terça-feira, 5 de março de 2013

Mapa da corrupção de Warmillon Fonseca Braga – Parte 6


O item 8.2.6 do Relatório Técnico de Engenharia do Tribunal de Contas de Minas Gerais se refere ao contrato celebrado com a empresa, Maquenge Máquinas e Equipamentos Ltda.

Houve alteração de valor por meio de Termo Aditivo a Contrato, superior ao limite legal.

Conforme conclusão da auditoria:

“No contrato celebrado com a empresa, Maquenge Máquinas e Equipamentos Ltda., para a execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Pirapora, no valor de R$ 4.245.565,27, verificaram-se alterações contratuais, no percentual de 46,54%, mediante a celebração de aditamentos, que ultrapassaram o limite legal permitido (25%)”.

“Verificou-se a descaracterização do contrato para a execução da obra, com acréscimos ou supressão de quantitativos de serviços no valor de R$ 1.975.813,46 - equivalente a 46,54% do valor do contrato original”.

“A contratação original da obra foi descaracterizada, pois os novos serviços acrescentados e os que substituíram ou alteraram aqueles que foram suprimidos, além do permitido legalmente, apresentam-se com se fossem uma nova obra, devendo, portanto, ser submetidos a novo processo licitatório”.

O item 8.2.7 do Relatório Técnico de Engenharia do Tribunal de Contas de Minas Gerais se refere à falta de identificação dos itens de planilha e seus quantitativos, onde se constatou que as planilhas orçamentárias contêm itens orçados como verbas referentes às instalações elétricas e hidráulicas.

A auditoria concluiu haver “jogo de planilha”:

“No jogo de planilha é comum no decorrer da obra serem medidas quantidades expressivas nos itens com sobrepreço, mediante a formalização de termos aditivos, enquanto que os serviços com preços manifestamente inexequíveis são decrescidos pelos termos aditivos das planilhas”.

“Dano ao erário devido ao pagamento por serviços não especificados em planilha no valor de R$ 58.185,01”.

O item 8.2.8 do Relatório Técnico de Engenharia do Tribunal de Contas de Minas Gerais foi identificado:

“Favorecimento a empresa Construtora Correntes e Serviços Ltda na construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II, no Bairro Santo Antônio. A proposta da empresa apresentava inconsistências e estava em desacordo com o Edital de Licitação. Apesar disso, verificou-se a homologação e adjudicação do contrato à única empresa participante do certame”.

Lembrando que somente foram examinados 45 processos licitatórios.









67 comentários:

  1. Será que houve auditoria nas obras da orla?
    Naquele serviço de aterro, de terraplenagem e de assentamento das pedras portuguesas e mais nada foram consumidos milhões de reais, incompatíveis com a obra realizada.

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    1. Orla, Centro de Convenções e todas as obras concluídas e não concluidas ele tirou um terço. Creio que a maioria dos processos licitatórios resultou em superfaturamento para arrancar o seu quinhão.

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    2. Dizem que ele leva o dele até em vendas de abadá. O cara não perdoa nada

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  2. Somente numa licitação um aditivo de 2 milhões de reais.

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  3. Tantas salas de aulas construídas nas escolas municipais, outras reformadas nos dão a idéia de que as escolas do município estão em ótimo estado de conservação.
    Não é isto que observamos quando entramos nelas.

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    1. Como assim? Se todas as escolas do municipio tiveram que ser interditadas pelo novo secretario de Educação porque estavam em pessimas condições representando inclusive risco para seus usuarios? Como obras? onde? quando?

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    2. Pois é. Pois é. A confusão tá formada no jogo do quem dá mais??? Povinho confuso. Que coisa.

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  4. O assessor jurídico é muito bem pago pelo povo de Pirapora, porém a sua incompetência não lhe deixou identificar as falhas em diversos processos licitatórios. Num governo honesto seria demitido sumariamente. Mas como não é o caso em tela, foi mantido na Prefeitura e ainda conseguiu empregos para membros de sua família.

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    1. Você está sendo muito generoso quando, referindo-se ao assessor jurídico, atribui à reconhecida incompetência dele o fato de não identificar as falhas em diversos processos licitatórios. Tá na cara que, aliada à incompetência, existe muita má fé mesmo

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  5. Fico aqui me perguntando até quando seremos subtraídos? Me vem a certeza de que a omissão tanto da Comissão Permanente de Licitação quanto da Assessoria Jurídica e do próprio Controle Interno passa a ser algo que não apenas afronta o senso de justiça, como beira as raias do deboche. Não é possível conceber que todas as pessoas envolvidas não tenham recebido alguma coisa em troca. É líquido e certo a evidência de que o malfeito é o que enriquece. Ninguém em sã consciência e no seu juízo perfeito iria aceitar tal empreendimento. isto não soa como uma má índole dos que se locupletaram, contudo a ausência total de caráter e vergonha na cara.

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    1. Trecho de uma música do leandro sapucahy bem apropriado
      ao seu comentário.

      Numa cidade muito longe,
      Muito longe daqui
      Que tem problemas que parecem
      Os problemas daqui
      Que tem favelas que parecem
      As favelas daqui

      Existem homens maus
      Sem alma e sem coração
      Existem homens da lei
      Com determinação
      Mas o momento é de caos
      Porque a população
      Na brincadeira sinistra
      De polícia e ladrão
      Não sabe ao certo quem é
      Quem é herói ou vilão
      Não sabe ao certo quem vai
      Quem vem na contramão
      É, não sabe ao certo quem é
      Quem é herói ou vilão
      Não sabe ao certo quem vai
      Quem vem na contramão

      Porque tem homem mau
      Que vira homem bom
      Porque tem homem mau
      Que vira homem bom
      Quando ele compra o remédio
      Quando ele banca o feijão
      Quando ele tira pra dá
      Quando ele dá proteção

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  6. PSF do bairro Santo Antonio foi feito, aliás mal feito, pela Construtora Correntes. Foi inaugurado algumas vezes com solenidades de muita pompa, mas sua construção foi bastante criticada. Também muitos serviços que foram pagos não foram executados, conforme este relatório do TC. Corrupção deslavada!

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    1. Essa correntes pertence ao pasteleiro, que teria terceirizado a obra pra outra empresa, que não terminou a obra, que foi concluída por servidores da prefeitura. No projeto, a cobertura do prédio seria telhado com madeiramento e telhas de barro (?). O pasteleiro colocou telhas de amianto, "economizando" cerca de 20 mil reais. A CEF, ao fiscalizar a obra, percebeu o engodo e exigiu que fosse feita a troca, que se obdecesse ao projeto. O PFS foi feito com material de terceira.

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  7. 45 processos licitatórios investigados e analisados. Após o relatório sucinto aviado pelo TCE não há como não questionar o procedimento desses que considero como meliantes e algozes mercenários na busca pelo dinheiro fácil. Assim qualquer um enriquece. O problema é que acendem uma vela a Deus e duas ao diabo. No futuro saberemos e por certo se valeu a pena.

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  8. No post passado, comentei sobre parte de uma conversa do ex-prefeito numa mesa de jogo. Naquela ocasião ele disse:
    "Moço, quem tem padrinho não morre pagão. Sou batizado em muitos tribunais de BH e de Brasília. Não tenho culpa se aquele outro não tem traquejo, não sabe entrar e nem sair, não tem conhecimento político, e por isso, não tem a quem pedir nem mesmo em seu partido. Meus contatos são quentes e o outro não tem nenhum. Não vai acontecer nada com o pitaco (ele falou o nome certo), está tudo conversado e não tem perigo de dar errado de jeito nenhum. É bobagem a juíza e a promotora nos condenarem aqui, porque lá em cima a gente reverte tudo".
    E prosseguiu, arrotando e debochando com mais malandragens, sendo muito aplaudido pela periguete, seu marido gigolô, jaburu, jofrouxo e mais outros puxa-sacos.

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    1. O ladrão não se preocupa mais em disfarçar de inocente e de honesto. Entre seus cúmplices, abre mesmo a caixa preta das malandragens.

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    2. e não é somente em mesa de buraco que ele fala isso. no velório de uma pessoa muito conhecida, numa roda com seus seguidores, ele falava sobre a diferença entre ele e o "outro" (como ele sempre diz). sobre a sua desenvoltura em pedir ajuda aos seus amigos, em todas as suas necessidades, enquanto o outro não conhece ninguem, por isso não tem a quem recorrer. que este pode ser bom como empresário, mas como político precisa aprender muito. que eles andaram fazendo algumas coisas erradas na campanha eleitoral, mas jamais o atual prefeito seria cassado, pois já estava tudo controlado.

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    3. COMO ELE SEMPRE FALOU: NA FACULDADE DA VIDA ELE SE FORMOU COM LOUVOR.

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    4. Que o cara é malandro, todos já sabemos. Não é novidade pra ninguém. Mas, daí termos que engolir a 2ª Instância como se ela não tivesse suas responsabilidades, já é um pouco demais.
      Se o W e Cia. Ltda. se beneficiam diante de tudo o que já foi posto e exposto aqui, por outro lado, há autoridades que deveriam moralizar e não moralizam. Quer saber, cansei.

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    5. Infelizmente, Cândida, é assim que funcionam as altas instâncias. Enquanto na Primeira Instância, promotores e juízes se esforçam para fazer um trabalho técnico, competente e honesto, lá em cima, os votos são divididos em classes: políticos e jurídicos. E há centenas de processos contra muitos poderosos que dormem nos escaninhos ou são engavetados e nunca serão votados.
      Em vésperas de votações decisivas há telefonemas e visitas providenciais aos gabinetes.
      Por isso, as declarações criminosas que o chefe da quadrilha anda dando para seus amigos são verdadeiras. Ele tem uma retaguarda política muito grande e disposta a sujar as mãos por ele, daí é que vem sua tranquilidade e sua certeza de que jamais será condenado, como também o pitaco nunca será cassado.
      O povo trouxe para Pirapora uma perigosíssima quadrilha de assaltantes de cofres públicos, que dificilmente será apeada do poder.

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    6. Não discordo do que foi mencionando pelo anônimo 20:29 mas, também penso que existe um certo exagero com requintes de fantasia e muita criatividade. O cara é louco, mas não é burro de ficar por aí dizendo isso ou aquilo e principalmente agora que perdeu a malfadada imunidade. Não é bem assim! Quem tem um tem medo.

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    7. Tá muito chato este programa Falando Sério, uma extensão da Prefeitura de Buritizeiro.

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    8. Falando Sério, tô fora. São quase 30 minutos de anúncios e o resto é oba-oba, babação de ovo do prefeito de Buritizeiro, que recomenda ao programa para que não falemmal do coleguinha pitaqueiro

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    9. O LOCUTOR APRESENTADOR ÂNCORA AGORA RESOLVEU CICERONEAR O LUICINHO COMO DAMA DE COMPANHIA EM SUAS TRUNCADAS VIAGENS. SE O HOMI SE AUSENTAR DURANTE UMA SEMANA, OLHA LÁ O MOÇO COLADO. E AS BOAS E MÁS LÍNGUAS DIZEM QUE O PREFEITO TEM LEVADO TBM O SEU PRIMO E LEAL ESCUDEIRO DO GABINETE. TREM BÃO NÉ? POR ISSO O FALANDO SÉRIO TÁ TÃO JOGADO E DEPOIS QUE MAL FAZ NÉCOLOCAR MAIS UNS MILINHO NO BOLSO APELIDADO DE FAZ-ME RIR E AÍ É QUE ELES RIEM Á TOA. E O POVO? TOMA, AQUI PROCEIS.

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    10. Já os apelidaram de BACAMARTE E CHUMBINHO em O MÉDICO E O MONSTRO. UM ASSOPRA E O OUTRO BATE. TEM CABIMENTO???

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  9. Aqui desgraça pouca é bobagem. A corrupção é feita com muita fartura e exuberância.
    No popular, na maior cara de pau e sem medo de ser feliz, pois eles vivem e reinam na mais absoluta impunidade.

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  10. A metade das verbas e do dinheiro que entra na Prefeitura é desviada e a outra metade é utilizada em obras mal feitas e inacabadas e em bens e serviços, que obedecem ao mesmo esquema criminoso.
    E há muitas outras obras, cujas verbas entraram nos cofres da Prefeitura, que tiveram seus projetos arquivados em pastas e engavetados e que custaram a mesma fortuna daquelas inconcluídas ou mal feitas.
    .

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  11. Piraporense em Floripa05/03/2013 21:00

    Ate onde os corruptos irão e quanto o povo de Pirapora, em absoluto silêncio, terá que ceder ainda mais?
    Pirapora está a caminho do maior desastre moral, financeiro, político e somente alguns estão dando o sinal de alerta amarelo.
    É necessário ter serenidade, discernimento, organização, inteligência, união, coragem, vontade e ser firmes e inconformados neste momento extremamente difícil porque passa Pirapora.
    Que Deus proteja todos vocês!

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  12. Muitas obras feitas com material de péssima qualidade, com rachaduras, infiltrações, instalações hidráulicas e elétricas estragadas, pedaços de parede e de teto caindo, pintura fofa, telhado avariado.
    Se o CREA não fosse comandado pelo amigo e dono de uma construtora beneficiada, poderia fiscalizar.

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  13. Nenhum ditador é eterno.
    Hugo Chaves morreu.

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    1. É o fim dos que se consideram "Deus" e não tenha dúvidas de que muito ainda vai acontecer. Afinal, ninguém é eterno e o tempo se encarrega de mostrar para esses boçais que eles não são nada mais que simples mortais.

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  14. Pirapora já virou um covil de ladrões. Cadeia para essa gente antes que seja tarde demais! Será que é pedir muito?

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  15. A repetição em série desses crimes dentro e fora da Prefeitura, tem suas causas e efeitos, chama-se IMPUNIDADE. E Pirapora segue sendo enganada e vilipendiada por essa quadrilha de marginais.

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  16. Quanta corrupção, quanta vadiagem, vagabundos e malandros da pior qualidade, que ainda encontram eleitores dispostos a votar neles.

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  17. TÁ TUDO DOMINADO NA 2ª ESTANCIA

    TRE reverte cassação dos prefeitos de Mirabela, Capela Nova e Pirapora

    A Corte Eleitoral reverteu, por unanimidade, nesta terça-feira (5), decisão de primeiro grau que havia cassado o prefeito e o vice-prefeito da cidade de Mirabela (Norte de Minas), respectivamente Carlúcio Mendes Leite (PSB) e Marcos André Oliveira (PT). A ação fora iniciada pela Coligação Mirabela no Caminho Certo (PP / PDT / PPS / DEM / PSDC / PSD), do candidato Jorge Carlos Veloso Pinto, segundo colocado no pleito, alegando captação ilícita de votos.

    Também na sessão desta terça-feira, o TRE reverteu, por três votos a dois, a cassação do prefeito de Capela Nova (Campo das Vertentes), Luiz Gonzaga da Silva (PT), e do vice, Íris Batista Gomes (PMDB), da Coligação “Honestidade, União e Trabalho”, denunciados por captação ilícita de sufrágio. O prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira, também teve sua cassação revertida na mesma sessão.

    Mirabela

    O relator do processo, juiz Maurício Pinto Ferreira, citando jurisprudência do TSE*, entendeu que “as provas coligidas não mostraram a necessária suficiência pra comprovação da suposta captação ilícita de sufrágio atribuída aos Recorrentes”.

    O magistrado, cujo voto foi acompanhado pelos demais juízes, reiterou sua opinião afirmando que “ainda que da gravação possa inferir-se que houve promessas genéricas a uma generalidade de pessoas que se encontravam no comício, a finalidade da promessa das dádivas não se revelou apta a conformar-se como captação ilícita de votos, seja mesmo porque indeterminados os eleitores, múltiplas as promessas e faltoso o condicionamento do cumprimento da promessa ao voto.

    Carlúcio e Marcos André, que venceram as Eleições 2012 com mais de 50% dos votos, haviam obtido efeito suspensivo da cassação até julgamento do recurso, ou seja, foram diplomados e puderam tomar posse de seus cargos até que a Corte Eleitoral se manifestasse em definitivo. A liminar foi concedida em 06/12/12, pelo juiz Maurício Pinto Ferreira.

    Processo relacionado:

    RE 55995

    (1. “Para a configuração da captação de sufrágio, malgrado não se exija a comprovação da potencialidade lesiva, é necessário que exista prova cabal da conduta ilícita”. - Rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJE, Tomo 97, Data 24/05/2012, Página 125/126).

    Capela Nova

    A ação havia sido movida pela Coligação “Por uma Capela Nova Melhor” contra o prefeito e vice eleitos de Capela Nova, por captação ilícita de sufrágio, por meio de suposto oferecimento de vantagens, doação de bens e materiais de construção, entre outras.

    Para o juiz Flávio Bernardes “não restou caracterizada a captação ilícita de sufrágio pelo candidato a Prefeito, no município de Capela Nova, consistente na distribuição de material de construção em troca de votos”. Já segundo o juiz Carlos Alberto Simões, houve “fragilidade do acervo probatório”.

    Na eleição do ano passado, Luiz Gonzaga da Silva obteve 50,46% dos votos válidos.

    Processo relacionado: RE 45396.

    Pirapora

    O Ministério Público Eleitoral havia pedido a cassação do registro de candidatura e condenação em multa do prefeito e vice-prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira e Esmeraldo Pereira Santos, por conduta vedada a agente público (cessão ou uso de bem móvel ou imóvel). O Juiz Flávio Couto Bernardes, relator do processo no TRE, entendeu que “a conduta não possui gravidade suficiente para justificar a imposição da sanção de cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados”, mas manteve a imposição da multa aos mesmos, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Heliomar foi eleito em 2012 com 52,29% dos votos válidos.

    Processo relacionado: RE 122242

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  18. JUSTIÇA CORRUPTA EM 2ª ESTÂNCIA

    TRE reverte cassação dos prefeitos de Mirabela, Capela Nova e Pirapora

    Pirapora

    O Ministério Público Eleitoral havia pedido a cassação do registro de candidatura e condenação em multa do prefeito e vice-prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira e Esmeraldo Pereira Santos, por conduta vedada a agente público (cessão ou uso de bem móvel ou imóvel). O Juiz Flávio Couto Bernardes, relator do processo no TRE, entendeu que “a conduta não possui gravidade suficiente para justificar a imposição da sanção de cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados”, mas manteve a imposição da multa aos mesmos, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Heliomar foi eleito em 2012 com 52,29% dos votos válidos.

    Processo relacionado: RE 122242

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    1. CAPITAL MORENA05/03/2013 23:38

      Disse tudo, Anônimo 05/03/13 22:09

      JUSTIÇA CORRUPTA EM 2ª ESTÂNCIA

      TRE reverte cassação dos prefeitos de Mirabela, Capela Nova e Pirapora.

      Em se tratando de Justiça aqui nesse feudo, eu já entreguei os pontos. Às vezes é preciso virar a página. E é exatamente o que estou fazendo. Desisto.

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    2. Muita calma nessa hora homens de pouca fé. Deixe o mundo girar, deixe o tempo passar e verão o resultado. Calma com o andor que o santo é de barro.

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  19. PODRIDÃO NA 2ª ESTÂNCIA

    TRE reverte cassação dos prefeitos de Mirabela, Capela Nova e Pirapora

    A Corte Eleitoral reverteu, por unanimidade, nesta terça-feira (5), decisão de primeiro grau que havia cassado o prefeito e o vice-prefeito da cidade de Mirabela (Norte de Minas), respectivamente Carlúcio Mendes Leite (PSB) e Marcos André Oliveira (PT). A ação fora iniciada pela Coligação Mirabela no Caminho Certo (PP / PDT / PPS / DEM / PSDC / PSD), do candidato Jorge Carlos Veloso Pinto, segundo colocado no pleito, alegando captação ilícita de votos.

    Também na sessão desta terça-feira, o TRE reverteu, por três votos a dois, a cassação do prefeito de Capela Nova (Campo das Vertentes), Luiz Gonzaga da Silva (PT), e do vice, Íris Batista Gomes (PMDB), da Coligação “Honestidade, União e Trabalho”, denunciados por captação ilícita de sufrágio. O prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira, também teve sua cassação revertida na mesma sessão.

    Pirapora

    O Ministério Público Eleitoral havia pedido a cassação do registro de candidatura e condenação em multa do prefeito e vice-prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira e Esmeraldo Pereira Santos, por conduta vedada a agente público (cessão ou uso de bem móvel ou imóvel). O Juiz Flávio Couto Bernardes, relator do processo no TRE, entendeu que “a conduta não possui gravidade suficiente para justificar a imposição da sanção de cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados”, mas manteve a imposição da multa aos mesmos, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Heliomar foi eleito em 2012 com 52,29% dos votos válidos.

    Processo relacionado: RE 122242

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  20. Nos mapas da corrupção postados, em momento algum citaram o nome de Creu Sujeira. Será que ele está fora de toda essa corrupção? Ou estou ficando maluco.

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    1. Luiz Rodrigues05/03/2013 23:39

      De que adianta citar o nome do dito cujo se estão todos blindados na 2ª instância?

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    2. Pente fino na 2ª estância.

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    3. Auditoria na 2ª estância

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  21. Processo 122594(Das grávidas), olha quem é o relator.

    RELATOR(A): JUIZ FLÁVIO COUTO BERNARDES

    Não acredito na manutenção da cassação.

    "Há algo de podre no reino da 2ª estância."

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  22. Alex Fagundes05/03/2013 23:09

    Licitações fraudulentas - Frouxidão da lei de regência, garantia de impunidade ou falência dos valores morais?

    Sidney Martins - coordenador do Núcleo de Direito Público e da Controladoria de Qualidade do escritório Küster Machado – Advogados Associados

    A nação brasileira tem assistido estarrecida os meios de comunicação alardearem uma longa série de escândalos envolvendo as chamadas contratações públicas, quais sejam aquelas em que num dos lados está o Poder Público.

    Uma verdadeira cachoeira de lama enxovalha as licitações promovidas no seio da Administração Pública. Observa-se que a denúncia de conchavos e arranjos pululam em todas as esferas de governo.
    Noticia-se com profusão assustadora que determinada Construtora "curiosamente" logrou vencer número considerável de licitações promovidas pelo Governo Federal, além de outras tantas em diversos Estados brasileiros. Na capital paranaense, contratos de publicidade tidos como firmados ao arrepio da lei complicam a vida de vasta gama de vereadores.
    O ponto comum em tudo isso é o envolvimento da classe política. Não raras vezes as ligações espúrias formam uma rede com malha grossa que começa em âmbito federal, passando por Estados e municípios. Toda essa sorte de conluios faz eclodir profundas e inesgotáveis reflexões.
    A lei 8.666 que traça as normas gerais das licitações veio ao mundo jurídico em 21 de junho de 1993 sob a bandeira do rigorismo, da severidade e da criminalização das ações praticadas com desrespeito aos seus preceitos.

    - Continua...

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  23. Alex Fagundes05/03/2013 23:11

    Continuação publicação anterior.

    Quando do seu advento, administradores públicos e aqueles que contratavam com organismos estatais puseram as barbas de molho. A repercussão da então nova LEI foi tamanha que inúmeros seminários e palestras brotavam como milho em solo fértil. Juristas de escol procuravam mostrar em detalhes as novidades do rotulado Estatuto das Licitações.
    Todos os envolvidos, direta ou indiretamente, com certames licitacionais, como bons alunos, enchiam os auditórios e pacientemente ouviam as lições prestadas por mestres do Direito. Grassava o temor da responsabilização penal por desvios de conduta eventualmente praticados.
    A lei de licitações acerca dos ilícitos penais dedicou duas seções inteiras para tratar dos crimes e das penas (seção III) e sobre o processo e procedimento judicial (seção IV). Tem-se dezenove artigos (do 89 ao 108) dedicados aos aspectos criminais de um total de cento e vinte e seis, o que importa em dispensar ao tema aproximadamente 15% (quinze por cento) dos dispositivos.

    As condutas consideradas criminosas, em síntese, são:

    a) dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais (art. 89);
    b) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato licitatório (art. 93);
    c) fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens e mercadorias (art. 96);
    d) obstar, impedir ou dificultar, injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos registros cadastrais (art. 98);
    e) frustrar ou fraudar, mediante conluio, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação (art. 90).

    Continua...

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  24. Alex Fagundes05/03/2013 23:12

    Continuação publicação anterior

    As penas variam, de acordo com o delito praticado, entre seis meses e seis anos de detenção e sempre são acompanhados de multa. Não bastasse isso, na ordem jurídica já vigorava a chamada Lei de Improbidade Administrativa. A lei 8.429/1992 definiu três tipos de atos de improbidade:

    - atos que importam enriquecimento ilícito (artigo 9.º);

    - atos que causam prejuízo ao erário (artigo 10); e

    - Atos que atentam contra os princípios da Administração Pública (artigo 11).

    Assim, pode-se afirmar sem hesitação que o panorama jurídico é farto. Não parece aceitável apregoar que a legislação em torno da criminalização das ações dissonantes em sede de licitação seja parcimoniosa. Pois bem! Se não há omissão legislativa, poder-se-ia aventar que haveria condescendência no desempenho da atividade jurisdicional. Leves, para alguns, seriam as mãos dos julgadores.
    Nesse plano, embora com menor alarde, sabe-se que a clava da Justiça vem sendo baixada sobre a cabeça de incontáveis transgressores. Sentenças condenatórias vêm sendo proferidas em todo o território nacional. Falar-se, então, em impunidade generalizada não se mostra factível. A reprimenda judicial é fato concreto. Palpável também que a inibição da prática de desvios nos procedimentos licitatórios calcada nos braços fortes da lei e do martelete dos togados não se mostra suficiente.
    Tais constatações levam à emolduração de nítido quadro de falência dos valores morais. São muitos os que apregoam "a crise de identidade do cidadão brasileiro". Cunharam-se expressões como: "jeitinho brasileiro" e "lei de Gérson".

    Continua...

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  25. Alex Fagundes05/03/2013 23:13

    Continuação publicação anterior

    Pela primeira identifica-se um modo de agir voltado a driblar normas e convenções sociais. Na segunda, em situação assemelhada, fala-se em "levar vantagem em tudo", sem se importar com questões éticas ou morais. É aproveitar-se de todas as situações para benefício próprio.

    Talvez por isso, FACUNDES tenha propalado:

    "a crise social em que a sociedade se encontra está diretamente ligada aos valores que estão sendo perdidos e esquecidos por aqueles a quem cabe a responsabilidade de transmiti-los e o desconhecimento daqueles que deveriam estar aprendendo seja por ensino direto ou por observação do comportamento do outro. Platão já dizia: - leva-se 50 anos para se formar um homem".1
    Nesse contexto, parece oportuno trazer à reflexão o que disse VASQUEZ quando definiu Moral como um

    "sistema de normas, princípios e valores, segundo o qual são regulamentadas as relações mútuas entre os indivíduos ou entre estes e a comunidade, de tal maneira que estas normas, dotadas de um caráter histórico e social, sejam acatadas livres e conscientemente, por uma convicção íntima, e não de uma maneira mecânica, externa ou impessoal".2

    Realmente! Soa inequívoco que somente com a vontade consciente de cada indivíduo de acatar as normas por convicção, e não só pela obrigação legal, é que haveremos de ver abemolar as fraudes nas contratações públicas, já que seria utópico visualizar o extermínio.

    1 FACUNDES, Márcia Botelho. Aprendendo valores éticos. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. 112p

    2 VÁSQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998

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  26. Lindolfo Silva05/03/2013 23:24

    TRE reverte cassação dos prefeitos de Mirabela, Capela Nova e Pirapora

    Pra mim, já deu. Fui!

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  27. Va a merda todos esses relatores, desembargadores, juízes e tal, va tudo a merda que eles não passam disso, são tudo merda mesmo.

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  28. Agora posso afirmar que Minas Gerais é banhada pelo mar.

    O mar da corrupção.

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  29. Mais 2 amigos do meu filho saindo de Pirapora para morar em Goiás.
    É triste! Mas já estou me preparando, possivelmente o próximo será o meu filho.

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  30. RABO PRESO

    Flávio Couto Bernardes relator de varios processos de Creu Sujeira no TRE

    Juiz do TRE advoga para deputados

    Novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral de Minas defende deputados estaduais que são alvo de processos, um deles por suspeita de uso irregular de verba pública

    Antes de ser nomeado juiz, Flávio Couto Bernardes foi contratado para defender parlamentares, como o deputado estadual Ivair Nogueira

    Link da reportagem do EM (06/03/2012)

    http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/03/06/interna_politica,281654/juiz-do-tre-advoga-para-deputados.shtml

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  31. Corrupto público é o pior dos bandidos e é o assassino direto dos mais necessitados de uma cidade. Além de pagar gordos salários para esses vagabundos, ainda temos que arcar com os prejuízos e sofrimentos de suas roubalheiras.

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  32. É trisite dizer mas em depósito de lixo toda ratazana é bem-vinda.
    Coitada de Pirapora foi tomada pelos roedores.

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  33. Às vezes, ligo o programa da manhã, da rádio AM, para ficar sabendo se alguma pessoa conhecida faleceu e o horário de velório. Não é que eu seja mórbido, mas, para mim, é necessário, pois gosto de ser solidário em horas difíceis.
    Este programa de três horas de duração está carecendo de criatividade, de novos quadros, de um apresentador com idéias arejadas e modernas. É um mofo só.
    Hoje ele fez uma enquete a fim de saber dos ouvintes a sua opinião, se é certo ou não, usar papel higiênico com citações bíblicas. Um mau gosto tremendo. Falta assunto mesmo naquele programa. Nada muda, tudo muito antigo, repetitivo e arrastado. Como ele é proibido de franquear o programa para a população se manifestar sobre problemas e reivindicações da cidade, e tem medo de sair alguma opinião que desagrade ao dono da rádio, se submete a divulgar pautas vergonhosas e, muitas vezes, desrespeitosas.

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    1. além da sua boa e fiel esposa trabalhar na prefeitura. mais um cadeado para sua boca.

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    2. Esse e outros radialistas, quando se veem no espelho, não se dão conta de que ali refletem figuras abjetas, sem dignidade, sem amor próprio, que rastejam como repteis diante de corruptos, que lhes ofertam migalhas, para não morrerem de fome, sujeitando-se a todo tipo de indignidade. O da boca fétida alugada, todos os dias, implora que alguém alugue pra ele e pra pobre coitada que vive (?) com ele um barracão qualquer. Mas todo mundo quer mesmo é distância dele...

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    3. Radialistas pra mim são tudo farinha do mesmo saco. Rádio não dá dinheiro e esses caras sempre estão as voltas com a politicagem. Em cidades do interior como Pirapora e Buritizeiro tem um monte de nego que a única coisa que sabe fazer é mamar nas mães prefeituras. Um contratinho aqui, um agradinho ali, um afago dos chefes e toma-lhe safadeza. Bando de miseráveis, mercenários e falsos até não poder mais. A mesma coisa com esses jornaizinhos que tem à sua frente peseudojornalistas que nunca sentaram nos bancos de uma faculdade e se intitulam merecedores de uma carteirinha. No beabá da sacanagem tudo é válido até vender a mães por mil reais mensais.

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    4. O cabra em questão e o seu programa matinal é um verdadeiro fiasco. De péssimo gosto, ultrapassado e estilo besteirol é o que chamamos de patrimônio natimorfo de uma rádio decadente. Só apelando pra Todos Os Santos e ainda fazendo uma dobradinha com o brega Reginaldo Rossi - Garçom aqui nessa mesa de bar... Vai ser ruim assim nas curvas da estrada de Santos e ainda se gaba em ser o cantor daquele hit "Esse cara sou eu". Ô loco meu!!! Ninguém merece!!!

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  34. Por tudo que estamos vendo nos últimos anos, Pirapora está despencando ladeira abaixo rumo ao precipício e a um desastre monumental.

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  35. INFELIZMENTE, PIRAPORA NÃO APARECE ENTRE AS 60 CIDADES SORTEADAS. MAS, VÁRZEA DA PALMA APARECE. ASSIM, QUANDO OS TÉCNICOS DA CGU ESTIVEREM LÁ, PODEREMOS ENCAMINHAR NOSSAS DENÚNCIAS A ELES
    ****

    CGU vai fiscalizar uso de verbas federais em 60 municípios

    06/03/2013 - 14h41

    Gabriel Palma
    Repórter da Agência Brasil

    Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, a lista dos 60 municípios a serem fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. Nas cidades com até 50 mil habitantes, os auditores vão analisar a aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, assim como apurar denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU.

    Nos municípios com população de 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizados os recursos repassados pelo governo federal e destinados às áreas de educação e desenvolvimento social.

    O programa da CGU visa a inibir desvios de verbas na administração pública. A controladoria vistoria também falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não entram no sorteio.

    Segundo a CGU, entre os municípios selecionados, o mais populoso é Itapecerica da Serra, em São Paulo, com 156.077 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Vargem Bonita, em Minas Gerais, com apenas 2.156 habitantes, é o que tem a população menos numerosa.

    Edição: Lílian Beraldo

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  36. QUANDO CHEGARÁ A VEZ DO ITINERANTE, DO PITAQUEIRO E DO PADRECO?
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    MPF ajuíza ação contra ex-prefeitos de Conselheiro Lafaiete

    06/03/2013 16h48

    GUSTAVO LAMEIRA
    Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

    O Ministério Público Federal(MPF) ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeitos de Conselheiro Lafaite, na região Central de Minas.

    De acordo com o MPF, Vicente de Faria Paiva (2001-2004) e Júlio César de Almeida Barros (2005-2008) teriam descumprido objeto de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública para a modernização da Guarda Municipal e desenvolvimento de ações sociais voltadas à segurança pública, desviando grande parte dos recursos para outras finalidades. O convênio, no valor de R$ 191.250,00, foi celebrado em 02 de julho de 2004, na gestão de Vicente de Faria Paiva, mas sua execução perdurou até o mandato de seu sucessor, Júlio César de Almeida Barros.Um relatório produzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública apontou a ocorrência de diversas irregularidades, entre elas, a aquisição de itens em quantidade diversa ou que não estavam previstos no Plano de Trabalho.

    Foi comprovado também que os ex-prefeitos utilizaram grande parte dos recursos para pagar despesas, como serviços de revisão e manutenção de rádios, motos e veículos, e compra de diversos materiais para atender o Departamento Municipal de Trânsito, órgão que não contemplado naquele convênio. Além de compras não previstas e autorizadas de produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal, e pagamentos não previstos de serviços de filmagem e confecção de folderes, panfletos, adesivos para carros e sacolas, houve despesas também com passagens aéreas e hospedagem em Foz do Iguaçu, sem qualquer relação com o Plano de Trabalho.

    A contratação da empresa para realizar a capacitação da Guarda Municipal também foi feita de forma irregular, já que a atividade econômica da contratada era a capacitação de condutores, não tendo em momento algum sido comprovado que ela detinha capacidade técnica para ministrar cursos voltados à área de segurança pública. Por outro lado, os itens previstos no Plano de Trabalho não foram executados, como o diagnóstico da violência criminal e o plano municipal para planejamento das ações de segurança urbana. A própria execução das ações comunitárias pela Guarda Municipal, conforme previa o convênio, não foi comprovada por nenhum dos prefeitos. Diante das irregularidades, o órgão de controle interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública instaurou Tomada de Contas Especial, cuja conclusão foi a de recomendar que o Município devolvesse ao erário o valor total do convênio.

    O MPF explica que, mesmo que os réus alegassem que parte da verba pública teria sido aplicada para outros fins públicos, a conduta não deixaria de ser indevida, já que expressamente proibida tanto no termo do convênio, quanto pela Lei 8.429/92. Por isso, pediu a condenação de Vicente de Faria Paiva apenas na obrigação de reparar o dano aos cofres públicos, pois as demais sanções de improbidade já se encontram prescritas em relação a ele, conforme artigo 23, I, da Lei 8.429/92. No entanto, Júlio César de Almeida Barros, se condenado, estará sujeito às demais sanções, entre elas, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 a 8 anos, o pagamento de multa civil, a perda da função pública que estiver exercendo à época da sentença e a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais e creditícios pelo prazo de cinco anos.
    JORNAL O TEMPO, 6-3-13

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  37. Vaticano - o centro da Igreja Católica Apostólica Romana se prepara para o CONCLAVE na eleição de um novo Papa. Aqui em Pirapora e Buritizeiro o negócio é exatamente outro, nessas terras de ninguém os CONCHAVOS correm frouxo. No andar da carruagaem a esperteza tá dando de 10 a 0 na honestidade. A pilantragem realmente não tem fronteiras e a cada dia faz mais adeptos sedentos pela riqueza da noite para o dia. SEITA MALDITA com tantos adoradores. O capitalismo fala mais alto e a corrupção se agiganta. O povinho coitado ainda continua no MISERÊ e com a canga no pescoço.

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  38. EM PIRAPORA A TERRA DA CORRUPÇÃO, SEM LEI E SEM ORDEM 'MAUS SUJEITOS SÃO BONS SUJEITOS'. E LA NAVE VA!

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    1. A VENDA NAS MELHORES LIVRARIAS E LOJAS DO RAMO A OBRA CONSIDERADA BEST SELLER "COMO ENRIQUECER E QUINTUPLICAR SEU PATRIMÔNIO EM OITO ANOS", DE AUTORIA DO BISPO MÃO LEVE, AQUELE QUE CONTINUA TIRANDO SARRO DA CARA DA BOA GENTE. LEVE PARA CASA E TENHA BONS SONHOS. SE VC NÃO FICAR RICO, PELO MENOS ACORDARÁ COM UM BELO GALO NA CABEÇA POR CAIR DA CAMA. POR APENAS CINCO REAL. ADQUIRA JÁ O SEU! ANTES QUE ESGOTE A PACIÊNCIA.

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