terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

TCE/MG julgou irregulares as contas de Warmillon Fonseca Braga


A inspeção do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nas contas da Prefeitura de Pirapora, na gestão do ex-prefeito itinerante, referentes ao período de janeiro de 2006 a agosto de 2007, foi convertida em Processo Administrativo em 04/11/2008, que ficou engavetado durante 4 anos e somente foi julgado em 30/10/2012.

O Processo Administrativo nº 766551 de responsabilidade do ex-prefeito itinerante Warmillon Fonseca Braga, teve a relatoria do Auditor Gilberto Diniz.

Cláudio Couto Terrão, Procurador do Ministério Público de Contas,  apontou as seguintes irregularidades e, ao final, requereu:

“Do exame dos autos verifica-se a prática das seguintes irregularidades: a) falhas no controle interno (fls. 06/07); b) constituição irregular das comissões de licitação (fl.5); c) despesas realizadas mediante procedimentos de inexigibilidade de licitação irregularmente praticados, no valor total de R$ 304.999,31 (fls. 07/17) e d) despesas realizadas mediante procedimentos licitatórios irregulares, no valor total de R$ 79.280,00 (fls. 17/19)”.

“Superada a análise do ponto de vista administrativo, insta salientar que as contratações realizadas sem prévio procedimento licitatório, via procedimento de dispensa ou inexigibilidade com irregularidades ou por meio de procedimento licitatório irregular, podem configurar, em tese, tanto o cometimento de crime comum ou de responsabilidade como ato de improbidade administrativa”.

“Nesse passo, o Ministério Público de Contas, a teor do que dispõem o art. 102 da Lei de Licitações e o art. 32, incisos, III, IV e VI, da Lei Complementar nº 102/08, de 17 de janeiro de 2008, pugna para que lhe sejam imediatamente encaminhados os presentes autos, após o trânsito em julgado da decisão que vier a ser proferida, para fins do disposto no art. 32, incisos III e IV da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, de modo a afastar a consumação de eventual prescrição/decadência ou perecimento dos elementos probatórios”.

Eis a Súmula do Acórdão do Processo Administrativo 766551:

“Súmula do Acórdão: Julgadas irregulares as contratações realizadas sem o devido procedimento licitatório, bem como os procedimentos licitatórios examinados (item 3). Aplicada multa a Warmillon Fonseca Braga, Prefeito Municipal à época. Recomendações ao atual gestor. Determinado o arquivamento dos autos, após transitada em julgado a decisão”. (Diário Oficial de Contas – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG; data 20/02/2013; Página 41).



42 comentários:

  1. Quatro anos este processo ficou engavetado!!!!
    Em que gaveta e em qual gabinete ele ficou estes 48 meses?
    Julgado em 2012, final de mandato, publicado este ano, quando o chefe do bando já não era mais prefeito.
    Quanto isto nos custou?
    Quanto dinheiro público foi enviado para o pagamento das diárias deste processo, que dormiu providencial e impunemente durante tanto tempo, sob a proteção de uma figura abjeta, tão conhecida por suas ações criminosas de proteção a bandidos?

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    1. Quem vendeu a rádio para o ex-prefeito?

      Quem vendeu a casa da rua Sete Lagoas para o ex-prefeito?

      Quem disse em depoimentos que não sabia para quem tinha vendido a rádio e a casa e nem se lembrava mais por quais valores?

      A amizade já vem de longa data.


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    2. Esse processo está prescrito?

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    3. Otaviano Augusto Cesar27/02/2013 11:50

      2 pontos para serem abordados:

      1° Estas averiguações são de Janeiro de 2006 a Agosto de 2007.
      Imagina a podridão que existe de setembro de 2007 a Dezembro de 2012?

      2° Mas não é ele mesmo que falava sobre lisura nos procedimentos licitatórios? Está aí, o TCE e MPE não canansam de dizer que ele é bandido e incompetente.

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  2. Este ex-prefeito pagou e continua pagando muita gente para livrá-lo de condenações merecidas. Gente graúda. Que também tem estendido sua proteção ao atual prefeito em seus processos eleitorais.
    Dois bandidos impunes e blindados.

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    1. Por isto que o mantra da bandidagem "não vai dar em nada" é recitado diariamente pelos chefes e seus seguidores.
      Eles sabem o que estão repetindo.

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  3. A estratégia do chefe da gang e de seus fiéis seguidores é repetir que Pirapora vive um tempo de bonança e de prosperidade, está no melhor dos mundos, no paraíso, enquanto os adversários é que representam o mal e o inferno.
    Mas precisamos puxar o tapete desses mentirosos e mostrar que não se pode espancar a verdade e nem falsear os fatos: Pirapora está destruída.

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  4. Ouvindo o megalomaníaco contar suas gabolices, suas mentiras mirabolantes, com desassombrada soberba, evidenciando um culto exacerbado da sua personalidade doentia, achando-se um ser excepcional e fora do comum, chego à conclusão de que ele sofre da enfermidade do poder.
    Ele ama o poder e faz qualquer coisa para mantê-lo, pois além de ser um narcisista nato, é um psicopata em potencial, gosta sentir-se o centro da criação, e se utiliza das pessoas em benefício próprio.

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  5. Mais uma informação estarrecedora.
    Nas gestões do ex-prefeito, o crime foi institucionalizado e banalizado e se tornou um meio de vida absolutamente normal para a quadrilha.

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  6. Além dos Irmãos Metralha, ainda tem a blindagem política de gente graduada do governo de Minas e do senador traíra.

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    1. A irmã do senador traira é casada com o filho de um ex-governador, que foi patrão por mais de trinta anos da tia do itinerante corrupto.
      São escudos também para a justiça não alcançar o bandido.

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    2. Anônimo 26/02/13 21:53 vc tem que dar nomes aos bois

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    3. não precisa, pois todo mundo sabe quem é a tia do ex-prefeito e para qual governador ela trabalhou e intercedeu para que seu sobrinho não fosse condenado e afastado da Prefeitura de Pirapora.

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    4. Eu não sei quem a essa tal tia do ex-prefeito e não creio que essa mulher tenha esse prestígio todo não... A salvação do itinerante tem sido a grana, a nossa grana

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  7. Piraporense em Floripa26/02/2013 21:04

    Pirapora virou um pasto de idiotas, que continuam elegendo os mesmos políticos bandidos. É a continuidade e o continuismo da corrupção instalada desde 2005. Logo que eles assumem o poder, metem a mão no dinheiro do povo, sem dó e nem piedade.
    Enquanto não mudarmos de opinião e de atitude nada mudará em Pirapora. Somos piada por este Brasil afora, porque todo mundo conhece a roubalheira escandalosa em nossa cidade. A fama dos administradores de Pirapora é péssima.
    Vamos conversar mais com nossos parentes, amigos, vizinhos, desconhecidos sobre a política e os políticos, as falhas das administrações municipais, o enriquecimento ilícito e rápido dos prefeitos e de seus auxiliares, as verbas volumosas que são desviadas e tantos outros assuntos importantes.
    Vale tudo para transformar nossa cidade. Demora, não é fácil, eu sei, mas é preciso parar de fazer muuuuuu e começar a dizer nãooooooooo.

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  8. A dengue está acabando com o povo de Pirapora.
    Mas para os governantes tudo é alarme falso, pois tudo vai bem e está bem. Não sei em que planeta eles vivem, certamente não é aqui em Pirapora.

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  9. Todo mundo sabe que uma segunda infecção pelo mosquito da dengue já pode colocar a pessoa no grupo do risco de vida.
    O fumacê não resolve nada e a prefeitura não quer limpar as ruas, pois agora é o SAAE quem tem a responsabilidade de fazer, mas não tem máquinas e veículos suficientes.
    O que está ruim sempre pode piorar.

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  10. Repelente caseiro, com ingredientes de grande disponibilidade, fácil de preparar em casa, de agradável aroma e econômico.
    Não acham que qualquer ação que venha a somar nesta luta deveria ser bem vinda ?

    DENGUE I (Aedes Aegypti):

    Componentes:
    - 1/2 litro de álcool;
    - 1 pacote de cravo da Índia (10 gr);
    - 1 vidro de óleo de bebê (100 ml).

    Deixe o cravo curtindo no álcool uns 4 dias, agitando duas vezes ao dia (manhã e tarde);
    Depois coloque o óleo corporal (pode tb ser de amêndoas, camomila, erva-doce, alóe vera).
    Passe só uma gota nos braços e outra nas pernas e o mosquito foge do cômodo.

    O cravo espanta formigas da cozinha e até dos equipamentos eletrônicos, espanta também as pulgas dos animais.

    O repelente evita que o mosquito sugue o nosso sangue, assim, ele não consegue maturar os ovos e atrapalha a postura, vai diminuindo a proliferação.

    A comunidade toda tem de usar, como num mutirão.
    Não forneça sangue para o aedes aegypti !
    Ioshiko Nobukuni
    (Sobrevivente da dengue hemorrágica

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  11. Se a dengue na forma 3 já era perigosíssima, agora já temos na forma 4, mortal.
    A Prefeitura também é muito culpada, porque a cidade está tão suja, tão largada às traças, com tanto lixo nas ruas, que fica impossível não haver a proliferação e o recrudescimento do mosquito.
    Estamos jogados à própria sorte.
    Aqui em casa somos oito pessoas e todos nós tivemos dengue neste ano.

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    1. Sinal de que o foco do mosquito sempre esteve em sua casa

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    2. engano seu. minha casa não tem um foco sequer. nunca teve. meu pequeno quintal é limpíssimo. os agentes quando passam nunca encontram nada. sou muito cuidadoso com a saúde de minha família. num raio de 200 metros podemos ser picados pelo mosquito. ai fica difícil controlar.

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  12. Esse post trata de crimes de Warmillon e nao de dengue. Tudo bem que esse é outro crime dele, mas, voltem ao tema proposto pela Dra...

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    1. Quem escreveu estes comentários sobre a dengue falou também sobre mais crimes do ex-prefeito, que deixou a cidade imunda, fétida, arrasada, um verdadeiro criadouro do mosquito da dengue. A revolta da população é enorme. Imagina quando dinheiro tem entrado na Prefeitura de Pirapora para a prevenção da dengue e que deve ter sido embolsado pela quadrilha. O povo está morrendo a míngua.

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    2. Este comentário sobre a dengue não é objeto desta postagem, mas como estou revoltadíssimo e desesperado porque meus cinco filhos e minha mulher já tiveram dengue pela terceira vez, quero dizer que não adianta nada passar o carro com fumacê. É preciso que os agentes entrem nas casas e quintais para fazer a pulverização. Não tem outro jeito.

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  13. Não sei qual a pior epidemia que alastra sobre a cidade de Pirapora:

    Se é a dengue ou se é corrupção...

    Ambas causa danos terríveis, a dengue dói o corpo, o físico, a corrupção dói na alma de quem é honesto e trabalhador...

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  14. ENQUANTO ISSO, EM PIRAPORA E EM BURITIZEIRO...
    ******
    Justiça manda Prefeitura de Mariana demitir 100 servidores comissionados
    Prefeito da cidade, Celso Cota, tem até hoje para exonerar 100 servidores que foram nomeados no início de janeiro. Se descumprir a decisão, pagará multa de R$ 2 mil/dia por funcionário

    Alessandra Mello

    Publicação: ESTADO DE MINAS 27/02/2013 06:00 Atualização: 27/02/2013 06:52

    Para driblar decisão da Justiça, Celso Cota enviou novo projeto à Câmara

    A Prefeitura de Mariana, na Região Central do estado, terá de demitir 100 funcionários comissionados, depois da aprovação relâmpago de dois projetos de lei de autoria do Executivo. Por determinação da Justiça, o prefeito Celso Cota (PSDB) tem de publicar até esta quarta-feira a exoneração de todos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil para cada funcionário que permanecer no posto. Os nomeados recebem salários que chegam a R$ 8 mil.

    A criação dos cargos foi votada em menos de 48 horas pela Câmara Municipal, durante convocação extraordinária dos vereadores no início do ano legislativo. Os projetos criando 80 cargos de nomeação direta, ou seja, sem concurso, para as secretarias, e 20 para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) foram enviados para a Câmara no final da tarde de 8 de janeiro e votados dois dias depois, logo no início da tarde. A determinação de que todos sejam exonerados partiu do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves e atendeu um pedido feito em uma ação popular impetrada pelo advogado Leonardo Breguêz. Nela, ele pede a anulação dos projetos alegando vício na tramitação e falta de informação sobre o impacto desses novos postos na folha de pagamento do município.

    Segundo a denúncia, a tramitação não respeitou a Lei Orgânica do Município, que exige ampla divulgação dos projetos e abertura do prazo de 15 dias para que a população se manifeste sobre qualquer proposta em andamento no Legislativo municipal.

    Sete dias após a aprovação dos projetos a Justiça já havia concedido uma liminar determinando ao prefeito que não nomeasse ninguém para os novos cargos. Apesar dessa decisão, a prefeitura publicou em 30 de janeiro uma edição extraordinária de seu diário oficial com a relação de todos os 100 nomeados, com data retroativa à liminar que determinou a suspensão, como se eles tivessem sido indicados para os cargos antes da decisão judicial.

    Por causa disso, o autor da ação popular entrou com um novo pedido de suspensaõ das indicações políticas alegando descumprimento da decisão liminar. Procurada pela reportagem, a prefeitura não se manifestou.

    Novo projeto
    Para tentar contornar o veto da Justiça aos novos cargos comissionados, o prefeito enviou para a Câmara projetos idênticos aos barrados, mas com informações sobre o impacto financeiro. Para agilizar a aprovação foi convocada uma reunião extraordinária marcada para a tarde de hoje. Nos projetos a prefeitura estima em cerca de R$ 2 milhões o impacto anual dos novos cargos na folha de pagamento, valor contestado pela oposição. O vereador Geraldo Sales de Souza (PDT), conhecido como Bambu, disse que as nomeações vão custar na verdade cerca de R$ 5 milhões por ano.

    Ele alega também que não houve divulgação dos novos projetos no diário oficial do município, apenas publicação no site do legislativo. “Por que a pressa em votar esse projeto?”, questiona Bambu, um dos cinco vereadores contrários às propostas aprovadas em tempo recorde. O Legislativo de Mariana tem ao todo 15 vereadores. Segundo ele, com o aumentos dos cargos, a cidade, que tem 54 mil habitantes, vai passar a ter cerca de 450 funcionários comissionados.

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  15. Este engavetamento de processos no TCEMG e TJMG demonstram claramente que há muito tempo as decisões deixaram de ser administrativas/jurídicas para ser essencialmente políticas.
    As leis foram jogadas no lixo nestes órgãos superiores a fim de beneficiar criminosos.

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  16. A única coisa mais cara que a educação é a ignorância.
    E é somente através da ignorância do povo que tipos vadios e desmoralizados como o itinerante e o pitaco continuam empregados.

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  17. O ex-prefeito é um cara perigoso, rodeado por pessoas perigosas, e que se a justiça não puser um limite, irá longe com sua impunidade.

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  18. E aí, agora ele é inelegível ou não?

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  19. não porque esse processos,tem muitos recursos impetrados nas instâncias comuns,depois vem tribunal de justica,supremo do tribunal de justica,etc.afinal são processos que levam anos pra sair a decisão final,e pode piorar,se o ex prefeito conseguir imunidade parlamentar,pode esquecer.um absurdo.

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  20. O Mundo não é dos espertos.
    É das pessoas honestas e verdadeiras.
    A esperteza, um dia, é descoberta e vira vergonha.
    A honestidade se transforma em exemplo para as gerações do futuro.
    Uma corrompe a vida; a outra enobrece a alma.

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  21. Vale a pena ver de novo Warmilon sendo vaiado no show de Paula Fernandes

    http://www.youtube.com/watch?v=dDkXaapfxd8

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  22. O itinerante e seu pitaco têm sorte do Brasil não ser um país sério, pois caso contrário já estariam na cadeia.

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  23. “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o
    dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.

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  24. APADRINHAMENTO CRUZADO

    Onilda Santos trabalhava em 2012 na Câmara Municipal de Pirapora apadrinhada pelo Cangaceiro que está vice-prefeito, hoje ela trabalha na Prefeitura de Buritizeiro no setor de comunicação.

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    1. Dizem que a esposa do cangaceiro também está na folha de Buritizeiro. Em contrapartida, dois irmãos do vice-prefeito de Buritizeiro foram contratados pela prefeitura de Pirapora. Luizinho e o pitaqueiro, mais o cangaceiro, mais o itinerante, tudo a ver

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  25. O programa Falando Sério virou uma agencia de marketing do Prefeito Luizinho Carneiro e da Prefeitura de Buritizeiro.

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    1. Isso era mais que previsível, não? O que não se esperava era ver o Emerson aliviando a barra do pitaqueiro e até mesmo do itinerante, pondo panos quentes quando, no quadro Olho Vivo na Cidade, ouvintes criticam a administração de Pirapora. Eu já não ouço mais

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    2. Não escuto e nem assisto mais a Radio e a TV do Itinerante LADRÃO, se o programa Falando Sério não mudar sua linha editorial vou deixar de ouvir.

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  26. Lindolfo Silva28/02/2013 15:30

    DEFINITIVAMENTE, o fim do mundo é aqui!
    Fui ao hospital da Unimed e de lá sai sem consultar, pois já eram 14h00 e o médico que "atende" a partir das 13h00 ainda não havia chegado. Ali havia mais de 10 pessoas na minha frente, entre as quais crianças ardendo em febre.
    Ao perguntar para a atendente sobre a demora do dito cujo, a resposta que recebi (com a maior má vontade) foi a de sempre: evasiva. Desisti.
    Procurei um médico particular. Acreditem, fui informado que só há vaga para a semana que vem. Conclusão: TÔ FERRADO!!!
    Essa é a cidade em que vivemos pagando impostos caríssimos, além dos desvios promovidos pela quadrilha, conforme a postagem acima. Vou-me embora para Passárgada, é o jeito. Lá sou amigo do rei.

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    1. Pirapora, saúde mil!!!!

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