segunda-feira, 15 de abril de 2013

TJMG recebeu denúncia criminal contra o ex-prefeito itinerante

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebeu denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra o ex-prefeito itinerante Warmillon Fonseca Braga, contra o vereador Sebastião de Souza Santana e membros da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pirapora.

Consta no processo nº 1.0000.10.074177-6/000:

“Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em face de Warmillon Fonseca Braga - Prefeito Municipal de Pirapora -, Joaquim Isidoro de Oliveira, Hadilson Gonçalves da Silva, Sheila Cristina Santos de Carvalho, Adilson Serafim de Castro, Sebastião de Souza Santana e João Rubens de Sousa Santana, imputando-lhes a prática dos crimes previstos no arts. 90 e 96, inciso V da Lei 8.666/93, c/c art. 29 do Código Penal.

Narra a exordial acusatória que em 11.04.2005, por meio de despacho autorizativo do primeiro denunciado, teve início o procedimento licitatório nº 386/2005, na modalidade Tomada de Preços nº 14/2005 com vistas "à contratação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação e adequação de canteiros e passeios da Avenida Brasil, Praça José Bonifácio e Rua Coronel Quintino Vargas e restauração de pavimentação asfáltica das Avenidas Norte, Dr. José Patrus, Manfred Brant e eixo central no Distrito Industrial de Pirapora e na Rua Ciro Magalhães Freire no Bairro São João", totalizando o valor de R$ 1.139.223,12 (um milhão, cento e trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e doze centavos).

Consta ainda que os valores estipulados no contrato, no tocante à emulsão asfáltica, foram superiores ao custo efetivo do material apresentado nas notas fiscais e utilizado na composição de custos da empresa, portanto, superfaturados. Verificou-se ainda que os preços fixados pela citada construtora foram significativamente diferentes dos praticados pelo mercado.

Conclui a acusação que: foi levado a cabo pelos denunciados um certame sem qualquer caráter competitivo, sabendo-se de antemão qual seria a empresa contratada, vez que se incluiu no edital cláusula seguramente restritiva, visando direcionar a contratação para a empresa Via Nova Construtora Ltda., frustrando o procedimento Tomada de Preços nº 014/2005, tudo com o intuito dos mesmos obterem vantagem decorrente da adjudicação do serviço objeto da contratação, firmando-se o instrumento no valor de R$ 1.111.081,92 (um milhão cento e onze mil oitenta e um reais e noventa e dois centavos), o qual foi aditado no valor de R$ 273.496,68 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), por preços comprovadamente superfaturados, tornando a proposta da empresa então 'vencedora' injustamente mais onerosa, em prejuízo da Administração Pública.

O primeiro denunciado, como Chefe do Executivo Municipal, autorizou a abertura do procedimento fraudulento em questão (fls. 263) e, consequentemente, homologou o certame, determinando a adjudicação do objeto à empresa Via Nova Construtora Ltda., firmando o contrato de fls. 764/772, fazendo emitir as correspondentes notas fiscais e notas de empenho constantes dos autos, por preço superior ao praticado no mercado, tudo com a colaboração dos demais denunciados, membros da Comissão de Licitação.

O representante da empresa Via Nova Construtora Ltda., Sebastião de Souza Santana, por sua vez, e, obviamente, com a consciência do sócio gerente da mesma, João Rubens de Souza Santana, apresentou a proposta com preços superfaturados (...), firmando o contrato de fls. 764/772, bem como o aditamento de fls. 763, juntamente com o Alcaide, primeiro denunciado.

Ante todo o exposto, RECEBO A DENÚNCIA em face de Warmillon Fonseca Braga, Joaquim Isidoro de Oliveira, Hadilson Gonçalves da Silva, Sheila Cristina Santos de Carvalho, Adilson Serafim de Castro e Sebastião de Souza Santana”.

Processo nº 1.0000.10.074177-6/000 no site do TJMG:

195 comentários:

  1. O itinerante e sua quadrilha merecem apodrecer no inferno. Ladrões do povo!

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    1. pelo visto não vai demorar

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    2. O comandante da corrupção no norte de minas acha que esta acima das leis e da ordem. Será?

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    3. AMIGO , PELO QUE TENHO VISTO , AS LEIS SO ESTÃO SENDO VALIDAS PARA OS POBRES !! WARMILLO FIOU NO PODER POR 8 ANOS !! COM TODOS OS MALES QUE FES !!! EO QUE LHE FORA FEITO ???
      INFELIZMENTE MAIS UM SAIDO DE UMA PREFEITURA E DEIXANDO O ROMBO PARA O PROXIMO ALMENTAR , SUPER FATURAR !!!!! ISTO É FATO !!!!!!!!!!!!!!!

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    4. Tenho me esforçado imensamente para não perder a esperança na Justiça

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  2. Fruto podre por si só cae. O tempo deles está chegando, fatalmente.

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  3. O que muito me entristece é que as denúncias só são aceitas quando eles viram EX. Será que não enxergam o que está acontecendo em Pirapora no momento? Até quando o pitaqueiro vai desgovernar para que o Fantástico venha aqui? Ninguém enxerga o superfaturamento dos shows, a gasolina, os lanches? Quando ele virar EX é que virão aqui?

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    1. O Léleo rouba e deixa roubar. Além disso, tem as mãos sujas não pode jamais contrariar os interesses da quadrilha.A sociedade piraporense não pode silenciar diante das ilegalidades cometidas diariamente.

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    2. Importante ressaltar a farra com o $$$$ anda a mil por hora.

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    3. ELE É COMPROMETIDO ATÉ O TALO.

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  4. Gente faço aqui uma denúncia que está acontecendo na feira do santos Dumont: não sei porque, mas a senhora Carminha, talvez bem orientada, está fazendo um cartel na dita feira: ela distribui em todas as barracas alguns produtos como: couve cortada, cheiro verde, tomate(que virou ouro), e são vendidos todos ao mesmo preço. Não sei se os barraqueiros são obrigados a entrar para o cartel, ou se recebem algo para fazerem isto. Quem é o responsável ela feira? Será quw não sabe o que está acontecendo? ESTAMOS DE OLHO! PIRAPORENSES, CUIDADO!!!!

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  5. É bricandeira, tudo que o itinerante faz tem sujeira em baixo em cima, sujeira de cabo a rabo, chego a seguinte conclusão o legislativo de Pirapora e nada é a mesma coisa.

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    1. dentro da prefeitu... existe um número exorbitante de familiares/amigos de vereadores contratados. A decomposição do Legislativo local começa ai.

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    2. Qto desmandos!

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    3. Orlandinho da ducação exige emprego até para as suas filiais kkkkkkkkkkk

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  6. Carlos Fonseca16/04/2013 09:51

    Pensei que o Léo Silveira era competente, me enganei, mais de 100 dias se passaram e não vislubramos nada de concreto, apenas as eternas promessas, assim como seu antecessor fizera.

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    1. Pode tirar seu cavalo da chuva, a única coisa que podemos ter serteza do léo é muita propaganda, mais nada.

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    2. ELE RECEBEU A PREFEITURA QUEBRADA DO WARMILHÕES.

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  7. Quem se junta a warmillon se prejudica,e sempre acababa sujando a sua própria história de vida.

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    1. tenho dó do pessoal da licitação que não sabe na fria que se meteu

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    2. NÃO TENHO DÓ NENHUMA. ENTRARAM NESSA SABENDO DAS CONSEQUÊNCIAS E ACEITARA, NUMA BOA.

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    3. Concordo contigo nenhum deles entrou nesse processo de licitações fraudulentas enganados nao ,todos sabiam perfeitamente que estavam lesando o erário publico portanto têm que pagar por isso,corrupçao passiva??Cadeia para todos eles ja.

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    4. As pessoas cometem crime porque querem.

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  8. Gostaria de não ter este pensamento. mas Pirapora esta fardada ao fracasso. haja visto que Os escandalos mancha a nossa imagem. O intinerante roubou discaradamente e todo mundo viu e fingiu que não aconteceu nada. Vamos a luta. contra a corrupção em Pirapora

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    1. Ismael Silva16/04/2013 17:55

      Verdade, mas existe pessoas que não se contaminam com as coisas erradas, por isso sempre existirá esperança.

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  9. Hoje eu ri, ao ouvir o rogério carlos entrevistando as promotoras perguntou a quem interessaria a PEC 37, bem que as promotoras poderiam responder. A políticos como warmillon naturalmente.

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    1. Carlos Cidade Jardim16/04/2013 18:09

      Não ouvi a entrevista, mas espero que elas tenha sentado a ripa nos políticos calhordas, o Ministério Público tem meu apoio.

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  10. É meu povo, warmillon já foi condenado pelo TJMG por Improbidade, e agora o mesmo TJ recebeu a denúncia por crime, pelo visto o Judiciário já está sem paciência por ele

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    1. pois é. o intinerante dizia que ganhava todos os processos em BH. agora toma um ferro atraz do outro. kkkkkkkkk

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    2. O mais bacana é saber que nem tudo esta perdido.

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  11. fiquei sabendo que as promotoras de justiça vão ao programa Falando Serio nesta Quarta-feira. Será que o Emerson vai amaciar para o intinerante? Percebi que o Claudio Moreno não esta no programa, ou pelo menos não esta conversando com Emerson. Será que houve pressão para o dignissimo reporter não participar do programa? Tem coelho nesta toca. Gostaria de ver o claudio fazendo perguntas para as promotoras..

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  12. ESSE EMERSON NÃO TA NEM DEIXANDO O CLAUDIO FALAR. É O QUE PENSO. JA TEM DOIS DIAS QUE O CLAUDIO MORENO NÃO FALA NEM BOA TARDE. SERA QUE NESTA QUARTA-FEIRA EMERSON VAI DEIXAR ELE FALAR?. TEM PERGUNTAS QUE AS PROMOTORAS PRECISAM RESPONDER

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  13. CONCURSADO OLHOS DE AGUIA17/04/2013 07:32

    ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨

    1. DENTRO DA PREFEITURA A DISPUTA PELO P O D E R É GRANDE. TÊM INDIVÍDUO QUERENDO MANDAR MAIS QUE O PREFEITO.



    2. A CERTEZA DA IMPUNIDADE É GRANDE, MEUS CAROS. O EX PREFEITO ITINERANTE ANDA PATROCINANDO FESTAS, ENCONTROS PELO NORTE DE MINAS PARA PROMOVER A SUA CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL. UM BANDIDO DEBOCHADOR DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL QUERENDO PERTENCER AOS QUADROS DO LEGISLATIVO FEDERAL.


    3. NÃO DÁ PARA ENTENDER.... A PREFEITURA NÃO PODE ESTAR SEM DINHEIRO PORQUE O NÚMERO DE CONTRATADOS E COMISSIONADOS É ENORME.
    A FOLHA DE PAGAMENTO NÃO CORRESPONDE AOS DISCURSOS FEITOS PELOS MEMBROS DO EXECUTIVO.


    3. PENSAMENTO PARA O PREFEITO L:

    QUANDO VOCÊ COLOCA ESCORPIÕES PARA TRABALHAREM DO SEU LADO, UM DIA ELES ACABAM TE PICANDO.

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    1. Escorpiões para todos os lados dentro da administração.

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    2. trabalhamos pisando em ovos

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  14. Santaninha continua firme forte junto ao Leleo.
    A avassaladora máquina corrupta não para.

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    1. Ele é frio p/ roubar.

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    2. Ontem eu disse a uma vizinha que estou decepcionada com a situação de pirapora. Tenho andado temerosa em relação as coisas que vejo, escuto.

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  15. Piraporense17/04/2013 12:43

    Parabéns, as Promotoras de Justiça da Comarca de Pirapora pela excelente entrevista no Falando Sério.

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    1. Centro da Cidade17/04/2013 14:31

      Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pelo bem da população combatendo as injustiças, fazendo valer os direitos constitucionais. Abraços a Dra Graciele, Dra Clara, Dra Carolina.

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    2. Graças a Deus existe o Ministério público para nos defender da corja maldita de corruptos

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    3. merecem todo o nosso respeito as Promotoras de Justiça de nossa amada Pirapora.

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    4. Perdi a entrevista delas .

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    5. A PEC 37, verdadeiro golpe na autonomia do Ministério Público pois, pretende arrancar o direito de investigação do MP.

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  16. Só mesmo radicalizando com esses bandidos.

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  17. A coragem é a primeira das qualidades humanas, porque é a qualidade que garante as demais
    Aprecio e elogio a coragem da doutora Miriam, das juízas e das promotoras de Pirapora no combate a corrupção em Pirapora

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    1. Sim, existem heróis e heroínas nos dias atuais.

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  18. PARA REFLETIR: a quem interessa tolher a atuação de promotores e procuradores no combate à corrupção e ao crime organizado?

    DIGA NÃO A PEC-37/2011.

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  19. As ruas no centro de Pirapora estão podres de mal cheiro. Aff

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  20. Pirapora toda fede, credo, um fedor de carniça, cocô, vudum no ar, ô cidadezinha azarada, viu te contar.

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    1. Não fazem manutenção nem nas bocas de lobo.

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  21. Próximo ao supermercado cordeiro ( antigo independentes ) o cheiro na rua é desagradavel.

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  22. ESMERA TÁ INDO COM MTA VONTADE NO POTE DE DIN DIN.

    VAMOS MANERA, IRMÃO.

    VC TÁ DANDO MOTIVO PRA TCHURMA DO JOFROUXO CIA DESCER O MARRETE EM TÚ.

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    1. comerciante18/04/2013 18:29

      O vice prefeito fez durante os 100 dias mais que o ex secretário de esportes do itinerante fez em oito anos.

      Infelizmente esse indivíduo J permanece nos quadros da prefeitura municipal de pirapora.

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    2. não entendi, esportista?

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    3. Na frente o JoJo do creminho não fala nada, virando as costas arrebenta. Fazia a mesma coisa na epóca do warmilhões.

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    4. QUEM DEU ASAS AO INCOMPETENTE JOFROUXO DAS CONFUSÕES FOI O WARMILHÕES.

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    5. Nem para adubo o ex secretário de esportes serve....

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    6. rua felipe sampaio19/04/2013 18:34

      Vamos dar um voto de confiança.

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  23. O pior de tudo é que não me lembro dessa reforma aqui no Distrito Industrial. Trabalho numa fábrica da Avenida Norte e da Cerâmica Pirapora até a Cerâmica São Lucas (uns 500 metros) não passa carro, nem caminhão nem moto de tanto buraco que existe.

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  24. A prefeitura de Pirapora ja gastou horrores de dinheiro na tal ORLA FLUVIAL, que mais parece um aterro em grande escala e agora quer do Governo Federal mais dinheiro para construir um palco. vcs sabiam que a prefeitura ira gastar R$ 1.242.810,65 para construir um palco? Número do Contrato: 364912-10
    Município Beneficiado: PIRAPORA
    Programa/Ação: TURISMO BRASIL
    Contratado: PM PIRAPORA -MG
    Descrição da Obra/Serviços: Construcao do Palco da Praca de Eventos
    Assinatura CT: 27/12/2011
    Publicação D.O.U: 30/12/2011
    Data Vigência: 31/12/2013
    os dados podem ser consultados neste link: https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/siurbn/acompanhamento/ac_publico/sistema/asp/ptei_detalhe_contrato_occ.asp?Consulta=Detalhe&Id=2&hdnUltimoContrato=000320890&hdd_operacao=OCC&pac&Numero=3

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  25. Veja a situação deste convenio com a Caixa Economica Federal. Buscou o recurso para uma via as margens do velho chico, não concluiu e a estatal travou o dinheiro. https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/siurbn/acompanhamento/ac_publico/sistema/asp/ptei_detalhe_contrato_occ.asp?Consulta=Detalhe&Id=2&hdnUltimoContrato=000233530&hdd_operacao=OCC&pac&Numero=2

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  26. comerciante18/04/2013 18:27


    Nota positiva: para a primeira dama de Pirapora, Sra. Bia que começou a planejar a realização de um trabalho social para a cidade . A esposa do itinerante, durante os oito anos , não fez absolutamente nada pelos cidadãos piraporenses. Ficava viajando, fazendo compras e jogando com gente ordinária carteado. A mulher era uma ameba.



    Nota negativa: para a Fundação hospitalar que anda demorando demais na realização das cirurgias. A Fundação esta deixando de realizar serviços básicos. A saúde anda péssima.

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    1. A FUNDAÇÃO AFUNDOU. RSRSRSRSRSRSRSRS

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    2. A mulher de Warmillon era uma inútil e fútil, um saco vazio.
      Nunca vi essa mulher fazer uma obra social, nem fazer uma mísera visita nas escolas municipais, nas creches e no asilo.
      Vamos ver o se a mulher de Léo vai ser diferente.
      Pelas notícias parece que Bia dá indícios que vai ser uma primeira dama de verdade.
      Vamos aguardar.

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    3. gosto das atitudes da Bia.

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    4. GENTE VCS ESTÃO ENGANADOS. A MULHER O ITINERANTE FEZ ALGO SIM... LEMBRAM?! ELA PARTICIPOU DOS TORNEIOS DE BURACO NA CIDADE. KKKKKKKKKKKK ETÁ PRIMEIRA DAMA PATÉTICA!!!!!!!!! PQP!!!!!! TBM PARA VIVER CONTRATUALMENTE COM UMA MERDA COMO O ITINRANTE TEM QUE TER UM ESPÍRITO PEQUENO.

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    5. Fico com pé atrás pode ser marketing político.

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    6. Marcela não chega aos pés da Bia.

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    7. morador do Aparecida19/04/2013 18:59

      Gente, essa Bia faz esse marketing todo, mas nada disso e sincero, chega desse povo de Montes Claros mandando na cidade, nos fazendo de trouxas. O maridinho dela, na campanha, prometeu centros pra recuperar drogrados e parece que para isso apenas contratou o Jadimar

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    8. Piraporense em MOC19/04/2013 19:59

      A mulher do atual prefeito de Pirapora está copiando a primeira dama de MOC, Raquel Muniz, em todas as suas ações sociais, inclusive a APAS. É uma cópia mixuruca. Tudo o que ela faz lá, ela quer reproduzir aqui.
      O prefeito daqui é que deveria copiar o de lá, pois em apenas 100 dias já pôs MOC no círculo virtuoso do progresso, mesmo tendo recebido a Prefeitura de MOC com as finanças em grangalhos.

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    9. O Leleo esta com as mãos amarradas.

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  27. Caro comerciante quem conhece a primeira dama e a ex primeira dama percebem a tremenda diferença. Abrçs

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    1. COM CERTEZA

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    2. nem tudo o que reluz é ouro.

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    3. A miséria em Pirapora é grande. Toda ajuda é válida.

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    4. TORÇO PARA QUE A PRIMEIRA DAMA FAÇA REALMENTE ALGO DE CONCRETO PELAS CRIANÇAS, JOVENS E FAMÍLIAS CARENTES.
      TIVEMOS QUE AGUENTAR OITO ANOS UMA SEM SAL, ALIENADA, DESLUMBRADA ESPOSA DO WARMILHÕES. FOI DE AMARGARRRRRR.

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  28. PARECE MENTIRA MAS, NÃO É......



    Apesar da folha de pagamento da Prefeitura estar lotada, mega, hiper, super, estourando de contratados e comissionados querem aumentar em maio ainda mais o número de servidores.
    onde vamos parar? Depois o prefeito, o vice prefeito, os secretários, os vereadores reclamam da falta de dinheiro. cadê o choque de gestão?

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    1. o pior de tudo , o pitaco não consegue colocar ordem no bordel deixado pelo warmilhões. Preocupante.

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  29. Como são realizadas as licitações,as compras realizadas pela autarquia municipal SAAE ? Alguém sabe informar ?

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    1. Posso imaginar o motivo do teu questionamento.

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    2. TEM LARANJA DO WARMILON GANHANDO $$$$$$$

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  30. Carlos - Cícero Passos19/04/2013 09:27

    Ouvindo o secretário hoje, se orgulhando de ter patrolado algumas ruas e feito tapa bruracos em outras poucas nestes 100 dias e falando que com isso a cidade está desenvolvendo é duro de ouvir, definitivamente estamos jogados às traças, a continuar assim, se antes não tivemos desenvolvimento, agora também não teremos.

    O restante foi apenas mais um show de promessas, como eles estão acostumados a fazer.

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    1. PARECE PIADA. QUEREM QUE O POVÃO ACHE O MÁXIMO AS MIGALHAS. DETALHE, O LOCUTOR A. D É EXTREMAMENTE AGRESSIVO NAS COLOCAÇÕES, COMENTÁRIOS, NÃO CONSEGUE ACEITAR COMENTÁRIOS DESFAVORÁFEIS. UM HOMEM IGNORANTE E CHEIO DE MALDADES. O CARA VAI MORRER COM O CORAÇÃO DE PEDRA.

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    2. Promessas e propagandas, são as únicas coisas que tivemos, temos e vamos ter.

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    3. A quadrilha quer ver o piraporense igual a burro, puxando carroça eternamente.Afinal, o piraporense até hoje não sabe a força que tem.

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    4. A FAMÍLIA DO RADIALISTA DA BOCA PODRE ESTÁ TODA PENDURADA NAS TETAS DA PREFEITURA.

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    5. Não vamos perder tempo falando de um coitado que ganha a vida para falar mal dos outros.

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    6. Ridículo ao extremo, o povo piraporense jamais saberá o que é uma administração realmente progressista, que eleve Pirapora ao nível de cidade polo da região, pois ela já é uma referencia, mas o hospital não consegue atender a região, male-má a população dela mesma, não tem um aeroporto que atenda aviões de médio porte, male-má os pequenininhos, não tem universidades públicas fortalecidas, com uma variedade de cursos que atenda a toda a região, não tem um comercio aquecido, com tudo que atenda a região, não tem shows de alto nível, não tem oferta de bons empregos, só empreguinhos, sub empregos. Quem é Pirapora? Ridiculo, e nunca saberá o que é uma administração séria, honesta e progressiste, nunca, porque só elegem bosta!

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  31. Falam tanto de Transparência.

    Acho estranho porque os pequenos valores pagos, aqueles que não

    precisam de licitação, são direcionados para empresárias e

    empresários amigos pessoais do ex prefeito itinerante.

    A maioria dos empresários e empresárias de Pirapora ficam

    prejudicados com os famosos "direcionamentos", ou melhor,

    "apadrinhamentos" dentro da instituição municipal.

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    1. A PRESSÃOPOR EMPREGO NA PREFEITURA EM CIMA DO LÉO É GRANDE.

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    2. A nova manobra corrupta MAMAR OS PEQUENOS VALORES QUE NÃO PRECISAM DE LICITAÇÃO. DE GRÃO EM GRÃO GALINHAS CORRUPTAS FICAM RICAS, PORCOS CORRUPTOS ENGORDAM FISICAMENTE E MONETARIAMENTE, BICHOS PREGUIÇAS GANHAM MONEY SEM ESFORÇOS.

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    3. Será que vai ser sempre assim?

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  32. É lamentável ter um vereador como o T S nos representando.

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    1. Se eu pudesse definir essa situação com uma palavra seria V E R G O N H A

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    2. vergonha.
      cara de pau
      pilantragem
      sacanagem
      ladroagem
      putaria
      roubalheira institucionalizada

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    3. o cara permanece ganhando bem na prefeitura.

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    4. Ligadão da Aparecidaaaaa!!!!!!!!!!!20/04/2013 18:53

      Socoooooooorro!

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    5. Fim do mundo.

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  33. Os pivetes mequetrefes, que andavam fazendo postagens agressivas, imorais e indecentes nas redes sociais, tentando inutilmente denegrir a imagem dos candidatos de oposição e de seus apoiadores, agora foram contratados para mentir no FB, anunciando sonhos, fantasias e delírios dessa administração. E ainda fazem propaganda do itinerante corrupto para deputado federal, em horário de trabalho na Prefeitura. Todos eles pagos por nós, contribuintes piraporenses.

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    1. QDO ELES FAZEM PROPAGANDA ILEGAL P O WARMILON FICA COMPLICADO CRIAR UMA IMAGEM INDEPENDENTE DA ATUAL GESTÃO DO PODER EXECUTIVO.

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    2. que continue desse jeitinho.

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    3. concordo contigo.

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    4. Mas um dia isso tudo PASSA. Isso ACABA.

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    5. Um brinde ao esperto comentário do participante MOC.
      Penso como você .

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    6. Prezado moc,

      quero ver a imagem do L e W coladas. A dependência, meu caro (a) nesta situação é um suicídio político.
      Que continue sempre assim.

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  34. A vida se encarrega de mostrar a verdade.
    Quem planta maldade roubando das pessoas só pode colher os frutos da maldade.É só uma questão de tempo.
    O pagamento vem com juros e correção monetária.

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  35. Advogado MOC19/04/2013 23:40

    MPPB - MPPB impetra ação contra gestão anterior de Santa Rita por causa de aquisição irregular de materiais

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por intermédio da Promotoria de Santa Rita, entrou com ação contra a gestão anterior do Município por improbidade administrativa, por causa de aquisição irregular de materiais de informática. A ação refere-se ao ex-prefeito Mascus Odilon Ribeiro Coutinho, os ex-secretários de Educação e de Finanças, um funcionário público, empresário e empresa do ramo. O MPPB requer que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos réus.

    Em 2008, o então secretário de Educação do Município adquiriu, através de processo licitatório (266/2008), materiais de informática da empresa Comercial Candeia. O valor contratado com esta empresa totalizou o montante de R$ 79.600. Após análise do Tribunal de Contas do Estado, foi encontrada na licitação irregularidades, como a ausência de pesquisa de preço, inexistência de documento com a indicação de dotação orçamentária para o pagamento da compra, fracionamento de licitação e excesso no valor.

    De acordo com a Lei de Licitações (8.666/93), é exigido que as propostas estejam compatíveis com os requisitos do instrumento a ser adquirido, bem como os preços praticados no mercado. A Administração Pública contratante é obrigada a comprovar a adequação entre o preço contratado e o preço médio de mercado. Foi verificado que a Prefeitura de Santa Rita na época não fez qualquer pesquisa de preços.

    Outro problema identificado foi a inexistência de dotação orçamentária para os pagamentos das compras, já que Lei de Licitações requer a apresentação no processo licitatório de classificação orçamentária da despesa, ou seja, precisa está previsto no orçamento da Prefeitura verba destinada para tal compra. Quanto a irregularidade apontada com relação ao fracionamento de licitação, foi comprovado que o ex-prefeito feriu o artigo 23 da Lei de Licitações, já que não se pode parcelar um mesmo serviço, de mesma natureza, em um mesmo local que possam ser realizados de forma conjunta e concomitantemente.

    Por último, foi observado que o processo licitatório ocorreu sem a realização de uma pesquisa de preços, e por este motivo, houve um excesso no valor de R$ 15.981. As irregularidades evidenciam que foi ferido os princípios de honestidade, legalidade e moralidade, o que caracteriza ato de improbidade administrativa.

    Punição

    Devido às irregularidades, o MPPB requer que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos réus e a condenação pela prática de atos de improbidade administrativa, que causam lesão aos cofres públicos. De acordo com a Lei 8.666 é exigido para quem comete este tipo de crime, o ressarcimento integral dos danos, a perda da função pública eventualmente exercida.

    A Lei também traz como punições a suspensão dos direitos políticos por oito anos, o pagamento da multa civil duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes públicos no exercício de seu cargo, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de créditos, direita ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

    Fonte: Ministério Público da Paraíba

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  36. Servidor Municipal20/04/2013 11:03

    Processo Licitatório para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e artigos de cama, mesa e banho para atender diversos setores da Prefeitura será aberto no próximo mês de maio.
    Como durante os oito anos do ex-prefeito corrupto a periguete velha dos uniformes ganhou todas as licitações deste tipo, mesmo não vendendo nada disto,ela já se auto-proclamou vencedora, mesmo antes da abertura das propostas.
    Sem contar os recebimentos de pequeno valor que, toda semana, ela vem recebendo na Prefeitura. E a conferir também suas constantes visitas ao SAAE.
    Assim tudo continua como antes no quartel de Abrantes.

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    1. AS COISAS SÓ PIORAM.

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    2. SERVIDORA MUNICIPAL20/04/2013 16:59

      SEM CONTAR QUE ELA DIARIAMENTE ANDA NAS SALAS E CORREDORES DA PREFEITURA PARA BUSCAR DINHEIRO E PEDIR EMPREGO PARA SUA FILHA DOIDA. NÃO DÁ SOSSEGO PARA O PREFEITO, SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS. É INCONVENIENTE, PRA FRENTE, ACHACADORA, CHATA, É DURO TER DE SUPORTÁ-LA. REALMENTE NINGUEM SABE ONDE COLOCAR SUA FILHA SUPER AGRESSIVA E ESCANDALOSA, MAIS CHEGADA EM FESTINHAS, CONFUSÕES, SEMPRE APRONTANDO UMAS E OUTRAS NA CIDADE.

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    3. Servidora municipal, como a filha louca da periguete existem inúmeras pessoas que estão em cima do prefeito e do vice prefeito atrás de emprego. Os nomes são de deixar os todos os cabelos do corpo arrepiados. Daqui uns dias vai sair contratado e comissionado pelas janelas. A prefeitura tá abarrotada, lotada, repleta de gente.

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    4. relendo o comentario sinto mais vergonha de morar num lugar tão imoral.

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    5. Quando esse pessoal fala em transparencia eu vejo a baita cara de pau dos mesmos.

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    6. Que transparência? Piada né?!

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    7. Produtos de higiene? Será que novamente a licitação será direcionada praquela empresa da Pio XII, que tem rolo com a fundação?

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    8. De pleno acordo , Anônimo20/04/13 19:01 .

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    9. rua maranhão21/04/2013 14:56

      Além de traficantes teremos que aturar uma doida aloprada na administração?

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    10. Anônimo21/04/13 06:27 É OUTRA EMPRESA DE UMA LARANJA PIRIQUITA VEIA ESCANDALOSA OXIGENADA PARCEIRA DO EX PREFEITO ITINERANTE QUE MAMAVA ANTES NA ADMINISTRAÇÃO DO TURCO E DO NEGÃO.

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    11. Tô sem esperança. Decepcionada com tudo que leio. Não acredito nas promessas desta gente.

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    12. Incrível como o ladrão do itinerante atrai ladrão, ladra etc. Os iguais se atraem. Tem jeito não, com essa patota que ai esta é dai pro pior.

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    13. advogado piraporense22/04/2013 22:16

      Essas licitações direcionadas, com ganhadores marcados devem ser levadas ao conhecimento do Ministério Publico.

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    14. PAGAMOS OS SALÁRIOS DE ASSASSINO, DE TRAFICANTE. SOMOS OBRIGADOS A PAGAR SALÁRIO DE UMA DOIDA VICIADA EM FESTA SURUBA? É O FIM! CHEGAMOS AO FUNDO DO POÇO, PIRAPORENSES.

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  37. Professor Liberal20/04/2013 11:33

    O gesto corajoso da Daniela Mercury incentivou também um piraporense, atualmente residindo nos EUA, a sair do armário e assumir sua condição sexual. Parabéns! Antes tarde do que nunca. Seus amigos e familiares ficaram muito felizes!

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    1. Quem é ele?

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    2. Felizes?

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    3. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  38. A PRAÇA DO INDUSTRIAL ANDA NO ESCURO. RECLAMAMOS MAS, NADA FOI FEITO. SÓ DEUS PARA NOS AJUDAR.

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    1. O lugar tá escuro pra caramba.

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    2. As praças, as ruas ,o governo vivem na escuridão.Além da era da roubalheira ,vivemos na era das trevas.

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    3. FALANDO EM PRAÇAS , ELAS ESTÃO JOGADAS, SUJAS, SEM PLANTAS, CHEIAS DE MATO. UM HORROR!!!!!!!

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  39. É verdade, faltam coisas demais em Pirapora para ela se considerar polo, a nossa vida noturna é muito fraquinha, nada cultural, cadê cinemas, teatros, shows com musicos bons? Porque não investem no atendimento do hospital, para atender a toda a região? Porque não trazem mais cursos para o IFET e para a Unimontes? Porque não asfaltam os bairros? Porque não investem no turismo, com mais opções para o turista, só o passeio a bordo de interessante, é pouco. Porque não colocam uma linha de taxi-aereo com voos semanais? Por que não dão incentivos para a implantação de comercios e industrias de grande porte, para atrair empregos? Porque, porque, porque?

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    1. Bairro Sto Antônio20/04/2013 15:03

      RESPOSTA: porque o dinheiro é desviado, as licitações são direcionadas, viciadas, os contratos são para favorecer terceiros.

      NÃO ESQUEÇAM: segundo investigações o patrimônio do ex prefeito itinerante que antes de chegar em pirapora era de DUZENTOS MIL REIAS passou de forma injustificada para QUATROCENTOS E TRINTA MILHÕES.
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      *
      ESSE É O MOTIVO DA FALTA DE CRESCIMENTO EM PIRAPORA

      C O R R U P Ç Ã O

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    2. sem contar com a dívida de doze milhões de reais, vencida e protestada, que ele chegou carregando na mala.

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    3. O ladrão quer ser deputado federal.

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    4. Agora o itinerante e sua família curtem a vida com Luxo e dinheiro do povo.

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    5. Luxo mesmo!!!!!!! Viagens pelo Brasil e exterior com toda parentada!!!!!!!!! Viva a corrupção!!!!!!!!

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  40. Definitivamente, a transparência com a coisa pública não é um dos atributos da tchurminha do L 40

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  41. O tião santana tem passe livre valorizado nos gabinetes.

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  42. O maior inimigo de um governo é um povo culto

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  43. até quando o nosso povinho analfabeto vai continuar aceitando esse tipo de escândalo e continuar votando nos corruptos?

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  44. GOSTARIA MUITO QUE A INFORMAÇÃO QUE OBTIVE NÃO FOSSE VERDADEIRA, A DE QUE TODOS OS VEREADORES EMPREGARAM SEUS APADRINHADOS NA PREFEITURA. TODOS, INCLUSIVE OS EX-OPOSIÇÃO.

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    1. rua maranhão21/04/2013 14:54

      Pois é, tive essa informação também.

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    2. NÃO ESQUEÇAM DOS FAMILIARES DO ITINERANTE QUE ESTÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO.... A PARENTADA É GRANDE FICAM DISTRIBUIDOS EM PIRAPORA E LAGOA DOS PATOS SUGANDO O DINHEIRO PUBLICO.

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    3. Cidoca RH completando o seu post a família da ex primeira dama inerte mudou quase na totalidade para Pirapora. Adivinha onde eles trabalham????

      Os filhos de Pirapora são massacrados enqto forasteiros arrancam tudo o que por direito é nosso.

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    4. em IBIAI a familia do ladrão warmilhões tbm mama.
      Como dizia a minha avó: a família do warmilhões vive literalmente do dinheiro do cidadãos.

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    5. Além de Montes claros, lagoa dos patos os familiares de Pedra Azul baixaram em Pirapora para trabalharem em cargos municipais. Que marrrrravilha!

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  45. Filha de Vaporzeiro21/04/2013 13:10

    No jornal Hoje em Dia deste domingo, há uma reportagem sobre o vapor Benjamim Guimarães, relatando a precariedade de toda sua estrutura. E há uma informação mentirosa de um diretor dando conta de que há 21 anos não se faz uma reforma no vapor. Na época do ex-prefeito Leônidas foi feita uma excelente restauração. E nos últimos oito anos, mais nada. Somente puseram o vapor para viajar, sem dó e nem piedade, e nenhuma manutenção. O resultado só seria o que estamos vendo: o vapor está caindo os pedaços.

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    1. rua maranhão21/04/2013 14:52

      Eles mentem demais distorcem a realidade. Acabam caindo em descredito.

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    2. Camilo Andrade21/04/2013 21:44

      Infelizmente, nossa querida Pirapora sofre os desmandos de administrações que até agora não mostraram a que veio. O Vapor Benjamim Guimarães e a ponte Marechal Hermes, tidos como patrimônio e tombados pelo IPHAN agonizam esperando a valorização a que tanto merecem e necessitam com urgência. Como piraporense, sinto-me envergonhado por presenciar tamanho descaso e, pior, muito indignado. Ainda bem que não contribuí na eleição desses forasteiros que sepultaram a nossa cultura, o nosso rico patrimônio e as tradições há muito esquecidas. Pirapora não tem nada a comemorar, apenas lamentar que tenha sido leiloada por conterrâneos a pessoas sem escrúpulos e que não tem nenhuma identidade ou referência com nossas peculiaridades. Um fim melancólico de uma cidade que já fora outrora reverenciada como um berço cultural e que atualmente sofre as mazelas e irresponsabilidade de seus governantes e de míseros e debochados ASPONES.

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    3. Camilo você disse tudo.

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  46. Ontem, por volta das nove horas, no bairro Aparecida, precisamente na avenida Mascarenhas, um jovem sofreu dois tiros. A notícia que se espalha no bairro é de o jovem foi alvejado por engano. Dizem que o alvo era outro homem, que estava em companhia do rapaz.

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    1. rua maranhão21/04/2013 14:53

      A violência corre solta em Pirapora. O tráfico de drogas tem ramificações em várias partes .

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    2. Esse é outro grave problema que nós temos. Fui almoçar próximo a orla fluvial, deparei-me com vários usuários de droga parando os pedestres para pedir dinheiro. Alguns são agressivos em suas abordagens.Isso é fruto da omissão de políticas públicas nos oito anos de governo do warmiton.

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    3. os moradores de rua aumentam a cada dia. Perto da rodoviária esta complicado

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    4. A ORGANIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA ESTA DEIXANDO A DESEJAR. QUASE NINGUÉM ESTA APROVANDO O TRABALHO DO NOVO CHEFE.

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  47. Comerciante da Rua Felipe Sampaio21/04/2013 14:28

    O comércio de Pirapora acabou. Muitas lojas fechando suas portas. Os comerciantes estão desesperados. Uma auto-escola anoiteceu e não amanheceu, retornou para Montes Claros, deixando seus alunos no prejuízo.
    Uma grande parte da população é responsável por esse desastre financeiro. Votou e pôs na prefeitura um estranho, um forasteiro, que nem sabe os nomes dos cidadãos de Pirapora, não conhece suas famílias, jamais frequentou suas casas (a não ser na campanha política), desconhece as carências e necessidades do povo, agasalhou seus amigos na Prefeitura e a população que fique no desamparo e ao relento comercial, financeiro e profissional.
    Teríamos um tempo novo em Pirapora com Indalécio/Egnaldinho, mas uma maioria irresponsável optou pelo continuísmo. Agora todos nós sofremos as piores consequências. Até quando aguentaremos?????????

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    1. Que coisa heim, a que ponto chegamos. Engraçado que as pessoas que votaram no leleu estão quetinhas com o rabinho preso... e nos temos que pagar o pato.

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    2. COMERCIANTE CONCORDO COM CADA PALAVRA QUE DISSESTE.
      PARABÉNS PELO EXCEPCIONAL COMENTÁRIO.

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    3. Genial, comerciante da rua felipe sampaio! Matou a pau o seu comentário!

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    4. Não só a população! A maioria dos comerciantes apoiaram o leo, estão apenas colhendo o que se plantou .

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    5. juventude pirapora22/04/2013 21:37

      Votei no Indalecio e no Egnaldinho porque são pessoas com caráter que o tive prazer de conhecer nos comícios e programas eleitorais. Pesquisei o passado deles não encontrei nenhum problema na justiça. Os dois lutaram contra pessoas de péssimo caráter que utilizaram de todos os meios baixos, ilegais para continuarem no poder. A máquina administrativa foi usada, abusada nas eleições.
      Prefiro a morte que votar em corruptos que não respeitam a minha terra querida Pirapora. Por isso sou eternamente contrário aos que estão no poder.

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    6. ________________________________________________

      Egnaldinho e Indalescio
      Meninos com almas barranqueiras, fortes como o rio são Franciso, honestos, batalhadores, bons filhos, irmãos protetores, maridos amorosos, homens tementes a Deus, pais carinhosos, piraporenses que amam Pirapora incondicionalmente.

      " EU QUERO O MELHOR P MINHA CIDADE
      EU QUERO PIRAPORA FELIZ DE VERDADE"


      _____________________________________________

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    7. Aprendi a ama-los. Sou eternamente 45.

      Excluir
  48. AS PESSOAS QUIETINHAS, ANÔNIMO DAS 18:07, FAZEM PARTE DA QUADRILHA FELIZ. AJUDAM A ROUBAR PIRAPORA E SEU POVO E AINDA SÃO BEM REMUNERADAS.

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    1. por um emprego
      por dinheiro
      venderam a dignidade, a alma para corruptos

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  49. Parabens doutora, mandou bem. Calou a boca da corja ladrona.

    http://www.hojeemdia.com.br/minas/centenario-vapor-benjamim-guimar-es-espera-por-revitalizac-o-1.114889

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  50. O CRAUDINHO DAS FINANÇAS " O FAMOSO DO BANCO ", PASSA POR UMA

    MUTAÇÃO MUTAÇÃO.

    MUTAÇÃO ESTRANHA?

    VOU EXPLICAR....

    CRAUDINHO PROMOVE , PUXA SACO , REUNE , CONVERSA , FAZ PLANOS ,

    COM O SEGUNDO NA SUCESSÃO " ESMERA DO CANGAÇO ".

    JÁ FALEI COM O CRAUDINHO.

    O PREFEITO É O LELEO.


    # SE LIGA, PREFEITO!!!!! TEM GENTE ARMANDO PELAS SUAS COSTAS.

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    1. quero ver o zoologico pegando fogo. Como dizem : o inimgo esta próximo.

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    2. existem 3 correntes ideológicas dentro da prefeitura.

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    3. Uai? O craudinho tá dando uma de Joufrouxo? Tá falando mal pelas costas. Uai, a moda de detonar os colegas de serviço tá espalhando.

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    4. craudinho não presta.Só que o jofrouxo supera o craudinho em todos os sentidos Jofrouxo é a personificação da preguiça + confusão + fofoca.

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    5. O que esperar de um moleque que deu uma surra na mãe?

      Esse jofrouxo a vida inteira viveu as custas da mãe ou de mulheres.

      Não vale nem um pacote de estrume.

      É raça ruim.

      Foi o itinerante ladrão que deu corda para o careca vagabundo.

      Na epóca que ele estava na frente dos esportes quem queria fazer algum evento tinha que molhar a mão do pilantra com dinheiro. Os barraqueiros odeiam o careca porque eram obrigados a pagar uma grana alta para ele no caixa 02.



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  51. São uns termos imbecis criados e usados pelo prefeito....faculdade sobre rodas é um deles, porque? Os alunos tem aulas dentro do ônibus?

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  52. Tem assessor em entrevista dizendo que Montes Claros não depende do Comércio e nem das indústrias, que bastam as faculdades que gerem mais riqueza.

    Pirapora está a perigo nas mão de pessoas que nem sabem o que falam.

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  53. Parabéns vereadora Djú ! Votei e votarei em você.

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    1. ELA PRECISA RETORNAR AO PROGRAMA DA FM. O TEMPO FOI CURTO P AS EXPLICAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI. ABRAÇOS

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    2. A única independente.

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    3. A Djú tem idéias bacanas mas, os seus colegas não conseguem dar um passo sem pedir a benção do executivo. Assim, fica impossível trabalhar pelo povo de Pira.

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  54. Professora municipal22/04/2013 16:42

    *****Participantes do blog transparência*****

    A Secret. de Educação virou um clubinho fechado de parentes e amigos. O N E P O T I S M O corre solto. Muitas pessoas estão revoltadas com as ações impostas pelo clubinho dos chegados.
    Decepcionante, deprimente, triste.

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    1. EDUCAÇÃO EM AÇÃO22/04/2013 18:21

      INSATISFAÇÃO GERAL

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    2. O que não entendo é que diante de tantos desabafos, a classe menosprezada pela Educação e pelo anterior e atual governo, os mesmos não fazem uma mobilização, sequer manifestam publicamente em prol dos seus direitos. Acorda, gente! Pelo amor de Deus!!!

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    3. Camila Rodolfo23/04/2013 11:40

      Interessante, mesmo! Os servidores há muito espoliados pelo Poder Público Municipal não fazem um ato público. Veja em BH como estão as coisas. Sei lá! Pirapora silencia e se acovarda diante de tntos absurdos. Seria bom que os servidores iniciassem essa marcha contra esses desmandos na PMP e a população ordeira iria junto. Disso não tenho a menor dúvida. Mas, ninguém quer aparecer, se acovarda e se rebaixa pra essa trupe.

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  55. CNJ impõe meta de julgamento até final d 2013 d 16 mil ações d improbidade ajuizadas em 2011!Vamos ficar de olhos vivos. Esperamos que as ações contra o ex prefeito warmillon sejam julgadas em 2013.

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  56. Empresário22/04/2013 22:25

    Galera do bem, boa noite. Vou fazer um comentário vai parecer estranho entretanto, verdade seja dita. .., o Ogro Jackson sabe fazer bem o serviço dele.

    Puxa vida! O cara podia colocar o potencial dele para fazer bem. Pena, que o marketing realizado por ele seja para favorecer a corrupção, os corruptos, a injustiça. Uma pena!!!!!

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    1. Quem usa a sua capacidade e discernimento para fazer o mal não merece qualquer tipo de elogio, ou dirá uma simples ironia. Quer conhecer esse cara dê um pulo a Moc e converse com alguns ex-colegas de jornais e empresas de comunicação. Tenho certeza que terá um susto, ou não? Tudo numa boa! Teu passado te condena, eis um excelente filme.

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    2. piraporense nata23/04/2013 00:52

      Empresário o seu comentário foi desnecessário. Bom, esta é a minha opnião.

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  57. - Este novo Juiz figura como RELATOR dos recursos no TRE/MG que trata da CASSAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, incluindo o mais delicado que é o que envolve as grávidas enganadas pelos então candidatos à época da campanha eleitoral em Pirapora, Srs. Heliomar valle da Silveira e Esmeraldo Pereira Ramos. Vamos acompanhar.

    Novo juiz substituto toma posse no TRE

    O advogado Virgílio de Almeida Barreto (foto) tomou posse nesta quinta-feira (18) como novo juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na classe dos juristas. A solenidade ocorreu durante a sessão da Corte Eleitoral. O magistrado foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff na última segunda-feira (15).

    O novo juiz foi saudado pelo desembargador Wander Marotta, vice-presidente do TRE, que presidiu a sessão da Corte nesta quinta-feira. Os demais integrantes do Tribunal também teceram suas homenagens ao novo magistrado, também saudado pelo procurador Patrick Salgado e pelo advogado Mauro Bonfim, que falou em nome daqueles que militam junto à Corte Eleitoral.

    Ao agradecer, Virgílio Barreto destacou sua satisfação pelo apoio dado pelo Tribunal de Justiça à sua indicação como integrante do TRE e ressaltou o seu “intuito de estudar, trabalhar muito e aprender com os colegas”.

    Trajetória

    Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com pós-graduação pela Fundação Dom Cabral, Virgílio Barreto atua nas áreas cível, trabalhista e empresarial. Ele é filho do advogado Alberto Deodato Maia Barreto Filho e irmão do desembargador do TJMG Alberto Deodato Maia Barreto Neto.

    Foi professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Fundação Universidade de Itaúna (MG) de 1993 a 1995; é membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat).

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  58. TJMG - Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Uberaba Anderson Adauto por fraude em processo seletivo

    TJMG manteve decisão de juiz que condenou o ex-prefeito e 2 servidores devido a fraudes em processo seletivo para contratação temporária em 2006 A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Uberaba Anderson Adauto Pereira, pelo ex-secretário municipal Rômulo de Souza Figueiredo e pela diretora de Departamento Lázara Gomes Ribeiro.
    O TJMG manteve a decisão do juiz Timóteo Yagura, que, em fevereiro de 2012, condenou os três por irregularidades cometidas durante o processo seletivo realizado em 2006 para contratação temporária de agentes comunitários de Saúde.
    Eles foram condenados por ato de improbidade administrativa e terão que devolver aos cofres públicos, em valores atualizados, o dinheiro gasto na realização do certame, além de pagar multa igual a 20 vezes o valor da última remuneração recebida.Os três também não poderão exercer cargo ou função pública por cinco anos e tiveram seus direitos políticos suspensos por três anos.
    Na ação civil pública proposta em dezembro de 2007, pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Uberaba, José Carlos Fernandes Júnior, consta que o processo seletivo foi prejudicado com fraudes na correção das provas, com supressão de documentos e alteração dos resultados para favorecer apadrinhados.
    Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

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  59. MPMT - Justiça bloqueia bens de ex-prefeito após pedido do MPE

    A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, e bloqueou os bens do ex-prefeito de Rondonópolis José Carlos Junqueira de Araújo.
    De acordo com a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo MPE, o ex-prefeito promoveu a renovação de contrato, por oito vezes, de uma empresa do ramo de propaganda e marketing vencedora de apenas um processo licitatório, na modalidade tomada de preço.
    A empresa, legalmente, poderia prestar os serviços no prazo de apenas cinco meses, contudo, teve a prestação de assessoria prorrogada por 26 meses.
    Além das prorrogações sucessivas dos serviços, sem a realização de licitação, os valores sofreram acréscimos absurdos, passando de R$ 600 mil para R$ 4.650.000,00 nos valores contratados.
    O acréscimo de 675% causou sérios danos ao erário, além de ter violado a Lei de licitação nº 8.666/93 e aos princípios constitucionais. “Foram liquidados e pagos no total à empresa contratada o valor de R$ 4.647.109,27, descontando o valor inicial de R$ 600 mil, tem-se o valor ilegal e injustificado pago pelo erário e consumado o dano de mais de quatro milhões de reais”, destacou o MPE.
    Segundo o Ministério Público, a postura adotada pelo ex-prefeito afrontou aos princípios da legalidade, da moralidade, da isonomia e da ampla competitividade nas contratações da Administração Pública, e o concomitante privilégio indevido e direcionamento dos serviços de publicidade para a empresa Brito dos Santos & Koberstein Ltda, com as constantes prorrogações contratuais.
    Na decisão do juiz da Primeira Vara de Fazenda Pública da comarca de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, também foi determinado, o bloqueio dos bens dos proprietários da agência de publicidade Brito dos Santos&Koberstein, que tem como representante Marcelo Mecenas Leite Brito dos Santos e Evandro Léo Koberstein. Os réus têm 15 dias para apresentarem a defesa.
    Fonte: Ministério Público do Mato Grosso

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  60. Cássio L. Souza23/04/2013 11:33

    UM RETROCESSO O QUE O PT PAULISTA DEFENDE TENTANDO TIRAR O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. VEXATÓRIO!

    A bancada do PT na Assembleia de São Paulo vai apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Campos Machado (PTB) que retira das mãos dos promotores toda e qualquer investigação envolvendo prefeitos e deputados e concentra esse poder exclusivamente na mão do procurador-geral de Justiça.

    Atualmente, só as investigações criminais relativas a essas autoridades são de competência do chefe da Promotoria estadual. Pela PEC, passariam às mãos do procurador-geral também as investigações sobre improbidade de secretários de Estado, juízes e conselheiros do Tribunal de Contas. O Ministério Público é contra a proposta, que classifica como "PEC estadual da impunidade".

    No plano nacional, a relação do PT com o Ministério Público se desgastou com o processo do mensalão. No Estado, os petistas decidiram apoiar a PEC depois que os deputados federais petistas Candido Vaccarezza, José Mentor e Arlindo Chinaglia foram citados nas escutas telefônicas da investigação do MP sobre a "Máfia do Asfalto" no interior paulista. Alguns deputados consideram que há promotores que têm viés partidário e prejudicam o PT. Outros veem a possibilidade de impor uma derrota ao governo.

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