segunda-feira, 4 de março de 2013

Mapa da corrupção de Warmillon Fonseca Braga – Parte 5


Os itens 8.2.3; 8.2.4; e 8.2.5 do Relatório Técnico de Engenharia do Tribunal de Contas de Minas Gerais se referem aos Termos de Parceria com a BRASOL, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para diversas atividades não previstas na legislação.

Os projetos de saneamento foram elaborados de forma irregular.

Os serviços foram entregues em desacordo com especificações técnicas.

Houve readequação irregular de preços mediante Termos Aditivos, celebrados por determinação do ex-prefeito itinerante Warmillon Fonseca Braga.

Parecer da equipe auditora:

“A celebração dos Termos de Parceria com a OSCIP BRASOL, em desacordo com os dispositivos legais, e assinados pelo Prefeito Municipal, ocorreu devido à omissão do Sr. Charles David Mendes Duarte, responsável pelo Departamento Jurídico do município, em não se posicionar contra tal procedimento”.

“Concorreram também para a irregularidade a conduta omissiva do Sr. José Márcio Liguóri, Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo do município ao não cobrar a publicidade do regulamento próprio da BRASOL, bem como do responsável pelo Controle Interno, Sr. Omar Rogério P. Barbosa, no dever de acompanhar a execução dos Termos de Parceria”.

“A execução inadequada dos serviços pela BRASOL acarretou um dano real ao erário municipal de R$ 878.364,24”.

“Tendo em vista a ausência de justificativas para o acréscimo de valor mediante aditamento e o parecer contrário da Caixa Econômica Federal, a equipe auditora aponta o sobrepreço de R$ 175.491,68, em valores da época, face à readequação irregular dos preços do Termo de Parceria nº 82/2008”.

Lembrando que somente foram examinados 45 processos licitatórios.










67 comentários:

  1. Há um tempo atrás não teve uma acusação contra esta ONG, estampada em vários jornais de circulação estadual?
    No endereço onde constava sua sede existia uma casa humilde?
    Dra. Myriam, tem um post seu sobre a Brasol?Vamos clarear, como dizia meu amigo José Raimundo Gitirana?

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  2. O advogado,
    O secretário,
    O responsável pelo controle interno,

    muito bem pagos com o nosso dinheiro,
    mas foram omissos, fizeram o que não podiam, deixaram de fazer o que deviam.
    Precisam ser responsablizados por
    prevaricação,

    um crime funcional praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

    Código Penal Brasileiro

    Art. 319: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

    Pena: Detenção, de três meses a um ano, e multa.

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    1. e formação de quadrilha

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    2. Cumprir a lei, para o servidor público, não é opção, façanha ou altruísmo. É dever.

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    3. Frase no parachoque de um caminhão:

      “Existe algum marujo honesto em um navio pirata?”

      Muito apropriada para responder este comentário acima.

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    4. O ex-prefeito é visceralmente corrupto. Não tem limites morais e éticos. Os tentáculos de sua avidez se estendem para onde sinta cheiro de dinheiro e poder.

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    5. Esses aí são peixes pequenos obedecendo as ordens dos tubarões criminosos. E recebendo muito bem por isso. Tem que prender também os que dão as ordens.

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    6. São safados, pernósticos, salafrários, vagabundos e sem-vergonha que se locupletaram com o dinheiro público, enquanto a população vive à míngua. Sem educação, saúde e políticas sociais de qualidade. Todos os citados, sem distinção, devem pagar pelos crimes cometidos e sobetudo pela PREVARICAÇÃO.

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  3. Aposentado na Internet04/03/2013 20:28

    Infelizmente, uma parte do povo de Pirapora elegeu políticos desonestos que, enquanto candidatos, foram capazes de oferecer qualquer coisa, dinheiro, favores, empregos, benefícios, em troca de seu voto.
    Tivemos um candidato a prefeito comprometido com a transparência na administração pública e com a aplicação responsável dos recursos públicos dando prioridade à saúde, educação, habitação, lazer e oportunidades de empregos e de prosperidade para todos.
    Mas uma parte do povo de nossa cidade carece da necessidade de ter consciência de que seu voto é de grande responsabilidade: é um ato do qual todos os integrantes de uma coletividade dependem.

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  4. Com honrosas exceções, parece que o ex-prefeito institucionalizou a safadeza na Prefeitura de Pirapora.

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    1. institucionou a ladroagem e a secretaria das mentiras

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    2. Que dirá aquela FUNDAÇÃO. Gente o trem ali é feio com um buraco no meio. Atendimento horrível, descaso, falta de educação, médicos sem a mínima experiência, contratados andando pra lá e pra cá e serviço que é bom nada. Cada dia que passa reforço aquerla velha retórica de QUE O POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE. Só que em Pirapora é diferente, todo mundo reclama, mas pouquíssimos fazem alguma coisa. POR ISSO É QUE ESSES CARAS DEITAM E ROLAM.

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    3. JOSÉ MARIA05/03/2013 13:41

      QUEM TÁ COM OS SINTOMAS DA DENGUE E PROCURA POR ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA ESTÁ PASSANDO POR SÉRIAS DIFICULDADES. OS POSTOS DE SAÚDE RARAMENTE TÊM MÉDICOS. VC CHEGA NA FUNDAÇÃO E AÍ QUE O SOFRIMENTO COMEÇA. UM PÉSSIMO ATENDIMENTO COM FUNCIONÁRIOS AINDA EM TREINAMENTO, OU SEJA OS RECÉM CONTRATADOS. MÉDICOS, NA MAIORIA ESTAGIÁRIOS DE UMA FACULDADE DE MOC QUE NOS TEM APENAS COMO COBAIAS, ENFERMEIROS INDIFERENTES, ETC. O SURTO DE DENGUE É FATO PRESENTE E NÃO SEI O PORQUÊ PIRAPORA ESCONDE O NÚMERO REAL DE INFECTADOS. EXIGIMOS RESPEITO E PUBLICIDADE. CHEGA DE ENGODO! UM BASTA À ENGANAÇÃO. SAÚDE É COISA SÈRIA.

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    4. TÕ SENTINDO ISSO NA PELO AMIGO. E VOU FALAR QUE DÁ VONTADE DE JOGAR TUDO PRA CIMA, PEGAR MINHA CAMPANGUINHA E NUNCA MAIS PISAR OS PÉS NESSA TERRA DE NINGUÉM, SEM LEI E SEM ORDEM.

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    5. estão escondendo os dados sobre os números reais de notificação da dengue. para a maioria eles pedem somente o exame de sangue para saber o número de plaquetas e não a sorologia para saber os tais reagentes. com isso, fica prejudicada a estatística, pois o doente, na maioria dos casos, nem volta mais para mostrar o exame das plaquetas.
      informações fidedignas e confidenciais dão conta de que já passam de dez mil casos de dengue em Pirapora.
      enquanto isso, a cidade está imunda e o carro do fumacê passa pelas ruas com aquela fumacinha de araque, que nem mata opernilongos.

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  5. O prefeito e seus cúmplices não saíram apregoando em toda Pirapora que a auditoria do TC não encontrou nenhum problema em sua administração?
    Que miséria é esta estampada neste relatório?

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  6. Antonio Carlos04/03/2013 20:40

    Dano real ao erário municipal R$ 878.364,24
    Sobrepreço R$ 175.491,68

    Quanta roubalheira, quanta bandidagem
    Quanto mais eu leio o relatório mais revoltado eu fico

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  7. Piraporense Paulistano04/03/2013 20:52

    O povo tem que falar menos e agir mais.
    Me lembro que na época de um prefeito cassado, eu ainda morava aí, nós fomos para as ruas de Pirapora, para a porta da Prefeitura protestar contra a corrupção e pedir o afastamento desse prefeito.
    Jovens, adultos, cidadãos e cidadãs piraporenses, servidores municipais, todos engajados num movimento a favor de Pirapora.
    Onde estão todos esses piraporenses e a juventude atual? Onde está o SINDIPIRA e Maurício Braga, tão atuante?
    Com medo, omissos, recebendo favores do município, desarticulados, resignados?
    Será que a corrupção do ex-prefeito de 1995 era maior do que a do ex-prefeito itinerante?
    Entregamos mesmo Pirapora para os bandidos?
    É irreversível?

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  8. Triste rotina a de Pirapora. Sai um escândalo, entra outro. A corrução do ex-prefeito contada em tristes capítulos.
    Aos poucos as máscaras dos criminosos vão derretendo e escancara a real face daqueles que vieram para esta cidade somente para roubar e enriquecer.

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  9. É pena que o piraporense gosta de ser enganado pelos poderosos e a mídia louca para servir o poder, sempre bem remunerada,esteja calada.

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  10. A Máfia se instalou na Prefeitura em 2005, criou raízes na cidade,e a bandidagem tomou conta de Pirapora.

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  11. o que me deixa mais indignado e que isso provavelmente não vai dar em nada

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  12. O secretário fujão, antes de o itinerante ser eleito, só se referia a ele como ladrão. Depois, juntou-se a ele, sacramentando todo tipo de bandalheira, como esta agora...

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    1. HA HA HA. OS TEMPOS MUDAM NÉ GENTE? QUEM ANTES DESCIA O PAU HOJE AFAGA E CLARO TEM LÁ SUAS RAZÕES. BASTA VER O RELATÓRIO COM AS MARACATUAIAS, E TODOS OS CITADOS, INCLUINDO ESSE SECRETÁRIO RECEBERAM GORDOS PRÊMIOS DE CONSOLO PELA OMISSÃO. OU NÃO? AONDE VAMOS PARAR???

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  13. Existe uma processo contra o ex-prefeito por causa dessa ong.
    Na época foi muito noticiada nos jornais estaduais mais essa maracutaia do itinerante. E um secretário foi à rádio do ex-prefeito desmentir essa notícia e informar que tudo tinha sido feito dentro da lei, que houve uma capacitação de funcionários da saúde e que não teve desvios de dinheiro.
    Alguem se lembra deste fato com mais detalhes?
    Com este relatório e o processo fica mais uma vez comprovada a corrupção do ex-prefeito.

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  14. É bom lembrar, mais uma vez, que o atual prefeito foi o mentor de toda a corrupção ordenada pelo ex-prefeito. Nos oito anos, foi o número dois na organização criminosa.

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  15. PROCESSO DA BRASOL

    Valor da causa: R$ 2.124.563,69

    http://www.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_complemento.jsp?comrCodigo=512&numero=1&listaProcessos=11005185

    NUMERAÇÃO ÚNICA: 0051855-17.2011.8.13.0512
    2ª VARA CÍVEL ATIVO

    CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ(A) TITULAR 73890 21/02/2013
    RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 23/10/2012
    AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 01/10/2012
    JUNTADA DE CERTIDÃO TRANSCURSO PRAZO 17/09/2012
    JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO 14/09/2012

    PARTE(S) DO PROCESSO

    Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    Réu: WARMILLON FONSECA BRAGA
    Advogado(s):
    94576N/MG - Charles David Mendes Duarte
    103193N/MG - Diacui Diniz Guarabyra
    1108A/MG - Fidelis Da Silva Morais Filho
    60899N/MG - Sergio Isaias Soares Meira

    BRASOL BRASIL AÇÃO SOLIDÁRIA
    Advogado(s):
    131800N/MG - Ana Karla Albano Dos Anjos
    112824N/MG - Ana Paula De Souza Figueiredo
    14651N/MG - Jose Helvecio Ferreira Da Silva
    118956N/MG - Juliana Lemos Costa
    78980N/MG - Karla Cristina De Souza Machado
    23535N/MG - Marcio Toledo
    132757N/MG - Ronaldo Cesar Moreira Goncalves

    ADVOGADO DA PREFEITURA É PAGO PARA DEFENDER A PREFEITURA OU PARA DEFENDER O PREFEITO?

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  16. Deus está vendo tudo isto, se não for feita a justiça aqui na terra, da mão divina eles não passarão.

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  17. Enquanto nós trabalhamos e dormimos, a quadrilha nos saqueia e planeja mais algum crime para enriquecer e se perpetuar no poder.

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  18. Será que um dia poderemos saber quanto foi desviado na administração do prefeito itinerante?
    Essa quadrilha tem ramificações em Pirapora e fora daqui. Ainda tenho dúvidas se os criminosos terão a punição justa e severa.

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  19. O povo capacho aceitou tudo calado não se revoltou e ainda votou nos ladrões

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  20. E a pior de tudo os emprestimos consignado são descontado em contra cheque do funcionário e não foi repassando ao banco no mes de fevereiro,e ai a central de são paulo do banco itau está mandado mensagem para o celular de servidor municipal fazendo cobrança, que devo fazer,,,,

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    1. Desde maio de 2012 que a prefeitura não repassa ao IPSEMPI os descontos feitos nos contracheques dos servidores... Isso é apropriação indébita, assim como essa o dinheiro que não repassa ao Itaú, igualmente descontado no contrracheque do servidor

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    2. Lamento, mas alguém tem que pagar os 192 mil reais repassados ao shaolin, no carnaval, mais os 120 mil reais pro Terra Samba...

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    3. JÁ DENUNCIARAM AO MP?
      NÃO ADIANTA FICAR LAMURIANDO SOMENTE NESTE BLOG.
      AGIR, AGIR, AGIR.

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    4. UÉ O FORASTEIRO NÃO DIZIA EM ALTO E BOM SOM EM SUA RÁDIO E TV QUE OS PREFEITOS ANTERIORES QUEBRARAM O IPSEMP. E AGORA? SABEMOS MT BEM AONDE ESTÁ A QUEBRADEIRA. SIMPLES! É SÓ LER ESSE RELATÓRIO E ENTENDER O QTO PIREAPORA FOI SURRUPIADA NESSES OITO ANOS.

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  21. Nossa, gente, sempre admirei o Omar. Jamais imaginaria que ele pudesse participar através da omissão de tantos malfeitos.

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    1. Omar não participa apenas através da omissão, mas, sobretudo, da ação. Sabe perfeitamente o que está fazendo, sabe as consequências dos seus atos, sabe inclusive que não pode receber como diretor de escola municipal. O bicho tá gordo que nem um bispo, senta o bundão na cadeira e fica ditando moral pros adolescentes inocentes úteis do dei mole dei. Essa maçonaria de pirapora, vou te contar, nos dias de hoje tem cada membro...

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    2. Na verdade se formou em Pirapora A SOCIEDADE DA FRAUDE. O que presenciamos é uma afronta diária à justiça, ao povo, à oposição e todos os agentes fiscalizadores. É um descalabro sem tamanho e santificado por sorrateiros que fazem vistas grossas, e tudo porque recebem defato suas gordas comissões. Mas, um dia a casa cai como está caindo com a divulgação desses malfeitos através do relatório do TCE publicado pela dinâmica e guerreira Dra. Myriam Figueiredo. ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA TANTO BATE ATÉ QUE FURA.

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  22. essa quadrilha só soltando dinheiro para os advogados deles com tanto roubo e não resolver nada, vamos fazer igual a época do waldy,vamos vamos tirá-lo da prefeitura chega estamos cansado de tanta máfia....pagamento todo mes atrasado ,estamos pagando nossas contas com juros,enquantos outros na boa la dennro da prefeitura só curtindo com nossos dinheiros....no inicio do mes teve no centro de convecões um palestra para os professores onde eles colocaram os professores abaixo de zero,tinham que valorizam os professores,não faze o que eles fizeram ,os professores sairam indignados do local....foi muito triste.

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    1. Naquela época, Maurício Braga liderou um movimento com os funcionários concursados por toda a cidade.
      Cadê ele? Cadê os funcionários da Prefeitura?
      Além da manifestação popular, o presidente do SINDIPIRA conhece o caminho do MP. Por que não faz as denúncias devidas referentes à corrupção que ele e outros funcionários vêem na Prefeitura? Qualquer pessoa pode fazer denúncias anônimas, caso não queira aparecer.

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  23. Ontem, na tevê do itinerante, matéria mostrando "jogos estudantis" que a secretaria do cangaceiro está promovendo, num poliesportivo caindo aos pedaços e com arquibancadas vazias. Antes, filmaram esse ridículo leo do créu, dando uns pulinhos, empunhando algo parecido com uma tocha olímpica. Parece uma caçote, baixinho, pernas finas, barriga proeminente. Brevemente, a justiça vai enfiar uma tocha no rabo dele. Esses torneios, não tenham dúvidas, servem apenas pra periguete das licitações vender uniformes e mais uniformes, a preços superfaturados, dividindo o butim com os de sempre.

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    1. NESTA ADMINISTRAÇÃO A PERIGUETE CONTINUA METENDO A MÃO. TEM VÁRIAS FIRMAS, PARTICIPA DE LICITAÇÕES VICIADAS E VENCE TODAS. E QUANDO CHEGA A ENTREGAR AS MERCADORIAS SÃO EM NÚMERO INFERIOR AOS DAS NOTAS FISCAIS E DE PÉSSIMA QUALIDADE.
      O ROUBO CONTINUA A TODO VAPOR.

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    2. ô dinheiro maldito. Ô dinheiro sem jeito.

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  24. A IRMÃ MAIS NOVA DO VELHO GAGÁ ASSUMIU ONTEM UM CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. ÓTIMO SALÁRIO. MAIS UMA PROMESSA DE EMPREGO CUMPRIDA PELO ATUAL PREFEITO QUE, AOS POUCOS, VAI ENCHENDO A PREFEITURA.

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    1. Muito risonha e alegre, mas sem nenhuma qualificação intelectual e profissional para ocupar cargo comissionado numa Prefeitura que preza a meritocracia. Mas como os chefes da quadrilha não ligam muito para a competência e sim pela indicação política ou de amigos pessoais, qualquer pessoa está habilitada.

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    2. O EX-DENTISTA JÁ RETORNOU A SUA DIRETORIA E AINDA EMPREGOU SEUS DOIS FILHOS. SÓ FALTOU MESMO A MULHER. O PUXA-SAQUISMO FOI PREMIADO. AGORA A SOBREVIVÊNCIA ESTÁ GARANTIDA.

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  25. Relação dos processos Pauta: 05/03/2013

    Recurso eleitoral 122242

    Filmagem na UTI do hospital.

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    1. Os emissários do ex-prefeito já conversaram com os juízes, segundo ele, numa mesa de jogo de buraco. "Está tudo sob controle." No que foi aplaudido pela periguete, seu marido gigolô, o jaburu e o jofrouxo, com muitos vivas pela sua grande influência política nos meios jurídicos.

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    2. Não creio que o mal dure pra sempre. estou convicto que numa hora dessas a coisa engancha e essa trupe verá o sol nascer quadrado nem que seja por um dia ou uma noite. Nisso boto fé, pq DEUS É INFINITAMENTE MAIOR que tudo isso que vem acontecendo em nossa sofrida cidade. Deixa estar!

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    3. Os jumentos amestrados e bem pagos ergueram-se em suas patas traseiras para aplaudir.

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  26. Aos amigos tudo e muito mais. Aos inimigos a desfaçatez, indiferença, descaso e aquela ironia. Ridículos tiranos envolvidos em nebulosas e públicas transações.

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  27. EXIGIMOS A CASSAÇÃO DO VEREADOR SEBASTIÃO DE SOUZA SANTANA. ISSO NÃO PODE PASSAR EM BRANCO. EXIGIMOS QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA.

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    1. É triste presenciar o quanto estamos longe do ideal no que diz respeito à coisa pública. Dos prédios pertencentes ao patrimônio municipal, a maioria está literalmente caindo aos pedaços. Passei ontem em frente a sede da Banda de Música 3 de Maio e chego a conclusão de que ali não tem guarda municipal, sequer presidência. As paredes na frente e laterais todas pichadas, pintura descasacada, rachaduras, telhado arrebentado, num público e incompreensivo descaso. A sede, todos sabem fora construída pelo prefeito Leônidas Gregório e naquela época tudo funcionava perfeitamente bem. O Maestro Davi Miranda tinha uma escolinha onde inúmeras crianças e jovens aprendiam a arte da música. E tudo era feito com amor, responsabilidade e zelo. O Saudoso Maestro Davi era apaixonado por aquela banda que ajudou a fundar e tudo fazia por ela. Hoje, as coisas são outras. A diretoria atual não está nem aí, ao contrário, estão na folha de pagamento, bajuladno prefeito e vereadores e recebendo sem fazer absolutamente nada. A BANDA DE MÚSICA 3 DE MAIO ACABOU. Essa é a verdade. Pirapora precisou importar um maestro de fora, que por sinal está fazendo um excelente trabalho que mereceria ser feito pela banda. Como sempre, piraporenses dão as costas para a cidade e seu povo e a banda não passa de instrumento fácil para as subvenções mensais e salários a um meia duzia de apaniguados que não enxergam um palmo além do nariz. RIDÍCULO! VEXAMOSO! VERGONHOSO! INEXPLICÁVEL!

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    2. Olha, amigo(a), tudo isso advem da falta de educação, de vergonha, de amor por Pirapora e da miséria moral de um povo sem escrúpulos, que abriu as portas do inferno para todos os DIABOS, através do voto inconsequente em dois prefeitos forasteiros e desconhecidos.

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    3. Professora Municipal05/03/2013 13:58

      Quem vai entrar com o pedido de cassação do vereador?

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    4. SAUDADES DO AMIGO MÚSICO MESTRE DAVI MIRANDA. HOMEM HONRADO, SINCERO E TRABALHADOR E QUE TANTO CONTRIBUIU COM PIRAPORA. O QUE VEMOS AGORA É UM BANDO DE OPORTUNISTAS, VENDILHÕES E PUXA-SACOS QUE INFESTAM ESSA CIDADE. JÁ NÃO SE FAZEM MAIS HOMENS COMO ANTIGAMENTE. DO QUILATE DO MESTRE DAVI TÁ PRA NASCER.

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    5. Concordo em gênero, número e grau anônimo 13:18. Pirapora tem sofrido desde 2005 nas mãos de forasteiros que contam com a omissão daqueles que venderam a sua terra por um salarinho na prefeitura e pra garantir emprego de esposas e filhos. Uma vergonha!!!

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    6. AH PIRAPORA. ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS. A DESGRAÇA SE INSTALOU AQUI DESDE QUE O POVO ACHOU POR BEM LEILOAR A SUA TERRINHA A UM BANDO DE DEVASSOS.

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    7. Se fosse somente a sede da banda 3 de Maio. Mas as escolas, creches, postos de saúde, etc, etc. Todas as edificações do município estão em ruínas, assim como a decadência moral de alguns que fecham os olhos para os absurdos. Hipocrisia pura.

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    8. Cadê o primeiro suplente dele?

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  28. MAQUIAVEL DIZ QUE "OS FINS NÃO JUSTIFICAM OS MEIOS". EM PIRAPORA E POR INCRÍVEL QUE PAREÇA É O CONTRÁRIO. TUDO AQUI É MUITO RELATIVO. AQUI "OS MEIOS JUSTIFICAM O FIM." E TOME SAFADEZA!

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    1. nada mais acertado. Parabéns Anonimo 14:15

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  29. Alex Fernandes05/03/2013 14:28

    Conheça mais sobre as competências e deveres da CPL - Comissão Permanente de Licitação, em especial, de Pirapora.

    A Comissão Permanente de Licitação – CPL é órgão da Administração Direta vinculado ao Chefe do Poder Executivo, que desempenha as funções das Comissões processantes de licitações, consignadas nas normas gerais expedidas pela União e de outras funções a elas conferidas. É dotada de autonomia administrativa, orçamentária e financeira.

    Compete:

    • planejar, em conjunto com os demais órgãos e entidades da Administração Municipal, a dinâmica anual de contratações demandadas;

    • utilizar, preferencialmente, o sistema de registro de preços nas contratações mais comuns da Administração Direta e Indireta;

    • processar a fase externa das licitações, submetendo os respectivos julgamentos à homologação e adjudicação do titular do órgão ou entidade promotor do certame;

    • aprovar, após verificação de preços de mercado, as dispensas de licitação demandadas pela Administração Direta, quando enquadradas nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993;

    • disciplinar tecnicamente as licitações em sua fase interna, a ser levada a cabo pelos órgãos e entidades de origem;

    • reduzir os valores previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, assim como exercer as opções facultadas pelo art. 23, § 4º do mencionado diploma legal;

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  30. Alex Fernandes05/03/2013 14:29

    Continuação da publicação anterior. Competências e deveres da CPL Comissão Permanenente de Licitação.

    • definir, com base na estratégia de contratações da Prefeitura de Juiz de Fora, entre a utilização de procedimentos convencionais de licitação, pregão eletrônico ou pregão convencional, quando admitidos pelas normas gerais de licitações e contratos;

    • emitir parecer prévio acerca dos convênios ou outros atos negociais análogos, em que seja previsto repasse de verbas da Administração Direta ou Indireta Municipal, assim como nas dispensas e inexigibilidades de licitação, submetendo os respectivos processos à homologação do titular do órgão ou entidade adquirente;

    • aprimorar e dinamizar os procedimentos de licitação e contratações diretas do município, inclusive editando as normas necessárias a tanto;

    • constituir o Registro de Preços e organizar instrumentos como o Cadastro Padronizado de Objetos, Tabela de Acompanhamento de Preços de Mercado e outros, para facilitar os procedimentos das contratações da Administração Municipal;

    • garantir a compatibilidade com o valor de mercado das contratações da Administração Direta e Indireta, sejam elas precedidas ou não de licitação;

    • controlar e manter atualizado os contratos do Sistema de Registro de Preços;

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  31. Alex Fernandes05/03/2013 14:31

    Continuação da publicação anterior. Competências e deveres da CPL Comissão Permanente de Licitação.

    • organizar e manter atualizado o Cadastro Geral de Licitantes do Município, através de Comissão específica, cujos membros serão indicados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL;

    • diligenciar para que seus atos, registros, cadastros e bancos de dados tenham a publicação necessária e a mais ampla divulgação, inclusive através da sua disponibilização na página do Município na rede mundial de computadores; e

    • comunicar ao Chefe do Poder Executivo, ao órgão de Controle Interno da Administração Municipal e à Procuradoria Geral do Município - PGM todos os indícios de possíveis ilícitos criminais que chegarem ao seu conhecimento, constituindo grave infração funcional a omissão ou o retardo nesta providência.

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  32. ô Pirapora, o sujeira ganhou em BH por unamidade. Ta dificil viu!!!!!

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