eventuais providências.

    Dos presos, apenas o sobrinho do governador foi solto por decisão do STJ. Ele, porém, está impedido de voltar a ocupar cargo no Executivo estadual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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  60. Carmem Lúcia28/05/2013, 12:56

    Cláudio César,
    Sêneca ensinou que o destino conduz aquele que consente e arrasta aquele que resiste. Prossiga com sua missão de repórter da verdade, sem aceitar chantagem, pressão, ameaças, mesmo com as mãos chagadas e ensanguentadas, e a alma cansada de tantas lutas e decepções.
    Lembre-se de que o ser humano não é eterno, mas se eterniza naquilo que faz de melhor aos seus semelhantes.

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    Respostas
    1. Claudio Moreno tem prestado um grande serviço para Pirapora. Foi só ele ir filmar no Hospital, que na mesma hora eles atenderam o povo que estava lá. Tenho um irmão que trabalha no hospital e ele me falou. A imprensa tem que fazer isso mesmo. Valeu, Cláudio. Continue assim.

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    2. LIGADÃO DA APARECIDA29/05/2013, 16:30

      PARABÉNS, CLÁUDIO PELA CORAGEM!

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  61. Capitão Fabiano - Pirapora28/05/2013, 19:17

    QUALQUER SEMELHANÇA, NÃO É MERA COINCIDÊNCIA, INFELIZMENTE. AGUARDEMOS. DA-LHE DR MARCELO.

    BOM DIA MINAS - TERÇA - 28 DE MAIO DE 2013

    Polícia Federal e MP investigam esquema de fraudes em licitações em prefeituras de MG.

    http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-minas/t/edicoes/v/policia-federal-e-mp-investigam-esquema-de-fraudes-em-licitacoes-em-prefeituras-de-mg/2599786/

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  62. NOTA DO COMANDO DO 55ºBPM.
    Assunto: Comunicação Falsa de Crime e/ou Contravenção.

    Senhoras e Senhores da Imprensa, Boa tarde!
    A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Tenente Coronel Antônio Librelon de Oliveira, Comandante do 55º BPM, comunica a todos os moradores da cidade de Pirapora e Região, que constantemente boatos sobre cometimentos de crimes de grande comoção social estão sendo difundidos em toda a cidade, como por exemplo, o caso de um possível estrupo de uma criança de 02 anos de idade, onde o suspeito teria sido morto por populares, fato este inverídico, assim como todas as outras informações e relatos espalhadas sem nenhuma fonte oficial e confiável.
    Assim, a Polícia Militar reforça que a comunicação falsa de crime ou de contravenção é um delito previsto no artigo 340 do Código Penal e várias diligências policiais estão sendo realizadas para localizar os suspeitos de comunicar tais notícias, que tem causando grande perturbação social, impactando na sensação de segurança da população de Pirapora e região.
    Desde já conto com o apoio e ampla divulgação por partes de toda a mídia local.

    Pirapora, 28 de Maio de 2013.

    Antônio Librelon de Oliveira, Ten Cel PM
    *Comandante do 55º BPM*

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  63. Antonio Carlos29/05/2013, 06:51

    Quanto mais vazia a carroça, mais barulho ela faz.
    A administração do ex-prefeito e do atual é desse jeito.
    Muito barulho, obras superfaturadas e verbas desviadas.

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    Respostas
    1. esqueceu de incluir muita roubalheira, muitos laranjas e muitas mentiras

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  64. TRE cassa mandato do deputado federal Claudio Puty

    Por racismoambiental, 29/05/2013 09:23

    O Tribunal deu razão ao Ministério Público Eleitoral, que acusou o deputado de compra de votos, abuso de poder econômico e conduta vedada nas eleições de 2010

    Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal no Pará

    Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou hoje o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT). O deputado foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada, compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

    As três ações do MP Eleitoral pedindo a cassação de Puty se basearam em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010.

    Várias provas, entre documentos e escutas telefônicas, demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados pelo parlamentar como moeda de troca para apoio político e votos.

    Em conversas telefônicas, vários investigados deixam explícito que os planos de manejo liberados irregularmente seriam usados como forma de obter votos. Outras provas demonstraram que o então Chefe da Casa Civil do Governo do Pará usava sua influência política para interferir diretamente na liberação das autorizações definitivas de exploração florestal. E existem ainda evidências na investigação de que grupos de fazendeiros, principalmente da região sul e sudeste do Pará, decidiram apoiar a candidatura do deputado em troca das liberações de exploração florestal.

    Nos mesmos processos pelos quais Puty teve o mandato cassado, foram condenados José Cláudio Moreira Cunha, que era secretário adjunto de meio ambiente e Aníbal Picanço, Secretário de Meio Ambiente. Como não são detentores de mandatos eletivos, ambos foram multados.

    Por envolvimento com o mesmo esquema, também respondem a processos eleitorais no TRE do Pará os deputados estaduais Bernadete Ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV). A investigação criminal sobre o esquema resultou em uma ação penal com 11 réus. Apenas as provas relativas ao deputado Claudio Puty foram enviadas para a Procuradoria Geral da República em Brasília porque ele tinha direito a foro privilegiado.

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  65. PRECISAMOS CORAR TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE PIRAPORA
    ********

    Câmara

    Gasolina suficiente para dar 89 voltas ao redor da Terra

    Vereadores de Belo Horizonte gastaram, em 2012, R$ 858,7 mil em combustíveis, diz levantamento

    O TEMPO - PUBLICADO EM 20/05/13 - 3h0

    RODRIGO FREITAS

    Se depender dos vereadores de Belo Horizonte, nenhuma região da cidade fica desassistida do chamado “trabalho de base”, feito em cada rincão do município. Levantamento feito pela reportagem de O TEMPO no site da Câmara mostra que, em 2012, os 41 parlamentares da capital gastaram R$ 858,7 mil de suas verbas indenizatórias apenas com combustíveis. Na prática, significa dizer que seria gasolina suficiente para que os vereadores percorressem 3,56 milhões de quilômetros – o equivalente a 89 voltas completas em torno da Terra.
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    O cálculo foi feito com base em carros abastecidos com o derivado do petróleo com consumo de 11 quilômetros por litro de gasolina a preço médio de R$ 2,65. Cada vereador percorreu, em média, 86,9 mil km ao longo do ano de 2012. É como se cada um fosse 11 vezes da capital mineira à Cidade do México. Por mês, a média de rodagem é de 7.244 km – quilometragem mais que suficiente para uma viagem de ida e volta de Belo Horizonte a Rio Branco (AC). Por dia, foram, em média, 241 km percorridos – quase o suficiente para uma ida à cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.


    O vereador Henrique Braga (PSDB) lidera o ranking dos mais gastadores de combustíveis. Foram R$ 35,9 mil literalmente queimados com gasolina em 2012. O montante é equivalente a 13,5 mil litros de combustível, que seriam suficientes para rodar 149 mil km. Pode-se considerar que o vereador deu o equivalente a 3,72 voltas no entorno do planeta.


    Em seguida na lista dos que mais gastaram está Autair Gomes (PSC). Ele praticamente igualou os gastos de Braga, com R$ 35,1 mil utilizados de sua verba indenizatória para usar gasolina. Com o dinheiro, o vereador usou gasolina suficiente para percorrer 146 mil km ao longo de um ano. “Quem organiza a parte administrativa do meu mandato é meu chefe de gabinete. Mas posso adiantar que tomamos muito cuidado ao gastar dinheiro da verba indenizatória”, explica o parlamentar.


    Na terceira posição do ranking feito pela reportagem está o vereador Leonardo Mattos (PV). O gabinete do parlamentar gastou, ao longo de 2012, R$ 33,8 mil com combustíveis. É o suficiente para rodar aproximadamente 140 mil km – distância correspondente a 155 viagens de ida e volta à cidade do Rio de Janeiro.


    VERBA. Cada vereador tem direito a R$ 15 mil por mês de verba indenizatória para custear despesas do mandato. Eles podem gastar até R$ 3.000 mensalmente com combustíveis (R$ 36 mil por ano) – valor bem próximo do que gastou Braga ao longo de 2012. O vereador foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às ligações. Da mesma forma, Leonardo Mattos também foi procurado, mas não atendeu ao celular.

    Mais econômicos gastaram de R$ 5.300 a R$ 8.600 em 2012

    Entre os três vereadores mais comedidos no uso da rubrica “combustível” da verba indenizatória na Câmara Municipal de Belo Horizonte, dois não foram reeleitos: Geraldo Félix (PMDB), que gastou R$ 8.600 em 2012, e Márcio Almeida (PRP), que consumiu apenas R$ 5.300.


    Preto (DEM), o segundo mais econômico do grupo – com gastos de R$ 6.400, tem sido radical com a verba indenizatória. “Neste ano, não usei a verba com gasolina. No ano passado, só o essencial”, afirma o parlamentar.


    O vereador democrata disse, ainda, ser a favor de que a verba indenizatória seja gerenciada pela Câmara, e não pelos parlamentares. “Antigamente, era assim”, diz.

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  66. Em vigor há um ano

    Lei de Acesso à Informação não é cumprida pelas prefeituras

    Nem a prefeitura de Belo Horizonte cumpre a risca a Lei de Acesso à Informação; em seu portal, a folha de pagamento mais recente disponível é de março

    Prefeitura de Juiz de Fora promete disponibilizar com urgência suas folhas de pagamento

    O TEMPO - PUBLICADO EM 15/05/13 - 3h0

    Lucas Pavanelli

    A Lei de Acesso à Informação (LAI) completa, amanhã, um ano em vigor. Entretanto, o longo período não bastou para que prefeituras de grandes cidades mineiras se adequassem ao que determina a norma. Deixa a desejar a divulgação de salários dos servidores, de receitas e despesas em tempo real e mesmo a localização dos portais de acesso aos dados dentro dos sites oficiais dos principais municípios de Minas.

    Em quatro deles, é impossível que um cidadão saiba quanto a prefeitura gasta com cada de um de seus servidores. No máximo, há um balanço, desatualizado, dos gastos gerais com o funcionalismo público. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, por exemplo, o Executivo não discrimina, na internet, os gastos com os servidores por nome ou número de matrícula e mantém balanço dos gastos com pessoal apenas até março.

    De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a “liberação da folha de pagamento está em fase final de análise na Procuradoria Geral do município, que vai definir a forma de divulgação”. A administração informa que está tratando o assunto com urgência, a um dia de a lei completar o primeiro aniversário.

    Em Governador Valadares, no Rio Doce, a prefeitura assume que não é possível consultar em seu site os nomes e salários de seus servidores efetivos, “mesmo entendendo ser obrigação legal”. Em nota, o Executivo diz que “está elaborando a metodologia mais adequada” e sugere que não vai divulgar os nomes dos servidores.

    Em Montes Claros, no Norte de Minas, além de os salários dos servidores não estarem discriminados, a folha de pagamento só foi atualizada até dezembro. Já em Uberaba, no Triângulo, a prefeitura divulga apenas o quadro salarial de seus funcionários por cargo, sem detalhar os vencimentos sequer por número de matrícula. A folha de pagamento bruta mais atualizada é de dois meses atrás.

    Nem a prefeitura de Belo Horizonte cumpre a risca a Lei de Acesso à Informação. Em seu portal, a folha de pagamento mais recente disponível é de março.

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